Com apenas três exceções, a saber, [Duncan] Gallie, [André] Gorz (em outros textos que não o
Adeus ao proletariado)
e João Bernardo, se considerarmos o leque que abrimos de [Serge] Mallet
e [Pierre] Belleville, nos idos de 1963, até [Ricardo] Antunes e
[Marilda] Iamamoto, em 1999, apesar da enorme diferença de todos os
autores, há algo que os aproximam: consideram que as transformações
técnicas e as estratégias gerenciais seriam a causa das transformações
nas relações de produção e, por extensão, a causa da alteração nas
classes sociais. Uma “sociedade de produtores libertos” “pode aparecer
como processo lógico de evolução técnico-econômica”, diz Mallet (Mallet,
1963, p. 175); Belleville postula que o desenvolvimento tecnológico
superou a separação entre o trabalho manual e o intelectual (Belleville,
1963, p. 11). Vimos como algo muito semelhante pode ser encontrado em
[Adam] Schaff e em [Jean] Lojkine. Para o primeiro, o desenvolvimento
tecnológico simplesmente eliminaria o proletariado ao robotizar as
linhas de montagem; o segundo considera que o desenvolvimento
tecnológico teria nos conduzido a uma sociedade pós-mercantil, portanto,
não mais capitalista. Os exemplos são muitos. E são bastante
diferentes. Para alguns, a inovação tecnológica ou descoberta
“revolucionária” é a automatização, para outros, a informatização e a
robotização; para alguns se trata do aprofundamento do taylorismo, para
outros de sua substituição pelo toyotismo; alguns argumentam o fim da
alienação do trabalho pela sua versão flexibilizada, outros fazem o
exato oposto. Uns argumentam que as alterações se dariam por uma mudança
nos padrões de consumo, outros, pela alteração nos padrões dos
conflitos sociais e para outros, ainda, pela alteração da percentagem da
população distribuída entre os setores econômicos. Diferenças
consideradas, os autores que examinamos derivam das transformações
tecnológicas a alteração da sociedade que consideram essencial:
[1] o fim do proletariado.
Tal
como a versão logicizada da identidade da identidade com a não
identidade de Hegel (ou sua fórmula esterilizada da negação da negação
do marxismo vulgar) é capaz de converter a água em vinho,
[2] a
tecnologia produzida sob as relações de produção capitalistas teria
poderes mágicos capazes de reverter o próprio modo de produção que está
em sua origem. (Kumar, 1997, p. 49) Como seria isto possível?
Nenhum
dos autores que analisamos sequer considera o problema. Tomam como
seguro e comprovado que o desenvolvimento tecnológico é o que
determinaria o desenvolvimento histórico. Tal concepção condiz com uma
versão banalizada da história do capitalismo segundo a qual, por
exemplo, teria sido a descoberta da máquina a vapor a gênese da
Revolução Industrial ou, então, que teria sido a descoberta da linha de
montagem por Ford a causa do fordismo. Tal concepção ignora que a
descoberta da máquina a vapor ocorreu no momento em que a existência de
um mercado mundial suficientemente amplo e organizado, historicamente
inédito, se articulou à presença de massas de trabalhadores expulsas do
campo e dispostas a trocar sua força-de-trabalho por salários. Foi o
desenvolvimento das relações capitalistas em escala planetária e, mais
imediatamente na Inglaterra, que tornou possível e necessária a
transição da manufatura à indústria. Foi neste momento que a máquina a
vapor tornou-se útil e foi desenvolvida.
[3] As causas da Revolução Industrial não coincidem com a descoberta da máquina a vapor: são a ela anteriores. Marx, no Livro I de
O capital,
comenta que o desenvolvimento meramente tecnológico de fontes de
energia eólica e animal ou até mesmo o aparecimento de “máquinas” no
período manufatureiro
não
revoluciona[ra]m o modo de produção. A própria máquina a vapor como foi
inventada no final do século XVII, durante o período manufatureiro, e
continuou a existir até o começo dos anos 80 do século XVIII, não
acarretou nenhuma revolução industrial. (Marx, 1983, p. 10)[4]
O
mesmo pode ser dito da linha de montagem primeiro utilizada por Ford na
fabricação do Modelo T. Ela surgiu em um momento de expansão do
capitalismo estadunidense que tornava possível e necessária a conversão
do mercado em direção ao consumo de massas. Coincidiu, ainda, com a
crise de 1920-22 que colocou milhares de trabalhadores na rua (Leite,
1989, p. 67). A linha de montagem é consequência, e não causa primeira,
da evolução do capitalismo monopolista em direção ao binômio/Estado de
Bem-Estar.
Se nos detivermos no desenvolvimento econômico de
todo o século XX, este fato é ainda mais evidente. Há algum setor
econômico, da moda à indústria bélica, do cinema à medicina, que não
tenha nas necessidades de reprodução do capital o motor predominante do
desenvolvimento tecnológico? Não é o enorme desenvolvimento do complexo
industrial militar, e do asfixiante peso da guerra no século XX, uma
indicação precisa de como é o capital que move a técnica, e não o
contrário?
[5] Hoje, tantas décadas após um Mallet, e já anos
suficientes após um Schaff, Negri ou Lojkine, o desenvolvimento
tecnológico elogiado por eles conduziu a qualquer coisa que não seja à
reprodução das relações capitalistas de produção? A nossa história mais
recente não é testemunha do fato de que cada modo de produção desenvolve
técnicas necessárias à sua própria reprodução e, portanto, que entre a
técnica e as relações de produção, o momento predominante [
übergreifendes Moment]
cabe a estas últimas? A evolução tecnológica contemporânea não é mais
uma evidência de que qualquer “desenvolvimento da força produtiva do
trabalho” se destina a “baratear mercadorias e a encurtar a parte da
jornada de trabalho que o trabalhador precisa para si mesmo, a fim de
encompridar a outra parte da sua jornada de trabalho que ele dá de graça
para o capitalista”? Não é a tecnologia “meio para a produção (
Mittel zur Produktion) de mais-valia”? (Marx, 1985, p. 7; Marx, 1975, p. 391)
[6] Vale
relembrar ainda as duras críticas de Marx aos “apologistas” do capital
que argumentam que o desemprego e a miséria dos trabalhadores seriam
exigências inerentes à própria maquinaria.
As
contradições e os antagonismos inseparáveis da utilização capitalista
da maquinaria não existem porque decorrem da própria maquinaria, mas de
sua utilização capitalista. (Marx, 1983, p. 55-6)
O momento predominante [
übergreifendes Moment] não se localiza na técnica, mas nas relações sociais que a determinam.
(...)
considerada em-si[,] a maquinaria encurta o tempo de trabalho, enquanto
utilizada como capital aumenta a jornada de trabalho; em si, facilita o
trabalho, utilizada como capital aumenta sua intensidade; em si, é uma
vitória do homem sobre a força da Natureza, utilizada como capital
submete o homem por meio da força da Natureza; em si, aumenta a riqueza
do produtor, utilizada como capital o pauperiza etc. (Marx, 1983, p.
55-6)
De uma outra perspectiva, tal fato é
atestado pelas investigações empíricas mais recentes acerca da evolução
das relações de produção via-à-vis às novas tecnologias. Kumar, por
exemplo, após análise de vários teóricos que postulam a tese segundo a
qual o pós-fordismo seria, de algum modo, pós-capitalista, lembra que
o
capitalismo pós-fordista é, ainda, afinal de contas, capitalismo. É
impulsionado hoje e sempre pelo motor do processo de acumulação. A
reestruturação implícita no pós-fordismo tem a intenção de fortalecer, e
não enfraquecer o capitalismo. (Kumar, 1997, p. 62; vf. tb. p. 164)
Quando não se propõem a generalizações de difícil sustentação, até mesmo os estudos que se aproximam da
mainstream
da sociologia contemporânea são, também, ricos em indícios desta
complexa subordinação da tecnologia às relações de produção. Afirma Ruy
Quadros Carvalho, por exemplo, sobre os impactos das novas tecnologias
na indústria automobilística no Brasil:
Colocando
estas ideias numa formulação mais abrangente, poderíamos dizer que o
primeiro plano em que o desenvolvimento tecnológico é influenciado pelas
relações de poder entre capital e trabalho é o das políticas públicas
de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Industrial, onde se define, em
grande parte, no capitalismo contemporâneo, a orientação que tomarão os
programas privados de pesquisa e desenvolvimento e os programas de
incentivo à modernização industrial. (Carvalho, 1987, p. 29)
Ao
investigar o seu impacto sobre a divisão sexual do trabalho, Helena
Hirata constata que “A divisão sexual do trabalho não parece (...)
evoluir no mesmo diapasão que a história da tecnologia, mas ser
submetida a um peso histórico que torna possível apenas o deslocamento
das fronteiras do feminino e do masculino, jamais a supressão da própria
divisão sexual”. (Hirata, 2002, p. 218) Citando vários estudos
sociológicos e antropológicos, em países e em períodos de tempo bastante
distintos, Hirata demonstra com muita pertinência que as “relações de
poder e de autoridade” (Hirata, 2002, p. 218) predominantes na sociedade
predominam também na esfera de produção apesar das pretensas
potencialidades das novas tecnologias em superar esta situação. (Hirata,
2002, p. 216 e ss.) Argumenta, com bases nestas investigações, que
Partindo
(...) da empresa, assim como da sociologia das organizações e
sociologia industrial, pude ver, cada vez com mais clareza, que a
empresa não é uma entidade isolável, analisável em si, e que uma
abordagem limitada à empresa nos deixava sem nenhuma explicação de uma
série de fenômenos. Daí a necessidade de levar em conta as horas de
trabalho, o trabalho doméstico, as relações homens/mulheres, etc. Por
não integrarem esses elementos, as análises da sociologia das
organizações e da sociologia industrial desembocam, em geral, em
aporias. (Hirata, 2002, p. 247)
Tem
toda razão a autora ao defender a tese de que a divisão sexual do
trabalho não é fundada pela especificidade das tarefas ou dos processos
de trabalho enquanto tais, mas sim pelas “exigências do sistema
produtivo em cada período histórico” (Hirata, 2002, p. 268), do mesmo
modo pelo qual a divisão entre o trabalho manual e intelectual, e sua
oposição “como inimigos”, não decorre de uma mera divisão técnica do
trabalho,
gender blind (para utilizar a expressão de Hirata) ou
class blind (acrescentamos
nós). Tal como a divisão sexual do trabalho decorre da propriedade
privada e do patriarcalismo por ela fundado, a divisão entre o trabalho
manual e o trabalho intelectual decorre da divisão da sociedade em
classes; e a sua “separação” até se “oporem como inimigos” — nos termos
marxianos — se explicita plenamente ao atingirmos o modo de produção
capitalista desenvolvido. As “formas” da divisão sexual e da oposição
entre o trabalho manual e o intelectual próprias a diferentes
tecnologias podem alterar apenas o modo de se apresentar — jamais a
essência — destas determinações ontológicas da socialidade baseada na
exploração do homem pelo homem. Retomemos Kumar, ainda que não possamos
acompanhá-lo na aproximação a Rorty que propõe. Ao criticar as teorias
da “sociedade de informação”, afirma que
A
nova tecnologia (...) está sendo aplicado em uma estrutura política e
econômica que confirma e reforça padrões existentes, ao invés de gerar
outros. O trabalho e o lazer são ainda mais industrializados, ainda mais
submetidos a estratégias fordistas e tayloristas de mecanização,
rotinização e racionalização. As desigualdades sociais existentes são
mantidas e ampliadas. Abre-se um novo ‘hiato de informação’ entre os
produtores e os usuários da nova tecnologia e os que — cidadãos comuns, trabalhadores semiespecializados, países do Terceiro Mundo —
são seus clientes passivos, compradores e consumidores. Há abundância
de informação, mas pouco interesse em corporificá-la em um arcabouço de
conhecimentos, quanto mais cultivar a sabedoria em seu uso. O
conhecimento e a informação, que antes figuravam entre os recursos mais
públicos e mais disponíveis na sociedade, tornaram-se agora
privatizadores, foram transformados em mercadorias, expropriados para
venda e lucro. (Kumar, 1987, p. 44).
E,
ainda, não há qualquer indício de que o computador restabeleceria “o
controle humano sobre a produção”, como postularam [Michael] Piore e
[Charles] Sabel. (Kumar, 1997, p. 59) A investigação de Ruy de Quadros
Carvalho é uma importante fonte de informações acerca da relação entre
as novas tecnologias, baseadas em microprocessadores, e o controle da
força de trabalho. Realizada no início da década de 1980, a pesquisa
tinha a preocupação de identificar as características do que lhe parecia
ser, naquele momento, a transição das indústrias no Brasil a um novo
patamar de produção, talvez na esteira do que, então, propunha
[Benjamin] Coriat. Mesmo naquele momento em que a entrada das novas
tecnologias e estratégias gerenciais era uma relativa novidade, ele já
constatava que, no interior das indústrias automobilísticas, havia uma
intensa conexão entre as novas formas de se produzir e o controle do
trabalho operário. Descrevendo a introdução dos robôs, por exemplo,
Carvalho assinala que:
(...)
foram introduzidos sete robôs de solda a ponto distribuídos nas áreas
de produção dos subconjuntos. Embora a gerência tenha justificado a
introdução dos robôs pela sua superioridade de soldagem em operações que
exigem uma precisão difícil de obter pelo trabalho manual, ficou-nos a
impressão de que sua função principal é marcar o ritmo de trabalho, como
veremos adianta. (Carvalho, 1987, p. 126).
Após descrever a nova linha de montagem, continua Carvalho:
(...) apesar de ocorrerem eventuais atrasos, porque a circulação depende do acionamento manual de todos os botões, basicamente o ritmo de trabalho e de movimentação das máquinas de transferência segue o ritmo dos robôs.
(...) A redução dos postos de trabalho de soldagem de conjuntos
pequenos e a eliminação do trabalho manual nas operações mais difíceis
facilitaram a predeterminação dos tempos de trabalho com maior realismo
(...). (Carvalho, 1987, p. 127 – itálicos no original)
Desse modo,
(...) a adoção da nova tecnologia abriu a oportunidade — aproveitada pelas empresas — de introduzir certos mecanismos na organização da produção que aumentaram significativamente o controle técnico sobre o conteúdo, o ritmo e a intensidade do trabalho,
em detrimento da capacidade dos trabalhadores de produção de influir
sobre o que acontece na fábrica. (...) Efetivamente, a nova organização
do trabalho permite às empresas auferir economias de mão de obra não
apenas relativas à substituição direta de homens por soldadores
automáticos e equipamentos de circulação, mas também relativas ao melhoramento, em múltiplas formas, do aproveitamento do tempo de trabalho (...) dada a ritmação imposta pelas máquinas, e trabalha-se mais intensamente. (...).
Não apenas se “trabalha mais intensamente”, como
(...)
também reduziu sua dependência da força de trabalho para garantir esta
[requerida] qualidade. Todas as operações estratégicas foram
automatizadas (...) [com o] aumento do poder de comando da gerência
sobre o processo produtivo como um todo. Com um fluxo de produção mais
contínuo, sem pontos de estrangulamento, torna-se mais factível fazer
cumprir os planos de produção. (...) O fato é que os novos equipamentos associados aos novos esquemas de organização do trabalho concebidos pelas empresas resultaram no incremento do controle. A configuração concreta que assumiu o novo processo de trabalho (tecnologia mais organização do trabalho) é decorrente de uma opção gerencial orientada pelo objetivo da redução dos custos de mão de obra, via subordinação e intensificação do trabalho. (Carvalho, 1987, p. 130-1 – itálicos no original)
Este
e outros estudos indicam que, tal como em Marx, também hoje a “oposição
como inimigos” de classe entre o trabalho manual e o trabalho
intelectual tem seu fundamento no fato de que o trabalho intelectual
consubstancia o controle da classe dominante sobre os trabalhadores
manuais e, nos nossos dias, do capital sobre o trabalho. O fato de que
este ou aquele operário, nesta ou naquela posição de uma dada fábrica,
ser obrigado pelas novas tecnologias a ser “flexível” e a cumprir
inclusive atividades como as de controle de qualidade, não altera sequer
um átomo desta situação ontológica de fundo: o operário assume as novas
tarefas, digamos, não manuais, porque obrigado pelo capital. Além de
sua função específica de há alguns anos, agora, sem sequer receber a
mais por isso, executa também outras funções que, antes, eram destinadas
aos “feitores”, “chefes de oficina”, “mestres”, “controladores”, etc.
Esta transformação, ao invés de ser um sinal de emancipação do trabalho,
é rigorosamente o oposto: uma forma ainda mais bárbara de exploração do
trabalho pelo capital.
Do ponto de vista empírico, não há qualquer indício significativo de que a técnica seria predominante [
übergreifendes] no desenvolvimento das relações de produção —
nem no passado, nem no presente. Nada indica que o mero desenvolvimento
de tecnologia estaria hoje em dia varrendo as relações capitalistas de
produção para a lata de lixo da história, abolindo as classes sociais ou
dissolvendo a contradição antagônica proletariado/burguesia em uma mais
ampla contradição entre a condição assalariada
versus capital.
Além
de não contar a seu favor qualquer indício histórico ou empírico
significativo, vale lembrar que a tese segundo a qual o desenvolvimento
da técnica seria a causa determinante da história não é nova. Já na
passagem do século XIX ao século XX ganhou força no interior da II
Internacional a concepção de que a humanidade teria passado do modo de
produção primitivo ao modo de produção asiático ou escravista e, deste
último, ao feudalismo e ao capitalismo, graças ao desenvolvimento de
novas tecnologias que teriam tornado anacrônicas as relações de produção
existentes a cada momento.
Tal como estas teses não são recentes, também são antigas as réplicas a elas. Na década de 1920, as críticas de Lukács à
Teoria do materialismo histórico
de [Nicolai] Bukharin recolocaram o problema em seus devidos termos.
Para o jovem Lukács, o fundamento de tais teses é uma concepção de
objetividade social muito próxima ao “materialismo burguês”, que cancela
o fato de que “todos os fenômenos econômicos ou ‘sociológicos’ derivam
das relações sociais entre os homens”. (Lukács, 1974, p. 43-4) O que o
autor húngaro quer dizer é que a técnica apenas pode se substanciar em
meios de trabalho (ferramentas, máquinas, etc.) Enquanto meios de
trabalho, a técnica comparece como mediação entre o homem e o seu objeto
de trabalho (natureza ou matéria-prima, a natureza transformada,
lembremos do Capítulo V acima). Se a técnica fosse a causa determinante
da história, então as relações de produção seriam decorrências dos meios
de trabalho, das ferramentas, máquinas, prédios, canais etc. (Marx,
1983, p. 151) Não seriam mais os homens que se organizam em sociedade
para converter a natureza nos valores de uso dos quais necessitam mas,
pelo contrário, seriam os meios de trabalho que organizariam o
intercâmbio homem/natureza. As “relações sociais entre os homens”, nesta
concepção, passam a ser decorrência dos meios de trabalho.
Esta
tese possui duas grandes fragilidades. A primeira é que conduz a
complicações teóricas rigorosamente insolúveis. Por exemplo: se for o
desenvolvimento técnico a causa determinante do desenvolvimento
histórico, qual o fundamento do próprio desenvolvimento da tecnologia?
Basta colocar esta pergunta para que, na enorme maioria dos autores,
seja imediatamente revogada a prioridade da tecnologia em nome de uma
prioridade da ciência. Seria o desenvolvimento científico que moveria o
desenvolvimento tecnológico que, por sua vez, determinaria o
desenvolvimento histórico. Não são poucos, entre os autores que
estudamos, os que se referem a uma “revolução técnico-científica” ou
expressões do gênero. Deslocar da técnica para a ciência a causa
primeira do desenvolvimento humano não faz mais do que deslocar a
dificuldade. Pois, se a ciência, e não mais a tecnologia deve ser
considerada a causa determinante do desenvolvimento histórico, qual
seria o fundamento do desenvolvimento da própria ciência? Certamente não
“relações sociais entre os homens”, já que estas seriam determinadas
pela ciência com a mediação da técnica. Ainda que não se queira, esta
fundação da história a partir do desenvolvimento tecnológico conduz a
uma exterioridade e neutralidade da ciência (e, por consequência, da
técnica) em relações às lutas de classes, em relação às “relações
sociais entre os homens”, muito próximas ao positivismo. A ciência
bastar-se-ia a si própria. Esta, segundo Lukács em seu texto de
juventude, é a questão de fundo: o equívoco de Bukharin está em
desconhecer que a ciência e a tecnologia são decorrentes do
desenvolvimento das forças produtivas e, não, causas determinantes deste
mesmo desenvolvimento. Ao dissociar o desenvolvimento da ciência e da
técnica do complexo das forças produtivas, e ao elevar a técnica à causa
determinante do desenvolvimento histórico, subordina-se toda a história
a uma “objetividade” e “neutralidade” científica e tecnológica muito
próxima, repetimos, ao positivismo. Nesse preciso sentido,
a
técnica como fundamento autossuficiente do desenvolvimento é apenas um
refinamento dinâmico deste naturalismo primitivo. Pois, se a técnica não
é concebida como um momento do sistema de produção existente, se seu
desenvolvimento não é explicado pelo desenvolvimento das forças sociais
de produção (...) termina sendo um princípio como que transcendente, que
se opõe ao homem como uma “natureza”. (Lukács, 1974, p. 45)
Em
seu últimos trabalhos Lukács desenvolve e aprofunda esta sua posição.
Não há qualquer possibilidade, no contexto categorial da
Ontologia,
de um meio de produção (mera mediação, trabalho morto) entre o homem e a
natureza, converter-se em causa determinante do desenvolvimento
histórico. Em uma rica e sofisticada argumentação, que não podemos senão
resumir rapidamente neste momento,
[7] demonstra como as novas
necessidades e possibilidades geradas pelo trabalho (intercâmbio
orgânico com a natureza) tendem a ter um peso maior na história do que
as necessidades e possibilidades geradas nos outros complexos sociais.
Um novo fato econômico, por isso, tendo a ter repercussões mais
profundas, intensas e duradouras sobre o desenvolvimento histórico do
que os fatos das outras esferas como a linguagem, a alimentação, a
educação, a política etc.
[8] Isto faz com que, na relação entre a economia e a totalidade social, caiba à economia o momento predominante [
übergreifendes Moment].
Contudo, ao responder às possibilidades e necessidades postas
prioritariamente pela economia, a totalidade social transfere aos outros
complexos parciais os fatos primordialmente econômicos. E, dado que
reside na economia o momento fundante da sociabilidade (o trabalho), ao
ser a mediação entre os fatos econômicos e os outros complexos parciais,
a totalidade social termina cumprindo a função de momento predominante [
übergreifendes Moment]
frente a cada complexo parcial dela partícipe. Em outras palavras,
Lukács demonstra como há em Marx um complexo de determinações que se
interpenetram e que, a cada momento, assumem novas configurações. Um
momento é a relação entre a totalidade e cada complexo parcial. Nele, a
totalidade é o momento predominante [
übergreifendes Moment] no
desenvolvimento de cada complexo social porque é a mediação entre a
esfera da economia (que inclui o momento fundante de toda e qualquer
formação social, o trabalho) e cada um dos complexos parciais. O segundo
momento é a relação entre a totalidade social e o complexo da economia.
Neste, cabe à economia o momento predominante [
übergreifendes Moment]
porque, para sermos brevíssimos, nela reside o momento fundante de toda
socialidade: a conversão da natureza nos valores de uso indispensáveis à
reprodução social.
Não apenas desta estrutura categorial está
excluída a possibilidade de uma única e exclusiva causa de qualquer
fenômeno social, como ainda não há qualquer possibilidade de esta causa
única residir na técnica (nos meios de trabalho) ou na ciência. Em todo
processo histórico há sempre e necessariamente um momento predominante [
übergreifendes Moment], mas isto é completamente distinto de qualquer causa determinante única.
Uma
última observação: uma concepção mais superficial poderia imaginar que
da centralidade ontológica do trabalho para o mundo dos homens
decorreria necessariamente a prioridade da técnica sobre as relações de
produção. Para evitar mal-entendido, é necessário que nos detenhamos,
ainda que rapidamente, também sobre esse aspecto da questão.
A centralidade ontológica do trabalho, tal como descoberta por Marx e explorada por Lukács em sua
Ontologia,
é o fundamento ontológico da prioridade das relações de produção sobre a
técnica. Esta nada mais é que o desenvolvimento dos meios de produção, e
eles são sempre os meios de produção de um dado intercâmbio dos homens
com a natureza, intercâmbio este cuja forma histórica mais geral são os
modos de produção propriamente ditos. Cada modo de produção desenvolve
os meios de produção que necessita para se reproduzir enquanto tal e,
correspondentemente, impede o desenvolvimento dos meios de produção que
entram em choque com a sua essência. O escravismo não possibilitou o
desenvolvimento das máquinas a não ser para a guerra, esta era uma
determinação histórica insuperável das relações de produção escravistas.
Analogamente, o feudalismo conheceu um desenvolvimento técnico muito
mais acelerado que o escravismo e o modo de produção asiático porque as
relações de produção feudais assim o possibilitaram. Não foi o
desenvolvimento técnico que levou a derrocada do escravismo e, depois,
ao surgimento do feudalismo; do mesmo modo como não foi o
desenvolvimento tecnológico que levou a sociedade europeia do feudalismo
ao capitalismo (e, as sociedades da América, Ásia e África, dos seus
modos pré-capitalistas de produção ao capitalismo). Foi o surgimento de
um novo modo de produção, com novas possibilidades de desenvolvimento
para as relações de produção e, portanto, para a relação do homem com a
natureza, que tornou possível e necessário o aparecimento das novas
tecnologias. Não há, por isso, qualquer contradição entre se afirmar a
validade da tese marxiana do trabalho enquanto categoria fundante do
mundo dos homens e o predomínio ontológico das relações de produção
sobre o desenvolvimento tecnológico. Muito pelo contrário, entre a
prioridade ontológica do trabalho e o momento predominante [
übergreifendes Moment] das relações sociais sobre o desenvolvimento da tecnologia há uma rigorosa articulação categorial.
Entre a argumentação de Lukács em 1920 e a da
Ontologia contra as posições tipificadas pelo texto de Bukharin há um desenvolvimento evidente. E, neste particular,
[9]
a continuidade entre o Lukács de 1920 e o de 1960 evidencia-se ainda
pelo fato de que os mesmos argumentos históricos são mencionados: nem na
transição do escravismo romano ao feudalismo, nem na transição do
feudalismo ao capitalismo, a técnica pôde ser identificada como causa
determinante.
[10] A
divisão capitalista do trabalho e suas relações de poder é o que produz
as premissas sociais de um mercado de massa (dissolução da economia
natural) (...) As premissas sociais das técnicas mecanizadas modernas,
por conseguinte, surgiram primeiro, foram os produtos de uma revolução
social centenária. A técnica é a consumação do capitalismo moderno, não
sua causa inicial (Lukács, 1974, p. 47)
E,
argumentando que certamente há uma influência do desenvolvimento da
técnica no próprio desenvolvimento econômico, argumenta que “(...) esta
interação recíproca de modo algum supera a real primazia histórica e
metodológica da economia em relação à técnica”. (Lukács, 1974, p. 46)
Deixamos de expor, por uma questão de espaço, as análises feitas por Lukács das conhecidas passagens de Marx em
Trabalho assalariado e capital e em
Miséria da filosofia.
Delas o filósofo húngaro retira novos elementos contra Bukharin e as
concepções da técnica como causa determinante da história dos homens.
[11] Dos
autores que examinamos, há dois campos distintos entre aqueles que
defendem ser o desenvolvimento das novas tecnologias (a revolução
técnico-científica em suas várias versões) o fundamento da desaparição
do proletariado. Alguns argumentam que estaríamos vivendo a superação do
capitalismo. Postular que o desenvolvimento tecnológico promovido pelo
capital seria a este antagônico e que, por isso, conteria nele próprio a
possibilidade de superação histórica da sociabilidade contemporânea
significa partilhar de duas ilusões. A primeira, que a contraditoriedade
do capitalismo seria tal que dele poderia linearmente surgir sua
superação; que o capitalismo poderia se converter em outro modo de
produção (pós-capitalista, pós-mercantil, socialista, comunista etc.)
sem qualquer quebra da sua continuidade pela gênese revolucionária de
uma nova essência da reprodução social. Ao tratar-se da conversão do
capitalismo em socialismo, por exemplo, a substituição do tempo de
trabalho socialmente necessário por um tempo disponível como essência da
reprodução social
[12] teria a marca da continuidade do
desenvolvimento técnico sob a regência do capital, o que significa uma
retomada das teses reformistas da II Internacional antes da Primeira
Grande Guerra.
Postular que o desenvolvimento da técnica
conduziria ao socialismo significa, ainda, compartilhar de uma segunda
ilusão. A de que o desenvolvimento da tecnologia capitalista se
contraporia à reprodução da propriedade privada burguesa.
São
estas duas ilusões que servem de pressupostos às teses que, de Mallet a
Negri, de Daniel Bell a Schaff, afirmam que o desenvolvimento
tecnológico nos levaria pra além do capitalismo, pouco importando aqui
se este além do capitalismo seria o socialismo, o comunismo de Negri,
uma sociabilidade pós-mercantil ou pós-industrial, uma sociedade
informática etc.
Há, todavia, entre os autores que concedem
prioridade à técnica na explicação das transformações que estamos
vivendo muitos que não compartilham destas ilusões. Argumentam que não
estaríamos superando o capitalismo, que as transformações em curso
intensificam a exploração do trabalho e, não, a superam. Contudo,
postulam que o surgimento das novas tecnologias teria alterado a
essência das classes sociais, de tal modo que o proletariado teria se
dissolvido entre os assalariados ou entre a classe média. Entre nós, os
exemplos mais marcantes são Antunes e Iamamoto, longe evidentemente de
serem os únicos. Com todas s significativas e importantes diferenças que
mantêm frente a autores como Negri, Schaff, Lojkine etc., confluem para
uma concepção comum a todos eles: a de que a técnica seria a causa
determinante das transformações societárias ao final do século XX. Ainda
que dirigida contra [Anthony] Giddens, a observação de [Flávio] Aguiar é
precisa:
Na prática, a tecnologia é entendida unilateralmente. Ou seja, a tecnologia — seja ela qual for —
é considerada como um a priori que comanda e direciona as mudanças
sociais. É como se a tecnologia não tivesse um substrato social que lhe
alimente e lhe dê as suas configurações. No limite, a tecnologia só
teria implicações ao nível do tecido social, onde este se veria despido
do seu caráter determinante na produção tecnológica. A tecnologia, para
as correntes sociológicas do mainstream acadêmico, é (quase) sempre uma causa mas nunca um efeito. (Aguiar, 2005)
Este
“fetichismo” da técnica (Lukács, 1974, p. 44), repetimos, não é uma
criação recente nem uma originalidade do debate contemporâneo. Pelo
contrário, como muitas das suas principais teses, também essa
determinação da história pela técnica é um
revival de antigas
teses. Nenhum, dos autores analisados, avoca para si a tradição de um
Bukharin ou do marxismo da II Internacional, ainda que compartilhem de
concepções semelhantes.
Há, todavia, nesse debate do papel
histórico da tecnologia uma particularidade curiosa. A aproximação às
teses reformistas da II Internacional de autores que consideram o
desenvolvimento da tecnologia a causa determinante do desenvolvimento
social também pode resultar de uma perspectiva em tudo diversa. Se, para
tais autores, a tecnologia seria neutra em relação ao conflitos de
classe de tal modo que seu desenvolvimento conduziria à superação do
capitalismo, para outros autores o desenvolvimento da tecnologia também
poderia ser o espaço da superação do capitalismo — mas pela razão
justamente oposta. Para eles a técnica é uma relação imediatamente
política, uma decorrência direta das relações de poder na sociedade. Em
sendo política, a tecnologia passa a ser concebida como um campo de
disputa entre os trabalhadores e o capital e a luta pelo controle da
produção (e não mais, para retomar Marx de
Trabalho, preço e lucro,
pela “abolição do sistema do trabalho assalariado” (Marx, 1977, p. 378)
passaria a ser ponto nodal da transformação da sociedade capitalista.
Um bom exemplo entre nós é o texto de Márcia de Paula Leite,
O futuro do trabalho
(Leite, 1989), relatório de uma pesquisa que realizou nos dois anos
anteriores em duas fábricas paulistas. Seu ponto de partida é uma
definição de técnica como uma “relação de força” entre os “grupos
sociais envolvidos” (Leite, 1989, p. 26; tb. p. 39). Desse postulado
inicial, ela conclui que a análise deve ser feita “não apenas a partir
dos elementos econômicos”, mas também dos “aspectos políticos
relacionados à questão da dominação dos produtores e da disputa pelo
poder no interior dos estabelecimentos produtivos”. (Leite, 1989, p. 36)
Aqui, opera-se a primeira redução importante: a relação de dominação na
produção é tratada como uma questão “política”. Por questão política
entende-se a “disputa travada cotidianamente” entre os “empregadores”
que querem aumentar a produtividade e os trabalhadores que buscam o
“controle do processo de trabalho” (Leite, 1989, p. 26), em uma
formulação que não deixa de lembrar as teses de Mallet acerca do que ele
entendia ser o novo objetivo de luta da nova classe operária: o
controle da produção.
Como a luta política tem um necessário
componente subjetivo, a “preocupação central” de seu livro será a
“percepção” dos trabalhadores acerca das novas tecnologias, de modo a
colocar em relevo
as
transformações [que] vêm sendo experimentadas pelos trabalhadores e as
imagens e representações que eles vêm construindo desse processo,
através das quais eles buscam explicar realidade em que se encontram
inseridos e a partir das quais eles vêm orientando suas opções e
estratégias frente a ele. (Leite, 1989, p. 30).
Estaria
nas “representações”, nas “imagens” dos trabalhadores, na
“internalização subjetiva de suas condições de existência” (Leite, 1989,
p. 30) a explicação de seu comportamento cotidiano.
Se, antes, a
‘relação de força” que seria a tecnologia tinha um componente político
essencial (a dominação na produção era identificada à dominação
política), agora a política é descartada, dando-se ênfase à vida
cotidiana e à “internalização subjetiva” das “condições de existência”.
(Leite, 1989, p. 30) Esta é uma passagem bastante problemática, mesmo no
horizonte teórico de Leite. Pois, se o comportamento cotidiano dos
trabalhadores será explicado através das suas “representações” e
“imagens” e se estas não mais serão imediatamente políticas, quando se
tratar da dominação nos locais de trabalho, qual o tipo de dominação que
resta? Tendo afirmado a identidade entre a exploração econômica e a
política, retirada a política, qual o tipo de dominação poderia ainda
haver para Leite na vida cotidiana dos trabalhadores nos locais de
produção?
O texto remete então a [E. P.] Thompson e a Agnes Heller de
Para mudar a vida. Para postular uma tese ainda mais problemática:
A
importância deste tipo de abordagem para a análise do processo de
trabalho reside ainda no fato de que, em última instância, o aspecto
subjetivo deve ser considerado também como parte integrante das
condições objetivas de trabalho. (Leite, 1989, p. 34)
Estaria
a autora querendo afirmar uma identidade sujeito-objeto próxima a
Hegel? Ou simplesmente migrando para o idealismo subjetivo? O texto é
confuso e não fornece respostas a estas questões. Não parece ter a
autora consciência das implicações teóricas aqui envolvidas. Agora que o
subjetivo virou objetivo (e vice-versa), trata-se de reduzir as classes
sociais às suas experiências empíricas imediatas, entendidas “menos”
pelos “aspectos políticos” ou pelas “condições materiais de vida”
(Leite, 1989, p. 30) e mais pelas suas “imagens” e “representações” que
expressariam a “internalização subjetiva de suas condições de
existência”. (Leite, 1989, p. 30)
Neste momento do seu
raciocínio, Leite não tem mais como evitar o confronto aberto com as
teses de Marx. E o faz de uma forma pouco fiel ao autor alemão: a tese
de Marx de que as classe seriam determinadas pelo lugar dos indivíduos
na estrutura produtiva da sociedade é caracterizada como sendo incapaz
de pensar a historicidade e evolução das classes sociais. Quem já se deu
ao trabalho de ao menos folhear o
18 brumário de Luis Bonaparte — para não mencionar o volume I de
O capital
— sabe que o autor alemão demonstra ser esta relação com estrutura
produtiva da sociedade o fundamento ontológico da fantástica
plasticidade das classes sociais em cada conjuntura da história. Para
Leite, todavia,
Ao
se pensar na classe social não como uma categoria estática, definida a
partir do lugar que os indivíduos ocupam no processo de produção, à qual
corresponderiam necessariamente determinados interesses e, portanto,
uma determinada consciência, mas sim como uma categoria histórica em
constante evolução e transformação que se vai constituindo e se formando
no próprio processo de lutas, a partir da maneira como os indivíduos
vivem suas relações produtivas, é necessário ter-se em conta a dimensão
ao mesmo tempo individual e coletiva desse processo. (Leite, 1989, p.
34-5).
Ou seja, para se “pensar” a classe
social como uma “categoria histórica em constante evolução e
transformação” “que se vai constituindo e se formando no próprio
processo de lutas”, é “necessário ter-se em conta a dimensão ao mesmo
tempo individual e coletiva desse processo”. Quem poderia discordar de
tal tese? Contudo, ela está associada ao fundamental da concepção de
mundo de Leite, qual seja, “pensar” as classes sociais “a partir do
lugar que os indivíduos ocupam no processo de produção, à qual
corresponderiam necessariamente determinados interesses e, portanto, uma
determinada consciência”, seria conceber a classe social como uma
“categoria estática”.
Pois bem, para argumentarmos, cancelemos a
determinação ontológica das classes sociais a partir do local que
ocupam na estrutura produtiva. Agora elas não mais se distinguiriam por
“determinados interesses” oriundos “do lugar que os indivíduos ocupam no
processo de produção”, mas sim, “pela internalização subjetiva de suas
condições de existência”. Tais “condições de existência”, claro está,
não mais podem se relacionar com a estrutura produtiva da sociedade. O
que, então, seriam elas? As “representações” e o “imaginário” dos
trabalhadores? E seriam representações, e comporiam um imaginário,
acerca de quê? Retirado o fundamento ontológico consubstanciado pelo
lugar que ocupam na estrutura produtiva, de onde viria o constante
processo de transformação das classes sociais? Qual o seu fundamento? De
onde surgiria a “constante evolução e transformação” das classes
sociais, tanto do ponto de vista dos indivíduos que as compõem como
também da coletividade que são?
O texto não dá uma resposta cabal a estas questões, mas esclarece que
Essas
preocupações inscrevem-se num quadro teórico que se apoia numa noção de
história aberta, que recusa a ideia presente em amplos setores do
marxismo de uma teleologia onde o futuro já estaria inscrito nas
características estruturais da sociedade atual e para a qual as únicas
práticas importantes ou “consequentes” seriam aquelas dirigidas a este
fim. (Leite, 1989, p. 36)
Pronto: “história
aberta” significa, primeiro, reduzir o marxismo a uma concepção
teleológica da história. Em seguida, adotar como critério de avaliação
“práticas” as representações e o imaginário da vida cotidiana dos
operários das duas fábricas paulistas que ela examina. E, como, nestas
fábricas, pôde constatar que a revolução não estava na ordem do dia,
conclui que os operários não seriam a classe revolucionária. Fazer uma
dedução acerca do papel histórico de uma classe generalizando-se os
resultados de uma pesquisa em apenas duas fábricas paulistas, operando
tal generalização sem qualquer consideração para com o momento histórico
contrarrevolucionário em que vivemos, é um procedimento metodológico
por demais questionável, para dizer o mínimo.
Além deste
problema, as concepções mal resolvidas da autora acerca da relação entre
objetividade e subjetividade, que acima mencionamos, terminam cobrando o
seu preço. Ao final, seu texto flutua entre duas diferentes concepções
acerca da “evolução e desenvolvimento” da sociedade. Em alguns momentos,
por exemplo, somos ditos que “a raiz da crise” do fordismo estaria na
subjetividade e na resistência operárias. (Leite, 1989, p. 80) Poucas
páginas depois, as coisas já não seriam mais assim. A crise do fordismo
teria origem na esfera intrinsecamente produtiva (“diminuição dos ganhos
de produtividade, redução do poder de compra dos mercados, elitização
do consumo e incremento da competição intercapitalista mundial” (Leite,
1989, p. 83; 84). A ambiguidade da concepção da autora termina
colocando-a nesta difícil posição de explicar o mesmo fenômeno social de
causas inteiramente distintas.
O que interessa, todavia, para nosso estudo, é o que o texto de Leite tem de típico de uma postura comum na
sociologia do trabalho:
a tese de que as relações de produção seriam “políticas”, por isto
entendendo-se um campo de disputa entre atores sociais com interesses
distintos
[13]. Esta é uma tese aparentemente muito à esquerda
daquelas concepções que tomam as relações de produção como decorrências
diretas e inevitáveis da tecnologia. Todavia, bem pesadas as coisas,
esta aparência é enganosa, principalmente quando se trata da
determinação das classes sociais e, em particular, das peculiaridades do
proletariado. Por serem “campos de disputas”, por serem “políticas”, as
relações de produção capitalistas evoluiriam segundo a correlação de
forças a cada momento. Assim, com a devida pressão operária, as relações
de produção capitalistas poderiam incorporar demandas dos trabalhadores
de tal modo que a superação revolucionária do modo de produção
capitalista é substituída pela evolução das relações de produção graças à
pressão dos trabalhadores. A luta no interior da fábrica, mais
diretamente sindical do que política, seria assim o
locus estratégico
da perspectiva operária e, correspondentemente, a revolução que
aboliria o sistema do trabalho assalariado é reduzida a um desprezível
projeto teleológico-autoritário. A grande e fatal ilusão desta tese é
imaginar que, sem a revolução, a pressão operária sobre o
desenvolvimento da tecnologia, uma pressão efetiva e real, possa
resultar em algo diferente do que mais e mais tecnologia capitalista. Na
luta sindical (bem como no Estado) o máximo que o trabalhador pode
conseguir é representar-se como trabalhador abstrato, isto é, como o
simétrico do capital. Para constituir-se enquanto sua negação histórica
e, nesta esfera de conflitos, o campo resolutivo não está na disputa ao
redor da tecnologia empregada nas empresas capitalistas.
De um
modo inesperado, portanto, a tese de que as relações de produção seriam
“políticas” termina em um resultado bastante semelhante àquelas teses
que reduzem o desenvolvimento das relações de produção à evolução da
tecnologia: em ambos as teses, é na esfera da tecnologia que se
determinam as relações de produção e, portanto, as classes sociais. Em
ambas o horizonte revolucionário é perdido, seja porque teria sido o
desenvolvimento espontâneo, automático, da tecnologia a causa
determinante da história, seja porque é na esfera da tecnologia que a
pressão “política” dos trabalhadores desenvolverá as mediações decisivas
para a transição do modo de produção capitalista ao socialismo.
Perguntamos,
no início do capítulo, qual das teorizações que examinamos seria capaz
de substituir a Marx, caso esta substituição fosse necessária. Podemos,
agora, dar uma primeira resposta parcial a esta questão levando-se em
conta o amplo campo de autores que conferem papel determinante ou
preponderante à tecnologia, para que qualquer um deles pudesse
substituir as categorias marxianas na análise do trabalho e das classes
sociais, teria que demonstrar como, na relação entre modos de produção e
técnica, caberia a esta o momento predominante [
übergreifendes Moment].
E que, portanto, há história do capitalismo, seria o desenvolvimento da
técnica que fundaria a possibilidade de superação da relações de
produção capitalista e, não, o inverso. Isto está muito longe de ter
sido realizado pelos autores que consideramos. Como argumentos, tomam
por garantidos pressupostos que não demonstram, e são, por isso, sob
este aspecto, teoricamente débeis, instáveis.
