O PODER POPULAR: Edição LXXXI

N° 81, novembro, 2023
Parar o genocídio em Gaza!
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Quais são as atuais experiências socialistas pelo mundo?

por Elias Jabbour
TV Grabois
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Nelson Werneck Sodré e a gênese sócio-histórica da Revolução Brasileira

por Vinícius Okada M. M. D’Amico
LavraPalavra

Introdução

Nelson Werneck Sodré (1911-1999) foi um dos principais intelectuais marxistas brasileiros do século XX e uma figura central dentro da militância do PCB. Formado, desde criança, no meio militar, construiu carreira no Exército Brasileiro durante quase toda sua vida, tendo alcançado a patente de General nos anos 1960. Difundiu amplamente os ideais democráticos e nacionalistas dentro das Forças Armadas e, para tanto, não se furtou de estudar e escrever sobre a realidade brasileira, tendo o materialismo histórico como guia e fio condutor de sua obra. Foi destacado militante do PCB, tendo sido membro do Comitê Central e um dos pensadores de destaque na síntese política do Partido que balizou sua ação nas décadas de 1950 e 1960. Exerceu a atividade docente na Escola Superior do Exército e também no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Foi perseguido politicamente e preso após o golpe de 1964, tendo passado cerca de dois meses detido, e só não foi submetido a tortura física e afins por conta de sua patente de General. Um de seus primeiros livros publicados, ainda nos anos 1940, História da literatura brasileira foi muito bem recebido pelo público geral e, ainda, rendeu positiva apreciação dentro do meio militar. Na década seguinte, publica quatro Antologias Marxistas: Fundamentos de economia marxista; Fundamentos da estética marxista; Fundamentos do materialismo dialético; Fundamentos do materialismo histórico. As quatro obras contam com uma ampla seleção de trechos de diversos autores marxistas clássicos e contemporâneos à época, esclarecendo sobre diversos conceitos centrais de cada área do pensamento marxista. Sobre isto, vale a pena destacar que Sodré foi um dos pioneiros no estudo do filósofo húngaro Gyorgy Lukács, que viria a conhecer em Carlos Nelson Coutinho, através do trabalho de toda uma vida, a divulgação ampla de sua obra no Brasil. Também nos anos 1950, participa da chapa nacionalista que viria a ser vitoriosa nas eleições do Clube Militar, importantíssima entidade representativa da categoria. A diretoria e seus membros passariam a ser perseguidos sistematicamente pelas forças reacionárias por décadas a fio dentro do exército, sobretudo após o golpe de 1964. No início dos anos 1960, já sofrendo muitas represálias dentro do exército, passa para a reserva. Afastado do trabalho militar, procede à publicação vigorosa de dezenas de livros, frutos de três décadas de estudos, mas que aguardaram publicação até aquele momento, por conta da sobrecarga laboral que enfrentava no Exército. Publicou, ao longo de sua vida, mais de cinquenta livros e três mil artigos. Sobre a questão militar, destacamos História militar do Brasil, publicado já durante a ditadura, e Narrativas militares, publicado pela Editora do Exército Brasileiro, a BibliEx, este ainda quando o autor era militar da ativa. Sobre cultura, destacamos o já citado História da literatura brasileira, que conheceu, ao longo das décadas, uma edição revisada e ampliada pelo autor, Síntese da cultura brasileira e Ideologia do colonialismo. Sobre a gênese social brasileira, destacamos, Formação histórica do Brasil, publicado nos anos 1960 e conhecendo uma edição ampliada e revisada após o golpe de 1964; Vida e morte da ditadura, publicada nos anos 1980 e fazendo amplo balanço do período mais reacionário de nosso país no século XX; Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, que contém um grande balanço sobre os governos de Getúlio Vargas, bem como do desenvolvimento capitalista brasileiro, além de contar com uma importante crítica contra a categoria de “populismo”, difundida acriticamente na análise simplista de Vargas e outros políticos brasileiros. Além disso, destacamos também dois livros que criticam o processo de neoliberalização da economia-política brasileira, Brasil: radiografia de um modelo, versando criticamente sobre o “milagre econômico” e o domínio internacional e capitalização desenfreada da economia brasileira na ditadura; e A farsa do neoliberalismo, publicado em 1995, em análise que muito serve na caracterização das bases do social-liberalismo e liberal-fascismo de nosso país hoje. Por fim, destacamos o livro Introdução à Revolução Brasileira, publicado nos anos 1960, também tendo conhecido edição revisada e ampliada após o golpe, e que se caracteriza como uma verdadeira síntese da obra de Sodré, neste livro, podemos encontrar, realmente, a gênese estrutural da análise sodreana do Brasil e do devir sócio-histórico da, assim chamada, Revolução Brasileira [CUNHA, 2002]; [CUNHA, P. R.; CABRAL, F., 2006]; [DEL ROIO, 2016]; [MAESTRI, 2011]; [SODRÉ, 1967].  

Autofobia e autocrítica

Na análise da formação de um autor, pode-se procurar os textos e obras que o influenciaram, derivar o autor da cultura própria de seu tempo, relacioná-lo com sua época e principais fatos históricos, para assim deduzir desses elementos uma narrativa minimamente coerente. Contudo, fazemos valer aqui o alerta de Domenico Losurdo:

O resultado é vagamente tautológico: descobre-se que um determinado autor, em um determinado tempo, foi influenciado pela cultura do próprio tempo. No mínimo trata-se de um procedimento intrinsicamente reducionista, que termina por reconduzir em grande parte o novo ao velho. [LOSURDO, 2006, p. 144].

Em seu livro sobre Antonio Gramsci, Losurdo se depara com uma contradição evidente em torno da apreciação do autor dos Cadernos do cárcere nos tempos contemporâneos: este foi reduzido, nos círculos literários hegemônicos, a um teórico inofensivo e a um marxista escolástico. Dessa forma, foge do método historiográfico acima apresentado. Adota outro, mais profícuo: uma aproximação de Gramsci a partir dos problemas concretos impostos por seu tempo histórico, para analisar em sequência suas respostas a partir de sua biografia intelectual e a cultura que teve à sua disposição, para assim fazer surgir sua originalidade política e intelectual.

A obra de Nelson Werneck Sodré apresenta também, no essencial, problemática semelhante. Foi fruto de desprestígio e esquecimento oportunista nos círculos intelectuais nas últimas décadas. Tratado como “teórico anacrônico” por sua defesa de reminiscências de relações semi-feudais no Brasil e visto com distância por ter constituído carreira militar (tendo, inclusive, alcançado a patente de General), foi vítima de campanha de verdadeiro ostracismo literário por parte dos que, antes e após o golpe de 1964, defendiam o caráter acabado do capitalismo brasileiro e, dessa forma, um programa socialista para o país em oposição a estratégia nacional-popular do PCB do século XX [MAESTRI, 2011].

Tal processo, ainda em curso, não tem e não teve Sodré como único alvo. A própria história do PCB e de seus diversos militantes e intelectuais (bem como suas obras) foram reduzidas ao longo das décadas a uma página superada da história brasileira. Tornou-se lugar comum reduzir a história do PCB a uma série de desventuras de um “partido totalitário”, “autoritário”, “engessado e mecanicista”, etc. Sem nem se darem ao trabalho de sustentar cientificamente seus argumentos, os detratores da história do PCB transformam-se, assim, em verdadeiros detratores da história brasileira. Ignorar a gênese própria da história do Brasil, e mais ainda, fugir da análise da gênese histórico-particular do marxismo brasileiro, é a derrota última das ciências humanas. Assim como sintetiza Maestri:

A negativa à apreciação sistemática da obra de Sodré devido a seu conteúdo e opções metodológicas determinou o empobrecimento das nossas ciências sociais. […] Em seus livros encontram-se páginas magistrais sobre a história da vida cotidiana e das mentalidades; das relações entre história e literatura; sobre aspectos inusitados da história política, etc.

Sodré distinguiu-se também pela plena consciência dos nexos essenciais, também nas ciências sociais, da forma e conteúdo. Por escrever com virtuosismo de artista e de artífice, a leitura de muitos de seus livros permitem verdadeiro prazer estético.

A obra sodreana […] constitui tentativa de reflexão sistemática, desde o método marxista, da sociedade brasileira, passada, presente e futura, e singular registro da evolução de importante vertente da intelectualidade nacional. [MAESTRI, 2011].

Dessa forma, a retomada crítica da obra e contribuições de quadros como Nelson Werneck Sodré, tomam-se como essenciais não somente para o conhecimento apropriado de nossa história e sociedade, mas para a real apreensão do verdadeiro movimento histórico-dialético que caracteriza, e caracterizará, a Revolução Brasileira, em sua gênese própria. Nesta chave, sintetiza Losurdo:

[A]utocrítica e autofobia constituem duas posições antitéticas. Em seu rigor, e até mesmo em seu radicalismo, a autocrítica exprime a consciência da necessidade de acertar as contas com a própria história; a autofobia é a fuga vil desta história e da realidade da luta ideológica e cultural que sob ela ainda arde. Se a autocrítica é o pressuposto da reconstrução da identidade comunista, a autofobia é sinônimo de capitulação e de renúncia a uma identidade autônoma. [LOSURDO, 2004, p. 14-15]. 

O colonial e o moderno

A integração dos países latino-americanos aos mercados mundiais e os processos de independência e formação dos estados nacionais não ocorrem de maneira autônoma e soberana. Na verdade, consolidam historicamente, em um longo processo repleto de contradições, a associação das burguesias tidas como nacionais com a burguesia internacional dominante. E, dessa maneira, consolidam também a economia latino-americana enquanto economia dependente, num sentido ainda mais profundo que na fase colonial.

Esse novo estágio do modo de produção capitalista determina-se pela sua elevação a um novo sistema de relações de dominação internacional. O capitalismo na era moderna caracteriza-se por uma reorganização econômica, após sucessivas crises que convergem para a massiva concentração de capitais, formando assim os monopólios. Além disso, também caracteriza-se pela fusão entre o capital industrial e o capital financeiro, não mais separados ou autônomos entre si; bem como pela exportação vertiginosa de capitais, não mais somente de mercadorias, dos países centrais para as periferias. Esta nova ordem, ao mesmo tempo em que acelera o desenvolvimento econômico, aprofunda as desigualdades não só entre os países no sistema internacional, mas também entre distintos setores produtivos dentro das realidades nacionais. São esses determinantes que Lênin caracteriza como fundamentais do imperialismo, o estágio superior do capitalismo, era das guerras, instabilidades, crises sucessivas e aprofundamento da dominação dos países centrais (imperialistas) sobre suas colônias, semi-colônias e países dependentes [LENIN, 2012].

A formação dos monopólios e a industrialização aceleraram de maneira inédita o desenvolvimento capitalista internacional. Mas é claro que com tal desenvolvimento aceleraram-se e aprofundaram-se as desigualdades nos estágios de desenvolvimento capitalista nos diversos países. O países dependentes não se desenvolvem da mesma maneira que os países centrais. Na medida que a concentração de capitais encontra aceleração inaudita, aprofunda-se também o descompasso no desenvolvimento econômico internacional entre as nações, e também entre setores produtivos no âmbito nacional [LENIN, 2012, p. 166-167]. Esta é a base da lei do desenvolvimento desigual imperialista.

A teoria leniniana do desenvolvimento desigual é a chave teórica para apreender a contradição colonial x moderno. A luta entre o colonial e o moderno é central em Sodré na análise da formação histórica do Brasil. Um país que esteve, em sua história, estruturado pela dominação colonial e ao imperialista e que, assim, assistiu seus principais processos econômico-políticos se desenvolverem de maneira subordinada e repletos de contradições. A luta revolucionária adquire na análise histórica de Sodré um sentido centralmente anti-colonial. Diz ele, “O Brasil é ainda suficientemente colonial para que se denunciem […] a presença do passado, e do passado distante, num momento em que se processa a mais acelerada transformação de sua história.” [SODRÉ, 1967, p. 73]. Moderno e Colonial são pares modais em sua obra, contradição estrutural da formação brasileira que estrutura seu desenvolvimento econômico político à guisa da teoria leniniana do desenvolvimento desigual sob a égide imperialista. Da passagem do Brasil de colônia a país independente, Sodré sublinha:

Aquilo que, na estrutura econômica colonial, devia permanecer colonial, uma vez que não perturbava, mas ajudava a engrenagem do desenvolvimento capitalista, posto na etapa industrial, permaneceria sem ameaça, conciliando-se com os fatores externos, aliando-se a eles, submetendo-se às suas injunções. O que permaneceria era a essência do sistema, alterado em aspectos formais, mudando de fisionomia, sofrendo transformação inevitável. Sólido, entretanto, em suas bases, alicerçadas no tempo, dotado de vigor incontestável. É essa estrutura colonial, que permanece inviolada, que se transfere ao cenário de país independente, do ponto de vista político, e tem longa vida dentro dos novos moldes, de sorte a chegar aos nossos dias. [SODRÉ, 1967, p. 84-85].

A estrutura reminiscente do colonialismo que Sodré enfatiza trata-se dos dois pilares centrais da formação econômica brasileira: o latifúndio e a escravidão. Evidentemente que não passam incólumes pelos diversos processos históricos, contudo, em sua essência, ressalta a absurda estabilidade de seus elementos principais. No caso da abolição, Sodré enfatiza:

No conflito entre o colonial e o moderno, de que o nosso país, na época, era palco, o trabalho escravo não tinha mais lugar. Deixando de parte muitos de seus aspectos, que não podem ser discutidos numa síntese, resta-nos indicar o mais interessante deles: a ausência de condições para assimilação, no mercado de trabalho existente, do número relativamente avultado de libertos, não só pela falta de oportunidade como pela impreparação daqueles para concorrer no quadro em que apareciam trabalhadores livres, nacionais e estrangeiros, particularmente estes, com outra preparação.

Esse aspecto importante da Abolição, que não tem ocupado a atenção dos nossos estudiosos e que tem arrimado, na sua inconsistência de argumentos, os erros vulgares, que vivem da mera repetição e que, até hoje, proclamam inverdades e tolices, como a lenda da preguiça brasileira, da incapacidade para determinados trabalhos, e ligam tais deficiências à origem de cor dos elementos que passaram a constituir camada flutuante, sem condições para ser absorvida pela estrutura vigente da produção. [SODRÉ, 1967, p. 98-99].

A gênese colonial da formação histórica do capitalismo brasileiro é a responsável, segundo Sodré, pelas contradições aviltantes de que o Brasil é palco no século XX, no momento de notórias transformações econômicas e sociais, nas décadas de 1950 e 1960. O desenvolvimento desigual tem como consequência o aumento da miséria acompanhando o aumento do desenvolvimento industrial, com as máquinas, automações e tecnologia, não se supera, contudo, o estado letárgico de setores estruturalmente arcaicos de nossa economia (como a construção civil e a agricultura, por exemplo). O desenvolvimento brasileiro é, para Sodré, o desenvolvimento de suas próprias contradições estruturais ainda a ser superadas e que se avolumam nesse interregno:

No século XX, vamos assistir, no Brasil, ao aparecimento de novas técnicas de produção. Elas são solicitadas, na medida em que se alteram as condições de existência da população. São técnicas de transporte, de aparelhamento portuário, de exploração agrícola, de produção industrial. São técnicas destinadas também a afetar o padrão de vida, pela introdução de utilidades e mesmo de diversões até então desconhecidas ou praticamente reduzidas. O seu uso se generaliza, o interesse por elas se estende a várias camadas da população, muito mais às camadas urbanas, está claro, do que às camadas rurais, muito mais nas zonas em desenvolvimento do que nas zonas estacionárias ou retrógradas. Porque o quadro brasileiro, através de quatro séculos de atividade, mostrará apenas isso: deslocamentos periódicos de culturas, de processos de exploração, de espaços a explorar, deixando atrás o vazio, o empobrecimento, o atraso, correspondendo, assim a uma dispersão enorme de energias, a um malbaratamento de recursos de toda ordem, sem encadeamento, sem continuidade, sem substância, sem herança, — por força da estrutura colonial a que estávamos subordinados. [SODRÉ, 1967, p. 103].

A esse processo, Agustín Cueva, importante marxista equatoriano, caracteriza como desenvolvimento “oligárquico-dependente” do capitalismo latino-americano [CUEVA, 1983, p. 81]. Em síntese, a colonização da América Latina se relaciona com o processo da acumulação primitiva em escala mundial, que “além de implicar a acumulação sem precedentes em um dos polos do sistema, supõe necessariamente a desacumulação, também sem precedentes, no outro extremo”, ou seja, evidencia-se que “o movimento metropolitano de transição ao capitalismo, ao invés de impulsionar, freou o desenvolvimento desse modo de produção nas áreas coloniais” [CUEVA, 1983, p. 24-25]. Dessa forma, a América Latina pós-colonial caracteriza-se por uma dispersão das forças produtivas e baixíssima produtividade que sequer é capaz de auto-abastecer a população, de maneira que, por exemplo, “no Brasil […] a importação de alimentos representa, ao longo de todo o século XIX, pelo menos a quinta parte do valor total das importações” [CUEVA, 1983, p. 33]. A estruturação subordinada e arcaica da economia latino-americana nessa longa transição, o emprego das terras para cultivo de exportação, por conseguinte, a manutenção da estrutura latifundiária, o recrudescimento da exploração da força de trabalho em regimes arcaicos, sintetiza um quadro que, segundo Cueva, “limita […] as incipientes possibilidades de acumulação surgidas com a atividade primário-exportadora, também freada em seu desenvolvimento por múltiplas relações pré-capitalistas de produção” [CUEVA, 1983, p. 34].

Assim, Agustin Cueva “dialetiza e precisa” e afirmação de Ruy Mauro Marini, a respeito da dependência latino-americano, segundo o qual “não é porque foram cometidos abusos contra as nações não industriais que estas se tornaram economicamente débeis, é porque eram débeis que se abusou delas” [MARINI in TRASPADINI e STEDILE, 2011, p. 143]. Portanto, para Cueva, a essência do subdesenvolvimento não é mais que o resultado da exploração das burguesias dos países desenvolvidos sobre as nações mais débeis, em que se reproduz “em escala ampliada […] os mecanismos básicos de exploração e dominação”, processo que tem como base a, assim chamada, “herança colonial”, que nada mais é do que a “incorporação da América Latina ao sistema mundial”, em seu estágio imperialista, “sobre a base de uma matriz econômico-social preexistente”, esta moldada em estreita relação com o “capitalismo europeu e norte-americano” [CUEVA, 1983, p. 23]. A essência do desenvolvimento oligárquico-dependente latino-americano, portanto, é que “o capitalismo não se implante aqui mediante uma revolução democrático-burguesa que destrua de maneira radical as bases da antiga ordem”, da mesma forma que “se desenvolva subordinado à fase imperialista do capitalismo” [CUEVA, 1983, p. 81].

É sobre esta base dinâmica-processual que se debruça Sodré. O século XX brasileiro abre, após a Segunda Guerra, a luta política e social, em dimensões nunca antes vistas no país, entre uma alternativa de desenvolvimento nacional autônoma e soberana contra o status quo da subordinação ao imperialismo, o desenvolvimento oligárquico-dependente.

No quadro geral da economia brasileira de hoje, o espetáculo essencial consiste na luta que se estabelece entre as duas forças em presença: de um lado, as que estão ligadas à economia nacional já estruturada e em momento decisivo de seu desenvolvimento, a indústria que fornece o mercado interno e que, independente das entidades congêneres estrangeiras, delas sofre a concorrência e as pressões consequentes; os pequenos-proprietários rurais, que não encontram horizontes para desenvolver e aproveitar os recursos de suas terras; […] o comércio que tem o seu campo no mercado interno, colocando produtos nacionais; alguns setores agrícolas fundamente feridos e lesados pela concorrência externa internacional; — de outro lado, aquelas que estão ligadas ao capitalismo imperialista: a dos grandes proprietários rurais ligados à exportação, os setores industriais dependentes ou acorrentados às empresas estrangeiras estabelecidas no país, os grupos mercantis dependentes da importação de produtos acabados.

[…] Nenhuma fonte de riqueza nacional escapou à rigorosa, minudente e precisa fiscalização do imperialismo. A grande lavoura, cujos interesses são colocados natural e espontaneamente ao lado daquele imperialismo, porque não tem condições para subsistir, em seus moldes atuais, como economia nacional, entrega-lhe considerável parte de seus lucros. As atividades industriais são obstadas ou dificultadas, ou favorecidas, conforme suas ligações externas. Os recursos minerais, em torno dos quais a luta se torna a mais acirrada, são colocados à disposição dos monopólios estrangeiros através de contratos curiosos, sonegados ao conhecimento público e ao seu exame e debate. O problema da exploração petrolífera, entretanto, a propósito do qual os campos se dividem com impressionante clareza, de tal sorte que todas as máscaras são arrancadas, encontram finalmente, a solução compatível com a fase de estruturação da economia nacional e denuncia a primeira grande vitória brasileira na luta que se desenvolve sem tréguas. […] O imperialismo busca, por todos os meios, colocar fora da lei a defesa do interesse nacional. [SODRÉ, 1967, p. 108-109].

Esta longa passagem sintetiza o quadro econômico-político essencial do século XX brasileiro nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. O desenvolvimento tardio do proletariado brasileiro, bem como da própria indústria, colocam em choque violento as contradições estruturantes do próprio sistema, nas décadas de 1950 e 1960, é quando a “herança colonial” se coloca a nu diante das lutas sociais de um proletariado que procura amadurecer sua luta de massas, seu próprio Partido e sua intelectualidade orgânica através do profundo debate teórico do qual o país é palco à época. “O colonialismo econômico […] não sofre pausas por si mesmo e nem adota transigências. Seu caminho é […] um quadro de empobrecimento, quando não de miséria. Suas necessidades correspondem […] a um quadro de espoliação” [SODRÉ, 1967, p. 111] — para Sodré, menosprezar a dimensão anti-colonial na luta política revolucionária, portanto, é “perder o fio da história”.

Diante disso, é uma absurdidade sem tamanho reduzir um intelectual como Nelson Werneck Sodré, com mais de 50 livros e 3 mil artigos publicados, pesquisador incansável da realidade econômica, política, social e cultural brasileira, a uma mera querela anacrônica sobre o “feudalismo” na América Latina. A problemática é muito mais profunda e complexa, envolve múltiplas determinações e categorias, e só pode sair do terreno impotente da escolástica na medida em que for estruturado pela práxis, ou seja, pelo fio condutor da Revolução Brasileira. Assim sintetiza Agustín Cueva sobre essa questão:

Não vem ao caso reabrir a discussão relativa ao caráter feudal ou capitalista da sociedade colonial, verdadeiro diálogo de surdos, na medida em que cada contendor envereda por caminhos teóricos distintos. Convém, no entanto, esclarecer que quando falamos, em termos marxistas, do modo de produção escravista ou feudal, não estamos manipulando tipos ideais, construídos com os traços mais “significativos” do “modelo” europeu; queremos dizer, simplesmente, que a estrutura econômico-social herdada do período colonial se caracterizou por um baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas e por relações sociais de produção baseadas na escravatura e na servidão, fato que constituiu um handicap [desvantagem] — para dizer o mínimo — para o desenvolvimento posterior de nossas sociedades. Isto não significa negar a conexão evidente das formações escravistas ou feudais da América Latina com o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial. [CUEVA, 1983, p. 26]. 

Os intelectuais e a Revolução Brasileira

A partir de Sodré e de sua obra, é possível nos aproximarmos de algo para além da síntese de estudos sobre a realidade brasileira. É possível nos afeiçoarmos da gênese própria do marxismo brasileiro e, ao nos colocarmos na tarefa de analisarmos outros autores, ou seja, o marxismo brasileiro no geral, de tecer o fio que medeia a história sociocultural do pensamento revolucionário de nosso país.

Trata-se de exercício fundamental, pois no desenvolvimento mundial do capitalismo, o fenômeno da particularização das ciências acompanhou o crescente desenvolvimento e complexificação das forças produtivas e das relações sociais. Se Marx dizia que, sob a égide d’O capital, as relações humanas se aparentavam para nós, cada vez mais, como relações entre coisas, as ciências burguesas acompanham também esse processo ideológico de reificação. Assim como expõe o próprio Sodré:

[É] interessante lembrar, desde logo, os inevitáveis equívocos da sociologia, ciência de uma época de transição, na qual despontam todos os sinais de declínio de uma classe. As origens dessa nova ciência nos mostram, com muita clareza, como surgiu da necessidade de forjar um método de estudo das leis e da história do desenvolvimento social contrapondo-se, ao mesmo tempo, à economia e deixando-a de parte. Daí a tendência irrecorrível para a apologética que a sociologia assume, desde os seus primeiros episódios.

A desobediência aos novos métodos de pesquisas e de interpretação, colocados no terreno científico na segunda metade do século XIX, e hauridos no campo da luta econômica, criaria o quadro propício ao aparecimento autônomo da sociologia que, conforme acentuou Lukács, “quanto mais elaborou o seu método particular, tanto mais formalista se tornou, tanto mais substitui, à pesquisa das reais conexões causais na vida social, análises formalísticas e variados raciocínios analogísticos”. Em nosso próprio país, desde que a sociologia angariou cultores, verificamos o esforço para o seu isolamento, pretensamente especialístico, uma sorte de emancipação que corresponde ao rompimento de todos os vínculos que a prendem à história e a conduzem, sem remédio, ao uso e abuso de exaustas abstrações, inteiramente estranhas à realidade. [SODRÉ, 1967, p. 115-116].

Dito isso, na obra de Sodré, a chamada luta ideológica ocupa espaço importantíssimo. A luta por uma cultura nacional, popular, verdadeiramente autêntica, passa pelo estudo e combate da “Ideologia do Colonialismo”. Esta se demonstra em várias formas. De maneira mais evidente, Sodré aponta como no período colonial, da formação de fato do Estado Brasileiro, a Ideologia do Colonialismo assumia um duplo caráter a partir do “aparecimento dos pontos de vistas opostos: num deles, colocavam-se os que só encontravam solução para o Brasil na cópia pura e simples de modelos externos”, do outro lado do aparente antagonismo se colocavam “os que invectivavam essa posição de subalternidade, pretendendo uma visão objetiva e realista para os problemas brasileiros”, contudo, apesar do embate, ambas as posições se colocam em absoluta unidade na medida em que mantinham-se no “campo idealista” [SODRÉ, 1967, p. 133]. Ou seja, a Ideologia do Colonialismo operava, aqui, ao alienar da totalidade do debate, a própria realidade nacional. Porém, sejamos claros. Não se trata, aqui, de “ato de vontade”, como se houvesse em questão “duas ou várias soluções, e a escolha má fosse feita entre elas”, muito pelo contrário, “no quadro da estrutura colonial — que avança além do período colonial — a imitação, a cópia, a aceitação de postulados externos sem exame, […] abrangendo desde instituições até ideias literárias, não era uma escolha, era o único caminho.” [SODRÉ, 1967, p. 135-136].

Se o próprio sentido da “herança colonial” era a manutenção, em maior ou menor medida, seguindo a dinâmica sócio-história brasileira em suas distintas fases, dos dois pilares da estrutura colonial, a saber, a grande propriedade e a escravidão, a Ideologia Colonial era a própria subjetivação social do processo de domínio colonialista.

Para manter as relações antigas, herdadas dos tempos coloniais, torna-se necessário convencer os povos assim originados de que são incapazes, por diversos motivos, de enfrentar a etapa industrial; de que condições ecológicas os subordinam ao fornecimento de matérias-primas; de que a relação social existente é justa e representa avaliação exata da capacidade humana, em termos até de fisiologia. Daí os preconceitos que se desenvolvem: preconceitos de clima, — o clima tropical não se presta para as raças superiores e deve ser relegado às plantações de gêneros alimentícios e matérias-primas; preconceitos de raça, — a raça negra, que constitui a massa de trabalho, nas regiões de passado colonial, na América, é geneticamente destinada ao esforço físico e não tem habilitação para outra qualquer espécie de esforço; preconceitos de toda ordem: incapacidade das populações, inadaptação ao regime democrático, insuficiência orgânica para as técnicas avançadas, impossibilidade de capitalização, incapacidade para o esforço continuado, para a criação artística, para a originalidade, para a organização política. [SODRÉ, 1967, p. 137].

E ainda:

Nesse sentido, devemos considerar bem como, muito tempo depois de ficar libertado da escravidão, o negro permaneceu submetido à violência dos preconceitos, rotulado que estava. E ainda é indispensável considerar, nessa apreciação, um aspecto que tem sido propositadamente omitido: o negro continua a fornecer, puro ou mestiçado, o grosso da massa de trabalho, em nosso país. Se isolarmos uma consideração da outra, corremos o risco de cuidar erradamente o problema: relações de raça jamais podem isolar-se das relações de classe. [SODRÉ, 1967, p. 147].

Na mesma seara, Sodré aborda ainda o mito da democracia racial:

É impossível esquecer que os cruzamentos entre brancos e negros de uma classe, a classe dominante, e negros de outra classe, a classe dominada, fossem os seus elementos escravos ou fossem livres […].

No quadro, é importante destacar ainda […] que o componente negro dos cruzamentos era feminino, em maioria esmagadora dos casos, e sabemos bem que um dos traços mais nítidos da sociedade que começou a vigorar na época moderna foi a submissão da mulher, de seu papel secundário, do plano inferior em que foi sempre colocada. […] Jamais acudiria ao espírito de um branco colocar os seus descendentes brancos no mesmo nível dos seus descendentes mulatos. Estes permaneciam na classe a que pertencia o componente negro, a escrava, a liberta, a mucama, a mulata. Afirmar, pois, que a miscigenação suavizou as relações de raça e de classe no Brasil é falsidade transparente, sem nenhuma significação objetiva. [SODRÉ, 1967, p. 149-150].

A Ideologia do Colonialismo, portanto, sustenta o racismo estrutural de nossa “herança colonial” no passar das eras. Para Sodré, a gênese capitalista no Brasil não se deu colocando os negros à parte do processo, ao contrário, são parte fundamental do sistema, condenados pelos tempos à massa de trabalho e ao “destino” do trabalho braçal. A ciência, a arte, a cultura, em sua égide burguesa no país, tratam de excluir os negros, de transplantar das terras europeias e norte-americanas suas “raízes” culturais. Sodré, dessa forma, coloca em primeiro plano a questão racial. Se os pilares do colonialismo brasileiro são a grande propriedade e a escravidão, para a superação de nossa “herança colonial” não há como subestimar ambos os elementos, em interrelação indissociável de raça e classe.

Na medida em que conquistarmos os objetivos sucessivos que balizarão mudança tão profunda, as relações de raça tenderão a alterar-se em seus fundamentos. […]

A autenticidade brasileira, nesse desenvolvimento, não será encontrada senão pela valorização do negro […], pela reposição em termos de realidade do formidável e algumas vezes secular esforço efetivado pelo negro e seus descendentes, puros ou misturados, na formação, no desenvolvimento e na libertação do Brasil. [SODRÉ, 1967, p. 161].

Dessa forma, ao tratar da Ideologia do Colonialismo e, no geral, da Luta pela Cultura, Nelson Werneck Sodré procede numa crítica impenitente à intelectualidade burguesa. Nesse sentido, critica o isolamento dos intelectuais brasileiros da realidade do povo brasileiro, denuncia o modismo contaminante na academia e nos meios literários que prioriza as últimas ideias do primeiro mundo em detrimento do estudo crítico da realidade nacional, procede, em síntese, na crítica do intelectual burguês enquanto figura desumanizada, o qual, apartada da realidade de seu povo, fechado em seu gabinete, longe da vida das massas, não pode sentir os problemas concretos, não pode adquirir o senso de urgência revolucionário de organizar sua luta e sua produção intelectual, de organizar, enfim, o trabalho ideológico num sentido consciente de classe e nação.

Humanizar o especialista é, assim, uma das tarefas a que a renovação dos estudos brasileiros se vem propondo, obrigando-o a olhar o que se passa em redor, a sentir a realidade, a compreender aquilo que não está nas suas fórmulas, a responder adequadamente ao concreto, fora de cujo campo tudo definha e se corrompe. O novo corresponde, por isso mesmo, a uma visão de conjunto, em que as partes se compõem na sua relatividade, e denuncia todas as ideias como historicamente condicionadas, isto é, peculiares a determinado tempo e a determinado meio, e jamais eternas e absolutas, receitas universais diante das quais todos se deveriam curvar sem análise. Quando determinada formulação, como encantatória, polariza as atenções, ganha o pensamento da generalidade, e aprofunda os seus efeitos, negá-la é mais do que uma infantilidade, porque é um erro. Os que, ante o Nacionalismo, que agora empolga nosso País, se colocam na atitude irônica, cética ou negativista, denunciam o rompimento com a realidade, o desprezo pelo concreto, a aversão ao objetivo — perderam o fio da história. [SODRÉ, 1967, p. 166].

No processo revolucionário é preciso formar intelectuais orgânicos do proletariado. Intelectuais organizados e ativos no seio da classe trabalhadora. Que correspondam aos seus anseios e aos seus interesses objetivos. A batalha das ideias é parte fundamental da luta revolucionária e arma também a luta concreta das ruas. Num país de “herança colonial”, trata-se de tarefa extremamente árdua diante do atraso e das profundas contradições que estruturam nosso país, da ideologia imperialista que estrutura nossa educação, nossa literatura, nossa ciência, nossa sociologia. Mas uma classe que não pense por si própria está fadada ao fracasso. A formação de uma intelectualidade orgânica, portanto, vai além da formação de quadros. Segue no sentido da organização de uma estrutura política própria que dê cabo da necessidade última da independência política do proletariado. Pensar a revolução, nesse sentido, é pensar a luta anti-imperialista, é pensar, portanto, a nação em sua processualidade histórica irreversível, sua gênese sócio-histórica, no sentido de extrair do concreto o devir último da luta revolucionária na superação das condições de opressão. Este é o sentido do autêntico Nacionalismo em Nelson Werneck Sodré. Para concluirmos, em síntese:

O Nacionalismo aparece, pois, num cenário histórico em que é a saída para uma situação real difícil, cujos sintomas ocorrem na existência cotidiana. Corresponde a um quadro real, a necessidades concretas — não foi inventado, não surge da imaginação de uns poucos, não vive da teoria mas da prática. É uma solução espontânea, e esta aparece como das suas limitações e traduz a dificuldade em assumir formas organizadas de luta política. Organizado, é invencível. O teor de paixão que o acompanha, sinal positivo de sua força e não sintoma de fraqueza, assinala a generalidade e a profundidade de seus efeitos: revela que o Nacionalismo é popular, o que não pode surpreender a ninguém, uma vez que só é nacional o que é popular. [SODRÉ, 1967, p. 181].

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[0] Vinícius Okada é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP de São Carlos e mestrando em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU-USP. É militante do PCB e da UJC na cidade de São Paulo.

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Referências

CUEVA, A. O desenvolvimento do capitalismo na América Latina. São Paulo. Global, 1983.
CUNHA, P. R.; CABRAL, F. (orgs.). Nelson Werneck Sodré entre o sabre e a pena. São Paulo: Editora da UNESP, 2006.
CUNHA, P. R. Um olhar à esquerda: a utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
DEL ROIO, M. “Sodré e a dialética da formação social brasileira”. In: Crítica Marxista, n. 42, p.85-102. 2016.
LENIN, V. I. Imperialismo: estágio superior do capitalismo. São Paulo, 2012.
LOSURDO, D. Antonio Gramsci: do liberalismo ao “comunismo crítico”. Rio de Janeiro. Revan, 2006.
______. Fuga da história? A revolução russa e a revolução chinesa vistas de hoje. Rio de janeiro. Revan, 2004.
MAESTRI, M. “Nelson Werneck Sodré, um general diferente”. PCB, 2011. Disponível em: https://pcb.org.br/portal2/1755/nelson-werneck-sodre-um-general-diferente/ – Acesso em: 21/03/2021.
MARINI, R. M. Vida e obra. 2. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.
SODRÉ, N. W. Introdução à revolução brasileira. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.
______.  Memórias de um soldado. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

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Ideologia dominante, liberalismo e senso comum

por Jones Manoel
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Café Nespresso da Nestlé: operariado com trabalho infantil

 
por Marques Casara

Brasil de Fato

Café “Nespresso”, da Nestlé, explora trabalho infantil

Muita gente que bebe café conhece a expressão “tomar um Nespresso”. É a marca premium de café expresso da Nestlé, vendida em mais de 60 países. A Nespresso representa a maior operação de café em capsulas do mundo, com um faturamento anual de US$ 5 bilhões, ou seja, mais de R$ 22 bilhões.

É muito dinheiro, mesmo para atividades industriais. Infelizmente, a produção do Nespresso viola direitos humanos. Na última semana de fevereiro, surgiu a informação de que a marca tem trabalho infantil em sua cadeia produtiva.

Uma investigação jornalística conduzida pelo Channel 4, do Reino Unido, identificou crianças e adolescentes trabalhando nas lavouras que fornecem café para a fabricação do Nespresso.

O caso ocorreu na Guatemala, um importante fornecedor da Nespresso e de outras grandes marcas, como a Starbucks, que também tem problemas ligados ao trabalho infantil.

Não é a primeira vez que essas empresas aparecem relacionadas a crimes desse tipo. Um caso recente aconteceu no Brasil. Em 2018, seis empresas foram denunciadas junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na época, foram denunciadas por explorar trabalho escravo em lavouras de café no Brasil. São elas: Nestlé, Jacobs Douwe Egberts, McDonald’s, Dunkin’ Donuts, Starbucks e Illy. Os autores da denúncia foram a Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG) e a Conectas Direitos humanos.

Cacau

No caso da Nestlé, o que ocorre é que a empresa tem problemas para monitorar a cadeia produtiva de importantes commodities vinculadas às suas marcas. Por conta disso, não consegue alcançar transparência em relação aos fornecedores, pois não informa de onde compra café, cacau e outros alimentos usados em larga escala.

Em relação ao cacau, a Nestlé fez pior. Sequer se manifestou. Simplesmente ignorou a denúncia de que existem, atualmente, oito mil crianças e adolescentes trabalhando em fazendas de cacau no interior do Brasil. Na Bahia e no Pará, em atividades insalubres e perigosas, crianças e adolescentes perdem a infância, o futuro e a vida em lavouras que fornecem cacau para Nestlé, Garoto, Mondelez e outras grandes marcas de chocolate.

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[0] Editado.
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Trabalho escravo na cadeia produtiva do café

por Marques Casara

Brasil de Fato

Ano passado, seis multinacionais foram denunciadas por financiar trabalho escravo em fazendas de café no Brasil. São elas: Nestlé, Jacobs Douwe Egberts, McDonald’s, Dunkin’ Donuts, Starbucks e Illy.

Se você tomou café hoje, provavelmente a bebida veio de uma das empresas aqui mencionadas. O café que você bebe tem aroma, sabor, intensidade e prazer. Mas tem também algo que você paga, mas não gostaria de consumir: trabalho escravo, violência, descaso com seres humanos.

A denúncia do trabalho escravo foi feita pela Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG), em parceria com a Conectas Direitos humanos. A denúncia foi protocolada junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Passado um ano da denúncia, conversei com um dos coordenadores da ADERE-MG, Jorge Ferreira dos Santos. Perguntei o que mudou, o que as empresas fizeram para evitar que o trabalho escravo continuasse contaminando seus negócios.

“A situação está pior a cada dia. As empresas não fizeram nada”, disse Jorge. Ele aponta que, de fato, houve uma piora, principalmente no que diz respeito à fiscalização dos órgãos de governo. “Sem fiscalização, nada vai mudar”, alerta.

O café brasileiro está entre os melhores do mundo, em termos de qualidade do produto. O que não falta ao café brasileiro são prêmios internacionais. Será que em algum momento esses prêmios vão considerar o valor da vida? Os custos sociais inerentes à produção?

As empresas precisam dar uma resposta. A palavra está com Nestlé, McDonald’s, Dunkin’ Donuts, Starbucks, Illy e Jacobs Douwe Egberts, dona de várias marcas conhecidas, tais como Pilão, Caboclo e Café do Ponto.

O silêncio hipócrita do terceiro setor

Multinacionais têm por hábito fazer de conta que não é com elas quando o assunto é violação de direitos. O que surpreende mais, a cada dia, é a hipocrisia de organizações que deveriam enfrentar o problema e ajudar a denunciar, mas que fazem cara de paisagem, em troca do cheque que chega todos os meses, a título de “apoio” para enfrentar o trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos.

As empresas que mais violam os direitos humanos são as que mais injetam dinheiro em organizações que poderiam denunciá-las. Por que será?

No setor do café, a última jogada de marketing se chama Pacto Setorial para a Sustentabilidade Social do Café. É um nome belíssimo, mas que em nada avança para conter as violações na cadeia produtiva do café. Violações que afetam principalmente as mulheres trabalhadoras, que envelhecem e morrem nas lavouras, sem nenhum tipo de garantia social.

A ADERE-MG, por exemplo, que fez a maior parte das denúncias de trabalho escravo no café, sequer foi convidada para participar do tal pacto.

“Esse pacto foi criado para nos calar, para calar a voz dos trabalhadores do café. É uma jogada de marketing para favorecer as empresas. Nunca fomos chamados para o debate. É um pacto ‘para inglês ver’, puro marketing ”, diz Jorge Ferreira dos Santos.

No enfrentamento do trabalho escravo, definitivamente, o Brasil já passou por melhores momentos.

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Quantos operários foram explorados para você ter seu celular?

por Vijay Prashad

Brasil de Fato

Um relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a força de trabalho global total é, atualmente, de 3,5 bilhões de trabalhadores. É a maior força de trabalho global que se tem registro na história. Falar em fim dos trabalhadores é totalmente prematuro quando nos confrontamos com o peso desses dados.

A maioria desses 3,5 bilhões de trabalhadores, afirma a OIT, experimentou a falta de bem-estar material, segurança econômica, igualdade de oportunidades ou espaço para o desenvolvimento humano. "Estar empregado nem sempre garante uma vida decente. Muitos trabalhadores se veem tendo que assumir empregos pouco atraentes que tendem à informalidade ["trabalho flexível"] e são caracterizados por baixos salários e pouco ou nenhum acesso à proteção social e aos direitos trabalhistas". Enquanto metade da força de trabalho global é composta por assalariados, 2 bilhões de trabalhadores (61%) estão no setor informal.

O relatório da OIT mostra que o número de trabalhadores pobres agora diminuiu, em grande parte graças ao enorme impacto do modelo de desenvolvimento econômico da República Popular da China. Os dados sobre pobreza são controversos, pois há dúvidas sobre a legitimidade das estatísticas do governo sobre pobreza. No entanto, os números demonstram que, embora a renda dos pobres tenha aumentado, essa melhora não foi suficiente para tirá-los da pobreza. Jason Hickel e Huzaifa Zoomkawala mostraram que houve pouco ganho para a parcela mais pobre da humanidade nas últimas décadas. “Para os 60% mais pobres da humanidade”, escreve Hickel, “uma pessoa viu, em média, sua renda anual aumentar em apenas US$ 1.200… durante 36 anos”. Não é um número digno de comemoração.

Mesmo que os dados mostrem que aqueles que compõem a força de trabalho global não conseguem encontrar “trabalho decente”, as taxas de produtividade são mais altas do que eram antes. Como observa o relatório da OIT, “o crescimento da produtividade entre 2019-2021 deve atingir seus níveis mais altos desde 2010, ultrapassando a média histórica de 2,1% no período 1992-2018”. A OIT refere-se à média global, uma vez que em muitos países – inclusive nos Estados Unidos –, o crescimento da produtividade não tem aumentado; o crescimento da produtividade em países como a China foi que elevou a média global. Mas os benefícios desse crescimento da produtividade não são compartilhados suficientemente com os trabalhadores em termos de aumentos de salário, proporcional às suas contribuições. Os benefícios aumentam para os proprietários de capital, o que apenas reforça a concentração de riqueza. O trabalho está produzindo um excedente maciço, que poderia muito bem ser usado para melhorar o bem-estar geral da humanidade. Em vez disso, vai engordar os bolsos dos capitalistas.

Nos últimos anos, nós, do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, temos tentado encontrar formas de explicar algumas ideias equivocadas:

1. A força de trabalho global diminuiu. Conversas sobre automação e precarização levam à suposição de que há um declínio do trabalho a nível global. Não é o caso. Há hoje mais pessoas trabalhando do que em qualquer outra época, muitas delas em fábricas, apesar dos “desertos fabris” e do processo de desindustrialização no Ocidente.

2. A pobreza diminuiu. Se há menos pessoas trabalhando, deve haver menos gente ganhando dinheiro e, portanto, deve haver taxas mais altas de pobreza. O fato é que há mais pessoas trabalhando e, no entanto, a pobreza continua sendo um problema sério. Aqueles que estão trabalhando são de fato mais produtivos, em média, e estão produzindo mais agora do que antes. O que os mantém na pobreza apesar do aumento da produtividade – parte devido à melhor tecnologia – é que eles não podem comandar uma parcela maior dos ganhos de produtividade e do excedente total produzido. Mas o que também mantém a taxa de pobreza estável é a destruição do estado de bem-estar social e de uma série de provisões assistenciais – de moradias subsidiadas a alimentação – que foram retiradas de bilhões de pessoas.

De fato, há mais pessoas trabalhando e elas não são capazes de ganhar uma porção do excedente total produzido que seja suficiente para elevá-las acima da linha de pobreza estabelecida. Por que isso ocorre?

O arsenal da análise marxista nos fornece um conceito simples: a taxa de exploração. Marx, em O capital (1867), escreve sobre exploração em dois registros. Primeiro, no plano moral, ele condena a exploração dos trabalhadores, principalmente crianças. As terríveis condições de vida e trabalho o enfureceram, como deveria ser para qualquer pessoa sensível. Segundo, na precisa estrutura de sua ciência, Marx estuda a maneira como os proprietários de capital são capazes de contratar trabalhadores comprando sua força de trabalho. São esses trabalhadores que produzem mais-valia e cujos ganhos são expropriados pelos proprietários de capital por causa de seus direitos de propriedade. A exploração, portanto, é a extração dessa mais-valia dos trabalhadores pelos proprietários do capital. Marx escreveu que a taxa de exploração pode ser bastante esclarecedora se usarmos seu aparato conceitual básico.

A Apple acaba de lançar seu iPhone 11. Pouco o diferencia do iPhone X, embora a versão mais cara do novo telefone tenha três câmeras. É importante ressaltar que a Apple não fabrica esses telefones. Eles são fabricados em grande parte pela empresa taiwanesa Foxconn, que emprega mais de 1,3 milhão de trabalhadores somente na China. O iPhone é obscenamente caro, e a maior parte do dinheiro de sua venda não vai para os trabalhadores ou para a Foxconn, mas para a Apple. Como a Apple detém a propriedade intelectual do telefone, licencia sua produção para empresas como a Foxconn, que produzem esses aparelhos para o mercado. A Apple consome a maior parte dos lucros desse processo.

Há cinco anos, E. Ahmet Tonak fez um estudo do iPhone 6, analisando-o do ponto de vista da taxa de exploração, segundo Marx. Como parte da equipe do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, Ahmet atualizou sua análise e examinou o iPhone X. Isso nos deu a oportunidade de produzir o Caderno nº 2, que explica alguns dos principais conceitos marxistas e, em seguida, usa a análise da taxa de exploração para examinar mais especificamente o iPhone. Essa taxa nos permite demonstrar quanto o trabalhador contribui para o aumento de valor no processo de produção. Isso mostra que, mesmo que o trabalhador recebesse mais, pela mágica especial da mecanização e do gerenciamento eficiente do processo de produção, a taxa de exploração aumenta. Sob o sistema capitalista, a liberdade para o trabalhador é impossível.

A descoberta mais impressionante da análise é que os trabalhadores que produzem o iPhone hoje em dia são 25 vezes mais explorados do que os trabalhadores têxteis da Inglaterra do século XIX. A taxa de exploração do trabalhador do iPhone é de 2458%. Esse número nos diz que uma parte infinitesimal da jornada de trabalho é dedicada ao valor exigido pelos trabalhadores como salário; a maior parte do dia de trabalho é gasta para aumentar a riqueza do capitalista. Quanto maior a taxa de exploração, maior o aumento da riqueza do capitalista obtida pelo trabalho.

O Caderno nº 2 foi diagramado cuidadosamente por nossa equipe (Tings Chak e Ingrid Neves). Nós o produzimos na esperança de que seja amplamente utilizado para várias formas de educação – seja em formações políticas, em ambientes acadêmicos ou em estudos independentes. O texto é escrito em linguagem bastante direta; o design é pensado de forma a aprimorar o aprendizado. Estamos ansiosos pela recepção desse trabalho, pois ele formará uma série, composta de outros Cadernos, sobre outros conceitos-chave que nos ajudem a entender os contornos do capitalismo.

Nesta semana, as Nações Unidas organizaram cinco cúpulas sobre a catástrofe climática. O secretário geral da ONU, Antonio Guterres, diz que duas palavras definem essas cinco reuniões: ambição e ação. Protestos globais para defender o planeta ocorreram na sexta-feira passada, e outras manifestações virão. A conversa nas reuniões da ONU, no entanto, permanece bloqueada pela recusa dos Estados Unidos e de outros países ocidentais em reconhecer que eles têm a maior responsabilidade pela catástrofe, uma vez que excederam sua cota do orçamento de carbono. A esperança de que esses países contribuam substancialmente para o Fundo Global do Clima está agora fraca. O valor mínimo necessário é de trilhões de dólares, e não os poucos bilhões que foram prometidos. Fala-se pouco em mitigação, transferência de tecnologia, desigualdade de emissões ou outras soluções substanciais para as causas da crise atual.

Há alguns anos, a Oxfam divulgou um importante estudo que mostrava como os 50% mais pobres do planeta eram responsáveis por apenas 10% das emissões globais de carbono, enquanto os 10% mais ricos eram responsáveis por 50% delas. No entanto, como observa a Oxfam, são as pessoas dos países mais pobres as mais vulneráveis às mudanças climáticas e, muitas vezes, são erroneamente culpadas por causá-las. A discussão sobre desenvolvimento não ocorreu ao lado da discussão sobre mudanças climáticas. O que significa para os bilhões de pessoas que produzem mais-valia, mas que vivem em relativa pobreza, a participação em uma conversa sobre redução de consumo? Um estudo recente da ONU diz que existem pelo menos 820 milhões de pessoas que vivem com fome, enquanto pelo menos 2 bilhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar. Esses são números que teimosamente não irão diminuir. Quem vive com fome é trabalhador.

Não se pode falar em lidar com as mudanças climáticas sem falar em abolir o sistema que vive com a fome e a pobreza da maioria das pessoas do mundo e sem reconhecer as sementes de um futuro melhor que está sendo plantado hoje. A corrente de pensamento crítico latino-americano nos lembra a importância disso. Em um relatório recente produzido por nossos escritórios em Buenos Aires e São Paulo – José Seoane escreve: “Não se trata apenas de imaginar esses futuros teoricamente com base em nosso passado; é também uma questão de refletir e disseminar os projetos populares que estão ocorrendo no momento e antecipar o futuro que estamos buscando”. Qual é o sentido de salvar o planeta se bilhões de trabalhadores estão morrendo de fome?

O sofrimento não é uma mercadoria. Não há mercado primário ou secundário para ele. É a terra e a pedra que estão no estômago de um ser humano faminto, um trabalhador que participa da cadeia de mercadorias que resulta em um iPhone.
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Economia Política Para Trabalhadores: resenha do livro de Sofia Manzano

por Edmilson Costa

Editora Ciências Revolucionárias

As últimas três décadas foram marcadas pela hegemonia do pensamento único em todas as esferas da vida social, especialmente na área da economia. Retornou-se nesse período a um estatuto teórico do século XVIII fantasiado de modernidade, como o mercado regulador das atividades econômicas, sociais e políticas da humanidade, a retirada do Estado da economia, a desregulamentação financeira e das leis de proteção social, as privatizações do patrimônio público e o estímulo permanente a um individualismo doentio na sociedade.

Esses mitos neoliberais, estimulados diariamente pelos meios de comunicações a serviço do capital, fincaram raízes profundas em vastos setores da população, inclusive entre os trabalhadores. A televisão, o rádio e os jornais transformaram-se em porta-vozes dos segmentos mais reacionários do capital, enquanto os pós-modernos passaram a hegemonizar vários setores da universidade. Especialmente nos cursos de economia, os currículos foram alternados para se adaptar à nova ordem. Formaram-se assim duas gerações sem oportunidades de conviver com outras teorias econômicas, pois qualquer tentativa de questionar o pensamento único era imediatamente desqualificada e retirada de cena.

No entanto, como sempre acontece historicamente, a realidade da vida termina se impondo na conjuntura. E foi exatamente isso que ocorreu com a crise sistêmica que emergiu em 2008. Quando menos o grande capital esperava, a crise roubou-lhe os fundamentos e, como num passe de mágica, todos os mitos construídos nestas três décadas neoliberais foram se desmoralizando como um castelo de cartas. Em desespero, o capital financeiro foi obrigado a pedir socorro ao Estado que tanto procurou espezinhá-lo por mais de 30 anos. O mito do mercado como regulador das atividades econômicas e sociais esfacelou-se, a eficiência da iniciativa privada, que justificava as privatizações, também evaporou-se. A crise deixou o rei inteiramente nu!

Nesse contexto em que o velho ainda não morreu e o novo ainda não teve condições de se impor é que tem grande importância o lançamento do livro Economia política para trabalhadores, da professora Sofia Manzano. Trata-se de um trabalho introdutório sobre a economia política, mas bem justificado teoricamente. O livro utiliza de vastas passagens dos clássicos num diálogo que procura aproximar os principais pensadores das ciências sociais com todos aqueles que estão se iniciando na leitura da economia. Além disso, as longas citações dos clássicos evitam as construções manualísticas tão comum em trabalhos desse tipo.

Com esta publicação, o Instituto Caio Prado Jr. (ICP) não apenas dá continuidade à publicação dos [seus] Cadernos (este é o de número 2), como também contribui de maneira efetiva para a construção contra-hegemônica num campo em que há poucas publicações progressista, como é o caso da economia. Com este trabalho, os leitores também têm oportunidade de conhecer os intrincados caminhos tanto da construção histórica do capitalismo como das principais variáveis da política econômica praticada na atualidade.

O livro está dividido em cinco capítulos, todos integrados, que possibilitam uma compreensão do estado da arte da economia contemporânea. O primeiro capítulo faz um relato histórico sobre o desenvolvimento do processo de produção, desde as sociedades primitivas, envolvendo uma abordagem sobre a divisão social do trabalho, o processo de troca e a formação do excedente, a questão do valor, da moeda, bem como o processo em que o dinheiro se transforma em capital para gerar a acumulação do capital.

O capítulo dois traça uma trajetória do desenvolvimento capitalista, desde o processo de transição do feudalismo, passando pela acumulação primitiva, o papel dos regimes absolutistas, a centralização do Estado na figura do rei, a unificação jurídica, tributária e monetária e a relação dessa nova conjuntura com os interesses da burguesia nascente. Um aspecto interessante é o fato de que, ao contrário do que dizem os escribas do capitalismo, que procuram embelezar a história e desenvolvimento desse modo de produção, o livro relata, baseado nos clássicos, as barbaridades, a pilhagem e a violência realizadas contra os camponeses e trabalhadores em geral para a consolidação da burguesia. Pode-se constatar também que o processo de assalariamento foi realizado a ferro e fogo, com a burguesia obrigando os trabalhadores a trabalhar sob pena do açoite. Desprovidos dos meios de produção, expulsos de suas terras e passando a vagar pelas cidades, os trabalhadores não tinham outra opção a não ser vender sua força de trabalho para ganhar a sobrevivência, numa jornada de trabalho que não raro se estendia por mais de 16/17 horas, com os trabalhadores tendo que comer ao pé da máquina. Não é nada idílica a história do capitalismo.

O capítulo três vai analisar o capitalismo contemporâneo, não sem antes explicar a transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista. O livro analisa a importância das descobertas tecnológicas como fator importante para a formação das grandes empresas, bem como o processo de concentração e centralização do capital e a formação da sociedade por ações, fator fundamental para aglutinar capitais e dar um salto de qualidade no desenvolvimento do capitalismo.

Essa nova fase do capitalismo, que os clássicos denominaram de imperialismo, é objeto de cuidadosa análise, onde se demonstra que a formação dos monopólios é um processo natural do capitalismo, em função da concentração e centralização do capital. O livro analisa, ainda, os elementos constitutivos que levam às crises no capitalismo, ressaltando que, quando mais esse modo de produção se desenvolve, mais entra em contradição com as bases estreitas do consumo, o que faz a crise ser uma companheira inseparável deste modo de produção.

A autora avalia ainda que o capitalismo, em função da concorrência acirrada entre os monopólios, tende a levar a uma queda da taxa de lucro, em função da composição orgânica do capital, que é a relação existente entre o capital constante e o capital variável: “A queda da taxa de lucro é, portanto, resultado, em última instância, da tendência à substituição do “trabalho vivo” (trabalhadores) pelo trabalho morto (máquinas, equipamentos), fazendo reduzir a fonte de mais-valia, o que acaba por originar uma super-acumulação de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restrição na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia”.

O livro trata ainda da questão do capitalismo do pós-guerra, período em que a burguesia sai enfraquecida dos conflitos e os trabalhadores emergem com grande força, pelo fato de que foram os principais baluartes da luta contra o nazifascismo. Essa conjuntura, aliada ao fato de que a União Soviética também saiu da Segunda Guerra com enorme prestígio, em função de ter sido a principal força para a derrota do nazismo, vai explicar porque os trabalhadores tiveram condições de impor ao capital uma série de direitos e garantias, constituindo-se aquilo que ficou conhecido como Estado do Bem Estar Social.

Ainda neste capítulo o livro aborda um conjunto de crises mais recentes do capitalismo, desde a crise na Bolsa de Valores em 1987, passando pela crise asiática, crise da Rússia, Brasil, Argentina até desembocar na crise sistêmica global, que já dura cerca de seis anos: “A crise econômica atual se alastrou rapidamente por todo o sistema capitalista e todos os países do mundo, pois como o capitalismo está globalizado, seja no comércio de bens e serviços, nas cadeias produtivas, no caráter mundial das grandes empresas ou na movimentação financeira, a crise atinge simultaneamente o centro do sistema, ou seja, Estados Unidos Europa e Japão, assim como os demais países como China Rússia, Índia e Brasil”.

Como em todas as crises, o capital procura jogar todo o ônus na conta dos trabalhadores, fazendo uma espécie de socialização dos prejuízos e colocando o Estado mais abertamente a serviço do capital para sair da crise: “Nesse quadro, aprofunda-se a ofensiva contra os salários, direitos e garantias dos trabalhadores, assim como ganham maior expressão posturas direitistas e fascistizantes em favor de modelos autoritários de exercício de poder”, o que já vem acontecendo em vários países da Europa.

Nos capítulos quatro e cinco a autora trata do funcionamento do sistema econômico, dos mercados capitalistas, bem como da política econômica desenvolvida nos vários países atualmente. Elaborado de forma didática, esses dois capítulos abordam o mercado da terra, o mercado de trabalho, o mercado de capitais, o sistema financeiro, bem como um conjunto de variáveis macroeconômicas como o Produto Interno Bruto, o balanço de pagamentos e as políticas econômicas práticas desenvolvidas no capitalismo atual.

Dessa forma, Economia política para trabalhadores cumpre um papel fundamental não apenas por se contrapor ao pensamento único que vigorou nos últimos 30 anos, mas especialmente se constitui numa ferramenta importante para a formação dos trabalhadores e dos estudantes num terreno (a economia) dominado pelos neoclássicos e escribas do capital, tanto nas escolas e universidades quando nos meios de comunicação. Esperamos que os movimentos sociais (não fragmentários) e os sindicatos em geral se apropriem das informações contidas neste livro para melhor desenvolverem as suas lutas cotidianas.

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[0] Edmilson Costa é Secretário-Geral do PCB e Doutor em Economia pela Unicamp-SP. Artigo publicado em 2013, quando da primeira publicação da obra, agora reeditada.

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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DCLXXII

Haikai proletário DCLXXII
Paulo Ayres

Eles vão fundo na questão
O petroleiro na labuta
Picareta na invasão
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DLII

Haikai proletário DII
Paulo Ayres

Bebo café expresso em Paris
Salário rural expressivo
Borras de outro país
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário CCCLXXXI

Haikai proletário CCCLXXXI
Paulo Ayres

Miséria, mais-valia e espólio
Os fragmentos operários
Trustes do monopólio
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário CCCLXIV

Haikai proletário CCCLXIV
Paulo Ayres

Cada operário é um cartucho
Impressora de importados
Carros de luxo
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Poemas sobre a classe operária: Anemia e Anestesia

Anemia e anestesia
Paulo Ayres

Superexploração da força de trabalho
Um atalho feito de galhos quebrados
E corpos esquálidos de latinos, africanos e asiáticos

Isso aí já virou clichê
Ninguém mais se comove
E chove no molhado, chove

Isso aí já virou piada
Lá no cinismo moralista dos Simpsons
Lá no meme do SAM

Empresas transnacionais
Empregos de transfusão de sangue
Falta ferro, sobra ferrados
E sobra ferrovias, que dão a volta ao mundo
Colecionando ossos de operários
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário CCXCIX

Haikai proletário CCXCIX
Paulo Ayres

Madame mantém a compostura
Desfila sua roupa de grife
A cambojana costura
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário CCXXVI

Haikai proletário CCXXVI
Paulo Ayres

A língua francesa é tão linda
Fala Renault e Peugeot
Explorados ainda
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário CCXXIII

Haikai proletário CCXXIII
Paulo Ayres

Napkin, guardanapo e servilleta
Não importa o som que sai
Operariado faz a etiqueta
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Poemas sobre a classe operária: Codinome Dinamite II

Codinome dinamite II
Paulo Ayres

Estou plantando bananeira
Criação da minha mão
Após a crise estrutural,
Criei a destrutiva produção

Nestas cascas de bananas
Escorrega a mineração
Caem os caixas eletrônicos
Uma farsa slapstick de ação

Nossa república de bananas
Resolveu cancelar a produção
Do meu lado, sem emprego
Do outro lado, explosão

E agora,
Está na hora de te contar,
Garota, esse é o acontecido
O meu apelido é demissão

De fato,
Não faço mais o artefato
Mas o meu codinome
Ainda é dinamite e detonação

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[0] "Codinome Dinamite I" é uma canção do Garotas Suecas.
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Poemas sobre a classe operária: As Virgens Descalças do Himalaia

As virgens descalças do Himalaia
Paulo Ayres

Meu caro,
Teu Iphone é caro
porque ele é caracterizado
pelos robôs carentes de Taiwan
Karoshis são detalhes!

Minha querida,
Tua comida gostosa
Com exotismo do sal rosa
É selecionado e embalado
pelas virgens descalças do Himalaia
Himens sagrados!

Se tu acha o valor abusivo,
Imagina para quem está sendo abusado
Pagando o preço de se apagar
= = =

Operários do cacau provando chocolate pela primeira vez

VPRO Metropolis
Costa do Marfim/2014

= = =

Poemas sobre a classe operária: Doritos no Japão

Doritos no Japão
Paulo Ayres

O otaku brasileiro solta os cachorros
e taca um complexo de vira-latas
em forma de hadouken.
Só resta lamentar
Por não morar
Onde há o parto
do sol nascente

Perdi as contas
Tantos sabores exóticos de Doritos
Faço de conta
Produzido por um exército de Dorodoros

Jimmers, soldados hidrer, zolors
Unglers, cotpotros, orgettes
Mais-valia e karoshi dentro da fábrica
= = =