Ricardo Antunes e a “classe-que-vive-do-trabalho”

por Sergio Lessa

No interior do bloco teórico que defende a centralidade do trabalho contra a vaga neoliberal e o irracionalismo pós-moderno, Ricardo Antunes tem sido importante na divulgação das teses contrárias ao fim do emprego, do trabalho e das classes sociais. Seus textos se destacam pelo bom combate contra muitas das teses conservadoras e contrarrevolucionárias; contudo, uma das suas teses centrais, a de que a classe trabalhadora teria se convertido no que denomina de “classe-que-vive-do-trabalho”, jamais deixou de ser polêmica.

Segundo Antunes, as mutações do “mundo do trabalho” teriam tornado a distinção entre proletários e assalariados de Marx por demais “rígida” para expressar adequadamente o que seria a classe trabalhadora hoje. Explicitamente, “como há uma crescente imbricação[1] entre trabalho produtivo e improdutivo no capitalismo contemporâneo”, para “reconhecer que o mundo do trabalho vem sofrendo mutações importantes” seria imprescindível um conceito como o da classe-que-vive-do-trabalho[2]. Esta “rigidez” de Marx, por sua vez, teria por fundamento o seu próprio conceito de trabalho, o qual, para Antunes, necessitaria de uma “ampliação”[3]:

A principal mutação no interior do processo de produção de capital na fábrica toyotizada e flexível (...) [diz Antunes] se encontra (...) na interação crescente entre trabalho e ciência, trabalho material e imaterial, elementos fundamentais no mundo produtivo (industrial e de serviços) contemporâneo.[4]

Tal “interação crescente entre trabalho e ciência, trabalho material e imaterial” levaria a uma situação na qual, numa posição muito próxima a Lojkine,

pelo desenvolvimento dos softwares, a máquina informacional passa a desempenhar atividades próprias da inteligência humana. Dá-se então um processo de objetivação das atividades cerebrais na maquinaria, de transferência do saber intelectual e cognitivo da classe trabalhadora para a maquinaria informatizada.[5]

Postular que um computador ou máquina computadorizada seja portador, ou capaz de absorver, qualquer “saber intelectual e cognitivo” contém, obviamente, algum exagero.[6] Não menos descabido é postular que “na maquinaria” “informacional” possa ocorrer qualquer “objetivação” — o que implicaria ser a máquina capaz de teleologia. Todavia, é nessas teses que Antunes se apoia para prosseguir argumentando que a tendência à redução dos “níveis de trabalho improdutivo dentro das fábricas” (“A eliminação de várias funções como supervisão, vigilância, inspeção, gerências intermediárias etc.”) significa “transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdutivos” .[7]

Antunes, nestas passagens, incorporou muito das teses que, de Mallet a Lojkine, velam ou cancelam as distinções entre o trabalho manual e o intelectual, entre o trabalho produtivo e o improdutivo. Que o capitalista procura colocar nos ombros do proletariado, além das tarefas da produção, também as tarefas de “supervisão, vigilância, inspeção, gerências intermediárias etc.” — e que o faz para cortar custos e ampliar a extração de mais-valia, é um fato indiscutível. Isto, todavia, não significa que haja “incorporação” — ou “imbricação” — do trabalho improdutivo ao produtivo. O fato de um operário ser obrigado a cumprir tarefas produtivas e improdutivas não as faz idênticas, nem muito menos significa que uma incorpore a outra. Significa apenas que o trabalhador está sendo mais intensamente explorado.

O que distingue o trabalho produtivo do trabalho improdutivo é a função social de produzir (ou não) mais-valia, e não o indivíduo que os executa. No início do capitalismo e, hoje, nas pequenas empresas ou negócios nascentes, era e é comum o próprio burguês executar funções de vigilância, superintendência, supervisão, inspeção etc. que, com o crescimento do capital (em se tratando dos pequenos ou nascentes “empreendimentos”) ou com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, são transferidas aos trabalhadores improdutivos. Esse fato não torna o burguês, naquelas circunstâncias iniciais dos empreendimentos ou do capitalismo, um trabalhador produtivo, mas apenas um burguês cujo desenvolvimento ainda não foi capaz de libertá-lo destas funções. Igualmente, quando o burguês pode obrigar o proletariado a vigiar a si próprio, não significa que a vigilância esteja se identificando à produção e se tornando atividade produtiva, significa apenas que o burguês, nas novas condições, pode conseguir o mesmo resultado pagando um salário, em vez de dois.

É esta desconsideração das funções sociais que distinguem os trabalhos produtivo e improdutivo que possibilita a Antunes postular que hoje não haveria mais uma distinção “tão rígida” quanto em Marx entre os trabalhadores produtivos e improdutivos e, por extensão, entre o proletariado e os demais assalariados. E é esta mesma desconsideração para com a função social distinta do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo, independentemente de quem os execute, que leva o autor a manifestar alguma proximidade com Negri, Hardt e Lazzarato e a adotar o conceito de trabalho imaterial como elemento importante na sua proposta de uma “noção ampliada de trabalho”[8]. Postula que “no universo das empresas produtivas e de serviços” ocorreria “um alargamento e ampliação das atividades denominadas imateriais” e cita Lazzarato para afirmar a centralidade do trabalho imaterial na “organização” da “relação produção-consumo” e, ainda, para produzir “antes de tudo a própria relação do capital”[9]. Se o “trabalho imaterial” produz a “própria relação do capital”, não há porque se duvidar de que, para Antunes, o trabalho imaterial seria uma característica decisiva, nada marginal, da sociabilidade contemporânea.

Antunes alega ter reelaborado o conceito de trabalho imaterial.[10] Isso deve ser correto. Em nenhum dos seus textos encontramos a adesão a algumas das teses fundamentais de Negri, Hardt e Lazzarato. Contudo, o autor não se detém a explicitar em que teria consistido esta reelaboração e fica-se com a forte impressão de que o trabalho imaterial a que Antunes se refere não vai além do trabalho intelectual, como nesta passagem:

(...) frequentemente o trabalhador [é forçado] a “tomar decisões”, “analisar as situações”, oferecer alternativas frente as ocorrências inesperadas. O operário deve converter-se num elemento de “integração cada vez mais envolvido na relação equipe/sistema”, expressando uma “capacidade de ativar e gerar a cooperação produtiva”. O trabalhador deve converter-se em “sujeito ativo" da coordenação de diferentes funções da produção, em vez de ser simplesmente comandado. O aprendizado coletivo se converte no principal aspecto da produtividade.[11]

Que o “aprendizado coletivo” se converta “no principal aspecto da produtividade”, é, provavelmente, uma imprecisão equivalente a da tese da absorção pela máquina “do saber intelectual e cognitivo”, ou da “incorporação” do trabalho improdutivo pelo produtivo. Que, no aumento de produtividade, o “aprendizado coletivo” seja mais importante que o aporte de capital, por exemplo, é algo a ser demonstrado. Todavia, todas as novas atividades que, segundo Antunes, caberiam ao operário nas novas condições da reestruturação produtiva estariam englobadas no que Marx denominou, em O capital, de trabalho intelectual, como veremos na Parte II. Não fica claro por que Antunes optou por trabalho imaterial quando o conceito de trabalho intelectual possivelmente lhe servisse melhor. Talvez a razão esteja em que a expressão trabalho imaterial abre espaço semântico para que o seu “conceito ampliado de trabalho” incorpore a fusão entre a máquina e o saber, entre o “trabalho imaterial” e o “trabalho material”, entre o trabalho improdutivo e o produtivo.

Na interpretação que aqui estou oferecendo, as novas dimensões e formas de trabalho vêm trazendo um alargamento, uma ampliação e uma complexificação da atividade laborativa, de que a expansão do trabalho imaterial é exemplo.[12]

Em que sentido a “atividade laborativa” estaria se “alargando”, se “ampliando” e se “complexificando”? Já que o trabalho imaterial “produz a relação do capital”, continua Antunes,

(...) talvez se possa dizer que o dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo, ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo, em dispêndio de capacidades intelectuais.[13]

Há uma passagem de O capital na qual Marx faz referência ao “trabalho” como “dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico”[14], referindo-se aqui ao trabalho manual, intercâmbio orgânico com a natureza, produtor de valores de uso. O trabalho, nesta acepção de categoria fundante, que produz “o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta”[15] é, sempre e necessariamente, um trabalho manual, pois “(...) como o homem precisa de um pulmão para respirar, ele precisa de uma 'criação da mão humana' para consumir produtivamente forças da natureza”. [16] Para Antunes, todavia, a “ampliação” do trabalho estaria acontecendo na medida em que o trabalho manual (“dispêndio de energia física”) estaria se convertendo em trabalho intelectual (“dispêndio de capacidades intelectuais”). Ou, em outras palavras, que o trabalho intelectual estaria tendencialmente ocupando a função social do trabalho manual.

Diferente do passado, no trabalho dos nossos dias, “talvez”, “ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo", o “dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo (...) em dispêndio de capacidades intelectuais”. O emprego da partícula “talvez” permite ao texto sugerir uma hipótese mais que afirmar uma tese; “ao menos”, na passagem “ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo”, torna ambígua a amplitude da sua validade. E a expressão “dispêndio de energia física da força de trabalho” pode tanto significar o trabalho manual que realiza o intercâmbio orgânico com a natureza, no sentido marxiano, como também o trabalho manual do setor de serviços. Fica-se em dúvida do significado preciso das teses de Antunes. Em meio a tal imprecisão, talvez, seja razoável compreendê-las, no contexto da “ampliação” da categoria trabalho proposta pelo autor, como a postulação de uma hipótese: a atividade intelectual estaria se convertendo em trabalho, e este, por sua vez, estaria incorporando, para além do intercâmbio homem/natureza, também as atividades intelectuais. Ou, então, que o trabalho manual estaria se convertendo em trabalho intelectual, incorporando atividades de concepção e controle. Ou, ainda, que o trabalho intelectual estaria substituindo o trabalho manual. Como, de fato, poder-se-ia compreender de outra forma a tese de que “o dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo (...) em dispêndio de capacidades intelectuais”?

Seja qual for a interpretação dessa passagem, com a ampliação do conceito de trabalho necessariamente ampliar-se-ia também o conceito de trabalhador pela adoção do novo critério, uma “nova chave analítica”, para a determinação das classes sociais:

a chave analítica para a definição de classe trabalhadora é dada pelo assalariamento e pela venda da sua própria força de trabalho. Por isso a denominamos classe-que-vive-do-trabalho, uma expressão que procura captar e englobar a totalidade dos assalariados que vivem da venda de sua força trabalho.[17]

Antunes não está sozinho na postulação desta tese. Ainda que suas posições não possam ser simplesmente identificadas com as teses de Aglietta, de Belleville, de Braverman e até mesmo de um Castel, também é inegável uma convergência entre eles ao considerarem que o nódulo da organização da sociedade passa a ser o assalariamento. Para todos estes autores é a distinção entre assalariados e não assalariados o decisivo na diferenciação entre os, digamos, agentes sociais.

Como já comentamos ao examinarmos Braverman, Antunes também não tem como escapar das inúmeras dificuldades deste critério. Já que o assalariamento contém em seu interior classes sociais distintas e atividades que correspondem a funções sociais muito diferenciadas; como até mesmo gestores do capital são, em larga medida, assalariados - e não necessariamente recebendo elevados salários — a nova “chave analítica” proposta por Antunes é fonte de inúmeras dificuldades.

A primeira delas é a carência de fundamento para a sua afirmação de que o “proletariado industrial” seria o “núcleo principal” da “classe-que-vive-do-trabalho”.[18] O que concederia essa posição privilegiada ao “proletariado industrial” em relação aos outros assalariados? Segundo Antunes, seria o fato de produzir “diretamente mais-valia e participa[r] diretamente do processo de valorização do capital”[19]. Esta, todavia, é uma característica que o proletariado industrial compartilha com todo e qualquer trabalhador produtivo, seja ele um proletário, um trabalhador intelectual ou empregado nos serviços, como veremos no próximo capítulo. Por isso, a tese de que o “proletariado industrial” seria o “núcleo central” da “classe-que-vive-do-trabalho” não pode ser justificada pelo fato de ser produtor de mais-valia e a afirmação termina sendo apenas uma manifestação da convicção pessoal do autor.

É possível que esta carência de um fundamento ontológico ao papel de “núcleo principal” do “proletariado industrial” no interior da “classe-que-vive-do-trabalho” se relacione à sua concepção segundo a qual o decisivo no mundo em que vivemos não mais seria a antinomia proletariado/burguesia, mas, sim, a “confrontação” entre os assalariados e os capitalistas, entre o “trabalho social total e o capital social total”[20]. Nessa concepção, importância menor, se é que há alguma, teria a distinção entre o proletariado e os outros assalariados.

A segunda inconsistência no interior do próprio conceito de “classe-que-vive-do-trabalho” é sua afirmação da existência de um “proletariado de serviços”.

Tem sido um tendência frequente — diz Antunes — a redução do proletariado industrial, fabril, tradicional, manual, estável e especializado, herdeira da era da indústria verticalizada. Esse proletariado se desenvolveu intensamente na vigência do binômio taylorismo/fordismo e vem diminuindo com a reestruturação produtiva do capital, o desenvolvimento da lean production, a expansão ocidental do toyotismo e das formas de horizontalização do capital produtivo, a flexibilização e desconcentração (e muitas vezes desterritorialização[21]) do espaço físico produtivo. (...) Há, por outro lado, um enorme incremento do novo proletariado fabril e de serviços, que se traduz pelo impressionante crescimento, em escala mundial, do que a vertente crítica tem denominado trabalhado precarizado. São os “terceirizados”, subcontratados, part-time, entre tantas outras formas assemelhadas, que proliferam em inúmeras parte do mundo.[22]

Poucas páginas antes, Antunes, como vimos, definira o proletariado como “núcleo principal” dos trabalhadores produtivos e, na mesma página, define serviços como “trabalho improdutivo”[23]. Como seria concebível definir o proletariado como “núcleo central” dos trabalhadores produtivos e, concomitantemente, afirmar-se a existência de um “proletariado de serviços”, sendo os serviços definidos como trabalho improdutivo? Se o proletariado realiza, por definição, o trabalho produtivo, e os serviços, o trabalho improdutivo, na definição de Antunes não há espaço para um “proletariado de serviços”. Nos termos propostos pelo autor, um proletariado de serviços é uma contradição.

Há, ainda, uma terceira dificuldade. Em um anexo a Os sentidos do trabalho, Antunes pondera que os gestores do capital, ainda que recebam “salários altíssimos”, “evidentemente”, “não são assalariados” e “por isso estão excluídos da classe trabalhadora”. Tem ele toda razão se quer dizer, com isso, que a função social de tais gestores é ontologicamente distinta da dos proletários. Mas não tem razão ao dizer que eles não seriam “evidentemente” assalariados[24]. Assalariados são aqueles que, nas palavras de Antunes, “vendem a sua própria força de trabalho” em troca de um salário: um gestor assalariado é tão assalariado quanto um proletário.

Se dermos razão a Antunes e aceitarmos que os gestores do capital que recebem “salários altíssimos” não seriam assalariados, teríamos então um novo e insolúvel problema nas mãos. O de determinar qual seria o salário que tornaria um indivíduo assalariado e qual outro salário que faria quem o recebe “evidentemente” um não assalariado. Como os salários apenas podem se diferenciar quantitativamente, teríamos que estabelecer qual o limite que, uma vez alcançado, faria com que um centavo a mais fizesse de quem o recebe um não assalariado. Tarefa evidentemente impossível, pois há recebedores de elevados salários que são gestores, mas temos também outros que recebem salários bem menores e que não deixam por isso de ser personificações do capital. A hierarquia das fábricas, da construção civil ou dos agrobusiness, para ficarmos apenas com os exemplos mais evidentes, está repleta de tais casos.

Salientemos que estas últimas dificuldades do critério de assalariamento como decisivo para a delimitação das classes sociais são muito semelhantes às já enfrentadas por Braverman, como vimos acima. Para ele, os salários, a partir de um dado patamar, seriam “participação no excedente produzido” e não a venda da força de trabalho. O que, tal como em Antunes, coloca a questão de como delimitar o patamar a partir do qual salário seria “participação no excedente produzido” e não na venda da força de trabalho.

A centralidade do proletariado, o reconhecimento dos serviços como sendo também em parte composto por trabalho produtivo e a distinção entre assalariados proletários e assalariados não proletário, questões decisivas para as teorizações de Antunes, apenas podem ser solidamente fundamentadas pelo critério ontológico que distingue classes sociais, não pelo salário, mas pela função social que exercem: com isto, contudo, estaria imediatamente revogada a nova “chave analítica” proposta por Antunes e nem faria mais sentido a categoria “classe-que-vive-do-trabalho”.

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Notas:

[1] “Imbricação” é o equivalente, em Antunes, a “transferir e incorporar”, como na frase "transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdutivos". Ricardo Antunes, Os sentidos do trabalho, São Paulo, Boitempo, 1999, p. 125.

[2] Ibidem, p. 102-3. Nas citações desta obra, os numerosos itálicos são sempre de Antunes.

[3] Ibidem, p. 125, tb. p. 198.

[4] Ibidem, p. 124.

[5] Idem.

[6] Em outros momentos do texto Antunes adota um tom distinto, como nesta passagem: “Como a máquina não pode suprimir o trabalho humano, ela necessita de uma maior interação entre a subjetividade que trabalho e o novo maquinário inteligente. E, nesse processo, o envolvimento interativo aumenta ainda mais o estranhamento do trabalho, amplia as formas modernas da reificação, distanciando ainda mais a subjetividade do exercício de uma cotidianidade autêntica e autodeterminada. Com a aparência de um despotismo mais brando, a sociedade produtora de mercadorias torna, desde o seu nível microcósmico, dado, pela fábrica moderna, ainda mais profunda e interiorizada a condição do estranhamento presente na subjetividade operária”. (Ibidem, p. 130)

[7] Ibidem, p. 125.

[8] Ibidem, p. 125, tb. 198.

[9] Ibidem, p. 127.

[10] Ibidem, p. 129.

[11] Ibidem, p. 127-8.

[12] Idem.

[13] Ibidem, p. 129. Temos aqui a retomada de uma das teses de Mallet, ao menos em seus traços fundamentais. Em 1963, Mallet já havia postulado que “a força manual de trabalho cede lugar ao exercício das faculdades psicofisiológicas, a fadiga nervosa substitui a fadiga física”. (S. Mallet, La nouvelle classe ouvrière, Paris: Éditions du Seuil, 1963, p. 12-3). Este mesmo tema comparecerá, alguns anos depois, no interior do PC francês no contexto de uma disputa acerca dos limites da classe trabalhadora: “Se é verdade que o trabalho dos engenheiros de produção combina, no estado atual do modo de produção capitalista, trabalho produtivo e improdutivo, o fato de apenas se considerar as relações de produção terá como consequência fazer ver, como principal, o aspecto improdutivo da sua atividade, ligado às funções de comando para a valorização do capital. Ora as formas novas que a relação do homem com a natureza material tomaram em ligação com o desenvolvimento das ciências e do seu papel na produção tendem a fazer do engenheiro mais um produtor que um dirigente”. (Launay, J., “Reflexions sur le concept de production”, em Economie et Politique, Paris, n. 170, p. 186, set. 1968, apud J. Nagel, Trabalho colectivo e trabalho improdutivo na evolução do pensamento marxista, Lisboa: Ed. Prelo, 1979, p. 139-40.

[14]  A passagem completa: “Todo trabalho é , por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato gera o valor da mercadoria. Todo trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho sob a forma especificamente adequada a um fim, e nessa qualidade de trabalho concreto útil produz valores de uso”. (K. Marx, O capital, v. I, São Paulo: Abril Cultural, 1983, t. I, p. 53)

[15] Ibidem, p. 46.

[16] Marx, O capital, v. I, São Paulo: Abril Cultural, 1985, t. II, p. 17.

[17] Antunes, op. cit., p. 103.

[18] Ibidem, p. 102. Não fica claro por que Antunes daqui exclui o proletariado rural.

[19] Idem.

[20] Ibidem, p. 116.

[21] “Desterritorizalação” é um termo empregado tipicamente por Negri, Lazzarato e Hardt em suas elucubrações acerca do trabalho imaterial. Significa, resumidamente, que graças à transição ao comunismo que estaria já ocorrendo em nossa vida  cotidiana, a fábrica estaria deixando de ser o locus da produção a qual, por sua vez, estaria se esparramando por todo corpo social, de tal modo que o proletário e o consumidor, nesta nova fase histórica, seriam igualmente “produtores”. A “desterritorização” significaria o fim da separação entre a fábrica (locus da produção) e o shopping center (locus do consumo), já que todas as relações sociais seriam igualmente produtivas; implicaria, por extensão, o fim das classes sociais e da antinomia capital/trabalho. Como esta tese seria compatível com a centralidade do “proletariado industrial”, assim como com a centralidade ontológica do trabalho de Marx e Lukács, é o que Antunes não explica em seu texto.

[22] Ibidem, p. 104.

[23] A passagem é esta: “Mas a classe-que-vive-do-trabalho engloba também os trabalhadores improdutivos, aqueles cujas formas de trabalho são utilizadas como serviço, seja para uso público ou para o capitalista, e que não se constituem como elemento diretamente produtivo (...) O trabalho improdutivo abrange um amplo leque de assalariados, desde aqueles inseridos no setor de serviços, bancos, comércio, turismo, serviços públicos etc., até aqueles que realizam atividades nas fábricas mas não criam diretamente valor”. (Ibidem, p. 102)

[24] Ibidem, p. 201.

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LESSA, S. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 80-89.
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