O PODER POPULAR: Edição LXXXIII

N° 83, janeiro/fevereiro, 2024
Organizar a luta popular em 2024!
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O PODER POPULAR: Edição LXXV

N° 75, maio, 2023
Trabalho, terra, comida e moradia!
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Reforma ou revolução? Notas sobre uma falsa polêmica

por Jones Manoel
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Os rumos dos atos Fora Bolsonaro (e Mourão)

por Jones Manoel
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Um novo pacote de maldades da burguesia

Coordenação Nacional da Unidade Classista

Além da exploração do trabalho, inerente ao modo de produção capitalista e tudo que dela deriva, a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), apresenta um cenário de extrema gravidade para os trabalhadores em todo o mundo. Na Europa, nos Estados Unidos e em outras regiões do planeta, em apenas dois meses já ocorreram milhares de mortes e demissões, e este quadro tende a piorar.

No Brasil, o problema é ainda maior, pois além do novo coronavírus, enfrentamos várias outras epidemias simultâneas. Nosso sistema de saúde está sucateado e temos também outros graves problemas como: os mais variados tipos de violência, o altíssimo índice de desemprego e subemprego, o gigantesco déficit de moradia, a absurda desigualdade social, um governo federal de extrema-direita e uma classe trabalhadora muito desorganizada.

As ações genocidas da burguesia e de seus governos, que se expressam nas palavras e ações de Bolsonaro, ampliam os efeitos da crise econômica e sanitária, e colocam em risco a vida de milhões de trabalhadores.

Com a desculpa de manter os empregos e combater o novo coronavírus, o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional operam um pacote de maldades que regulamenta a suspensão de contratos de trabalho, a redução de salários no setor público e privado, propõe migalhas aos desempregados e subempregados, reforça o caixa dos banqueiros e coloca a dívida nas costas da classe trabalhadora.

A PEC do chamado “orçamento de guerra”, autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos públicos e privados e abre espaço para a farra dos rentistas.

A MP 936/2020, vigente desde a noite de quarta-feira, 01/04, autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias, a redução de salários e impede que os sindicatos representem juridicamente os trabalhadores na maioria dos casos.

A PEC 10/2020, de autoria do Congresso e com anuência explicita do executivo, propõe a redução de salário dos servidores públicos das três esferas.

E o pacote de maldades não termina por aí, pois o Banco Central, que deveria custear integralmente o combate ao coronavírus, pois fechou o ano de 2019 com saldo de 1,439 trilhão no Caixa da Conta Única do Tesouro Nacional, liberou descaradamente 1,2 trilhões no último dia 23/03 para os banqueiros, mesmo depois da apresentação de contas que constatou enorme sobra de recursos no sistema financeiro.

Portanto os 45 bilhões propostos pelo governo federal e pelo Congresso, em parcelas de 600 reais mensais por trabalhador desempregado ou subempregado, poderia ser muitas vezes ampliado e não haveria a menor necessidade de autorizar suspensão de qualquer contrato de trabalho ou redução de salário.

Com o pacote, a burguesia regulamenta a redução de salários, propõe migalhas aos desempregados e subempregados e pendura a dívida nas costas da classe trabalhadora, pois o pagamento dos valores empenhados ficará a cargo da chamada área social do orçamento. Banqueiros, rentistas e megaempresários continuarão salvos e muito bem remunerados.

Diante deste quadro, a Unidade Classista orienta seus militantes e os trabalhadores dos setores considerados não essenciais e que ainda estão trabalhando normalmente, que imediatamente se organizem, em seus locais de trabalho e junto aos seus sindicatos, para exigir a interrupção de suas atividades, com a manutenção de seus salários integrais, direitos e garantias, e caso não haja resposta positiva, proponham, ao conjunto dos trabalhadores, a deflagração de denúncias e greves.

Já aos trabalhadores que estão na linha de frente deste combate, que utilizem e exijam os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e mobilizem-se contra os patrões e governos que ainda não providenciaram estes equipamentos.

Camaradas, estamos diante de uma crise civilizatória poucas vezes vista em nosso país e no mundo e somente a luta organizada salvará nossas vidas, salários e direitos!

Nesta conjuntura, reivindicamos:

• Revogação imediata das MPs 927 e 936/2020;
• Revogação imediata da emenda constitucional 95;
• Rejeição completa da PEC 10/2020;
• Garantia de estabilidade no emprego, com salário integral e todos os direitos e garantias, aos trabalhadores com carteira assinada e estatutários no setor público e privado;
• Adiantamento do décimo terceiro para todos os trabalhadores do setor público e privado;
• Salário mínimo mensal, custeado pelo Estado, a todos os trabalhadores sem carteira assinada, como medida permanente;
• Suspensão imediata do pagamento da dívida pública;
• Utilização emergencial de toda a rede hoteleira privada para isolamento social dos moradores de rua e de quem mais necessitar;
• Que as fábricas públicas e privadas de todo o país, que não têm nenhuma relação com a produção de mercadorias relacionadas ao combate a pandemia, desenvolvam em suas instalações a produção de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate a pandemia;

Fora Bolsonaro e Mourão!

Avante, camaradas!

Unidade Classista, futuro socialista!
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Exitoso Seminário de reorganização da nossa classe

O Poder Popular

Com a presença de cerca de 400 militantes e ativistas sociais e políticos, organizações sindicais e do movimento popular e da juventude de 16 estados, foi realizado, nos dias 14 e 15 de dezembro, em São Paulo, o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora, no Centro de Formação do Sindicato dos Professores Municipais de São Paulo, evento promovido pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas. Estiveram presentes, entre outras organizações, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Sinasef (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), Federação Nacional dos Petroleiros, Intersindical, representantes de sindicatos ligados à CSP-Conlutas, além de sindicalistas metalúrgicos, da construção civil, rodoviários, metroviários, processamento de dados, correios de vários estados, professores de várias regiões do País, funcionários públicos municipais, estaduais e federais, além de diretores da União Nacional dos Estudantes, de várias Uniões Estaduais dos Estudantes e vários coletivos de juventude, entre os quais a expressiva presença da União da Juventude Comunista (UJC).

Os trabalhos foram abertos por Antônio Gonçalves Filho, presidente do Andes, que saudou os presentes, enfatizou a necessidade da unidade nesse processo de construção que estamos realizando e enfatizou a necessidade de estruturação do Fórum nos Estados. As mesas de trabalho – das quais participaram tanto representantes do mundo acadêmico quanto sindicalistas – discutiram a conjuntura nacional e as formas de enfrentar o governo de terra arrasada de Bolsonaro, bem como a situação da classe atual trabalhadora.

A última mesa foi composta pelos organizadores do Fórum e tinha como objetivo encaminhar as orientações fundamentais para o processo de reorganização de nossa classe, abordar a importância do trabalho unitário nesse processo de reconstrução e solicitar a todos o empenho de construção do Fórum em cada um dos Estados do Brasil, de forma a transformá-lo num instrumento enraizado entre os trabalhadores, a juventude e o movimento popular. Enfatizou-se também a importância da realização, no momento possível da conjuntura, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, como passo fundamental para a reorganização dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros(as).

Para o secretário-geral do PCB, Edmilson Costa, integrante da organização do Fórum, a realização desse evento representa um passo importante na construção de uma ferramenta de reorganização dos trabalhadores, especialmente nesse momento em que o velho ciclo está morrendo e o novo está nascendo. “Num ambiente em que as organizações que nasceram e cresceram no velho ciclo perderam a capacidade de liderar os trabalhadores em função da política de conciliação de classes, é necessária a construção de espaços de unidade classista para enfrentar a dura luta de classes em nosso País. O Fórum está acumulando forças para realizar, no melhor momento da luta de classes, o Encontro Nacional dos trabalhadores, passo importante para a reorganização de nossa classe”.

Ao final dos trabalhos, os militantes e ativistas sociais presentes aprovaram a Carta Final do Seminário, que segue abaixo na íntegra.

CARTA DO SEMINÁRIO DO FÓRUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDES POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS

As classes dominantes vêm realizando uma brutal ofensiva contra o(a)s trabalhadore(a)s, a juventude, em especial a classe trabalhadora das periferias, mediante um conjunto de políticas neoliberais, que vêm avançando com o objetivo de rebaixar os salários e cortar direitos e garantias de nossa classe, como representou a contrarreforma trabalhista e previdenciária. Essas políticas, resultantes da crise estrutural e internacional do capitalismo, se intensificam com o governo Bolsonaro, atingindo amplos segmentos da classe trabalhadora via fundamentalismo religioso e fakenews. Tudo isso agravado por uma política de invisibilidade e ofensiva conservadora contra amplos segmentos da população como negros e negras, mulheres, lgbtt, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e moradore(a)s das periferias brasileiras.

Vale constatar a intensificação de retrocessos e obscurantismo com a ascensão do governo de extrema direita e de elementos neofascistas, tanto no governo federal como em alguns estados e municípios, com retirada de direitos e ataques às liberdades democráticas, o que torna as tarefas para a classe trabalhadora ainda mais desafiantes. Ao mesmo tempo, o ano de 2019 segue marcado por importantes mobilizações da classe trabalhadora, com destaque para o 15M, 30M, 14J e para as greves e mobilizações de vários setores nos estados e municípios. Houve dificuldades da classe trabalhadora em reagir aos ataques. Mesmo as respostas, com explosões de luta, foram insuficientes para arrancar vitórias. No entanto, há condições para serem construídas. O governo Bolsonaro e outros seguem implantando medidas que irão aumentar as contradições e insatisfações. Por isso, a luta popular nas ruas, locais de trabalho e moradia segue sendo nosso horizonte a ser construído.

Essa conjuntura exige das entidades e organizações da classe a construção de estratégias para a ampliação da mobilização pela base. Bem como o avanço da consciência social de amplos segmentos do(a)s trabalhadore(a)s, visando ao destravamento das lutas sindicais, populares e da juventude. Vale ressaltar que essas lutas têm sido contidas nos últimos tempos, entre outras coisas, por parte das direções políticas e sindicais e pela grande imprensa, que buscam o apassivamento da população.

Assim, a tarefa de entidades, organizações e movimentos populares, sociais e estudantis deve ser a de se empenhar ao máximo no processo de intensificação do trabalho de base, visando conquistar corações e mentes para a construção de um projeto de sociedade que não se pauta pelos princípios do capitalismo, combatendo os retrocessos impostos pela EC/95, a privatização, a apropriação privada do fundo público, a destruição ambiental, a alienação cultural e a desestruturação do trabalho. Julgamos ainda fundamental combater a discriminação contra as pessoas com deficiência, a lgbtfobia, o machismo, o racismo e todas as outras opressões que estruturam a sociedade e impedem a construção do poder da classe trabalhadora.

As entidades que estão construindo o Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas conclamam a todo(a)s o(a)s lutadore(a)s sociais e políticos em todos os estados do país para que possamos impulsionar, em ampla unidade de ação, com chamamento público às entidades, partidos, organizações políticas, movimentos e frentes da classe para a construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, etapa fundamental para o processo de reorganização de nossa classe.

Por isso, nossa tarefa imediata, além de RESISTIR, é avançar na luta e construir alternativas que não alimentem ilusões aos projetos de conciliação de classe. É preciso ampliar as mobilizações e construir um amplo calendário de atividades, que seja capaz de impulsionar atos, paralisações, greves e manifestações para um 2020 de intensas lutas. Para tanto é fundamental a construção do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas em TODOS os estados do país, como forma de contribuir para a construção da frente única dos trabalhadores e seu processo de reorganização nesse novo ciclo.

Derrotar o Governo Bolsonaro e Mourão nas ruas, reverter as contrarreformas e lutar por emprego, reforma agrária, saúde, educação, cultura, segurança e moradia para a classe trabalhadora.

Inspirados nas lutas da classe trabalhadora internacional é necessário ousar lutar e ousar vencer!

São Paulo, 15 de dezembro de 2019.

Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas

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Seminário do Forum por Direitos e Liberdades Democráticas

por Edmilson Costa

Secretário-Geral do PCB

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UNIDADE CLASSISTA - MP 881/19 e a liberdade para superexplorar os trabalhadores

Coordenação Nacional da Unidade Classista

Enquanto o presidente lança suas cortinas de fumaça para distrair a população, a sua equipe de governo segue atacando brutalmente a classe trabalhadora. No último dia 11/07 foi editada e aprovada por uma Comissão Mista da Câmara e do Senado à Medida Provisória nº 881/2019, que recebeu o nome de MP da “Liberdade Econômica”.

A MP 881/19 intensifica os ataques contra a classe trabalhadora em nome de uma suposta desburocratização, avançando de forma selvagem e aprofundando a retirada de direitos realizada na Reforma Trabalhista do governo Temer.

Segunda a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), “Houve desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática e poderá ter caminhos legislativos atalhados, frustra a própria atividade parlamentar e exclui a sociedade do debate de tão significativas alterações” afirmaram.

Os ataques distribuídos entre os vários artigos permitem a extinção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPAs), aumenta a jornada de trabalho de várias categorias, autoriza o trabalho aos domingos e férias sem negociação coletiva, suspende os efeitos das normas regulatórias sobre a saúde e segurança do trabalho além de não limitar as restrições da jornada dos trabalhadores rurais.

A MP também altera o cumprimento da fiscalização da legislação trabalhista e previdenciária, dispensando as empresas de encaminharem a cópia da Guia da Previdência Social ao sindicato representativo de algumas categorias. E também extingue o E-Social, além de acabar com o pagamento das horas extras excedentes de algumas categorias.

O texto amplia a possibilidade da duração de contratos de trabalho. Anteriormente era restrito ao máximo de dois anos, como previa a CLT e agora é deixada praticamente em aberto como no Código Civil.

A Medida Provisória da Liberdade Econômica na verdade é o instrumento jurídico de aprofundamento da Reforma Trabalhista, aumentando a precarização, desrespeitando o meio ambiente e colocando a saúde e a vida da classe trabalhadora em risco.

A MP 881/19 tem validade até o dia 10 de setembro, prazo máximo para ser votada e transformada em Lei, caso seja votada na Câmara e no Senado.

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Unidade Classista lança cartilha contra a Reforma da Previdência

O Poder Popular

A contrarreforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na noite de quarta-feira, dia 10/07, na Câmara dos Deputados. O placar terminou em 379 votos a favor e 131 contrários, sendo que 510 dos 513 parlamentares da Casa participaram da votação. Para que isto acontecesse, o Governo Bolsonaro lançou mão do velho expediente do “toma lá da cá, comprovando que seu seu discurso de campanha em defesa da aplicação de uma “nova política”, que desse fim às relações promíscuas entre o Executivo e os demais poderes constituídos no Brasil, sempre passou de pura engambelação. A divulgação das conversas entre o atual ex-Juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato já comprovou que a Justiça brasileira está comprometida em fazer valer – mesmo infringindo a própria legislação burguesa – expedientes em benefício de determinados grupos políticos e, consequentemente, favorecer grandes interesses econômicos.

De igual forma fica evidente que nada mudou quanto à corrupção institucionalizada que se dá através da relação entre o Governo e o Congresso, tendo em vista que, para conseguir aprovar a proposta reacionária de Reforma da Previdência, que destrói direitos de trabalhadoras e trabalhadores, a administração Bolsonaro-Mourão-Paulo Guedes-Moro utilizou o velho mecanismo da concessão de emendas parlamentares. Foram liberados, desde o início de julho, mais R$ 2,5 bilhões em emendas, de acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Segundo a entidade, este valor supera o total empenhado pelo governo no primeiro semestre do ano, que foi de R$ 1,7 bilhão.

Conforme muito bem lembrou o combativo Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ), ameaçado desde a semana passada por elementos da extrema direita por ter enfrentado com coragem e ousadia o Sr. Sergio Moro na sabatina no Congresso: “É a velha política do balcão, vergonhosa. Os professores, os trabalhadores de minas, os garis, os próprios policiais eu tenho certeza que vão lembrar que fizeram com que sua aposentadoria fosse prejudicada em troca disso”.

A proposta ainda seguirá para apreciação do Senado. As condições para a rejeição do projeto são muito difíceis, mas cabe aos partidos de esquerda, organizações sindicais, populares e de juventude retomar as mobilizações para acumular forças no sentido de que, através de um poderoso movimento de oposição a este governo, possamos derrotar a política de destruição de direitos fundamentais do povo trabalhador, dando fim à sangria de recursos públicos em benefício dos monopólios capitalistas e do sistema financeiro. Tendo em vista dar continuidade ao trabalho político junto à classe trabalhadora e aos setores populares, a Unidade Classista, corrente sindical do PCB, lança a Cartilha sobre a Reforma da Previdência, que será distribuída em todo o país pelos núcleos da UC organizados nos estados.

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Unidade Classista - Cartilha sobre a reforma da Previdência

arquivo em PDF

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Trabalhadores vão às ruas contra desmonte da Previdência

O Poder Popular

Em todo o Brasil, os militantes do PCB e de seus coletivos de luta estiveram presentes, desde as primeiras horas deste dia 14 de junho, nos piquetes e ações coordenadas pelos sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais no Dia da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais, organizações da juventude e frentes nacionais de defesa dos direitos das classes populares para o enfrentamento à proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, aos cortes na Educação pública e ao desmonte da legislação trabalhista e social no Brasil.

Em Niterói (RJ), a camarada Kate Lane, Professora de Artes do Coluni, Colégio de Aplicação da UFF (Universidade Federal Fluminense) e militante da Unidade Classista e do PCB, foi atropelada por um motorista que covardemente avançou com seu carro sobre os ativistas que participavam de manifestação em frente ao Hospital Universitário Antonio Pedro, na av. Marques do Paraná. Três pessoas ficaram feridas e levadas para unidade hospitalar. Por sorte, nada de grave aconteceu com a camarada e os demais manifestantes. A atividade teve prosseguimento e à tarde aconteceu um grande ato público na cidade.

No Rio de Janeiro, os portuários e estivadores paralisaram o porto e bloquearam ruas. Militantes da Unidade Classista se dirigiram para o Aeroporto Santos Dumont, onde fizeram discursos contrários à destruição dos direitos da classe trabalhadora, em ato promovido pelos aeroviários. A principal atividade da manhã aconteceu em frente ao INTO – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, bloqueando a Avenida Brasil. Estudantes e trabalhadores da UFRJ, uma das universidades que mais sofreu ataques por parte do governo Bolsonaro, tendo 41% de seu orçamento congelado, também participaram das mobilizações e fecharam a Linha Vermelha, que dá acesso à entrada da instituição.

Petroleiros paralisaram atividades em oito estados e, além de protestar contra o desmonte da Previdência, manifestaram-se contra as medidas do Governo Bolsonaro que apontam para a privatização total da Petrobras, em defesa da soberania nacional e da utilização dos recursos naturais do país em benefício da população brasileira. Nas primeiras horas da madrugada, os trabalhadores cortaram a rendição nos turnos de nove refinarias da Petrobras: Duque de Caxias (Reduc/RJ), Gabriel Passos (Regap/MG), Landulpho Alves (Rlam/BA), Abreu e Lima (PE), Manaus (Reman), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR), Alberto Pasqualini (Refap/RS). Também foram paralisados o Terminal Aquaviário de Suape (PE), a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (BA), a Termelétrica Aureliano Chaves (MG), a unidade de processamento de xisto SIX (PR) e a Araucária Nitrogenados (PR). Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a greve contou com apoio e participação dos trabalhadores administrativos e de outras unidades do Sistema Petrobras.

Em Rio Branco (Acre), estudantes e trabalhadores promoveram bloqueio de estradas. No Amazonas, estudantes e professores fecharam parcialmente a entrada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). No Centro Histórico da capital, Manaus, bancários se reuniram na Praça da Polícia em um ato que contou também com os trabalhadores de refinarias da Petrobras. No Amapá, professores, técnicos administrativos e estudantes da universidade federal (Unifap) suspenderam as aulas e fizeram ato pela manhã em Macapá.

Na Bahia, os operários da indústria paralisaram a produção, e as principais vias de acesso para o Polo Petroquímico de Camaçari e para o Porto de Aratu foram bloqueadas pelos sindicalistas. Motoristas e cobradores pararam os ônibus e trens de Salvador. Em Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas foram realizados atos pela manhã. Em Fortaleza (CE), os operários da Construção Civil, liderados pelo seu combativo Sindicato, juntaram-se se aos demais trabalhadores, trabalhadoras e estudantes contra o projeto antipopular de Bolsonaro. Na Paraíba, militantes da União da Juventude Comunista participaram ativamente, desde o início da manhã, das atividades de mobilização junto aos demais companheiros e companheiras em João Pessoa e nos municípios adjacentes.

Em Maceió, Alagoas, foram fechadas as vias localizadas em frente à UNIFAL – Universidade Federal de Alagoas – na BR 104. Houve paralisação na porta do maior complexo educacional de Alagoas (CEPA), contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência. Em Arapiraca, no interior de Alagoas, o comércio parou. Em São Luís do Maranhão, o transporte coletivo rodoviário amanheceu sem funcionar. Em Recife (PE) e Teresina (PI), o transporte coletivo foi paralisado. Houve ainda greves de outras categorias de trabalhadores, fechamento de escolas e serviços públicos, assim como realização de manifestações em municípios do interior destes estados. Em Natal (RN), motoristas e cobradores e operários industriais pararam no início da manhã. A Polícia Militar agiu com violência contra os manifestantes.

Brasília acordou deserta, pois a paralisação afetou o funcionamento dos ônibus e do BRT; as escolas públicas e a UnB também aderiram à greve e ficaram sem aulas. Em Goiânia (GO), milhares de trabalhadores tomaram as ruas, caminhando da Praça Cívica em direção à rua Goiás. Em Governador Valadares (MG), o ato em defesa dos direitos dos trabalhadores aconteceu, pela manhã, em frente ao prédio do INSS. Em Belo Horizonte, o Metrô amanheceu completamente parado, e os ônibus da capital foram parcialmente paralisados, com fechamento de garagens e obstrução de avenidas. Houve bloqueios na BR 381 e nas Avenidas Vilarinho e Amazonas. Petroleiros, bancários, trabalhadores da Copasa e Cemig e servidores municipais da saúde e administração aderiram à greve. O ato público aconteceu na Praça Afonso Arinos e reuniu milhares de pessoas. O 14 de junho em MG contou com forte paralisação de trabalhadores da educação do estado e dos municípios, além de estudantes, professores e técnicos administrativos da UFMG, da UEMG, do CEFET e dos IFs.

Em Joinville a luta unificou trabalhadores e estudantes na Praça da Bandeira. Militantes do PCB, da UJC e da Unidade Classista, juntamente com outras organizações de luta, do ergueram suas bandeiras e faixas, mostrando que o povo está na rua pra barrar os ataques do Governo Bolsonaro e dos capitalistas. No Paraná, houve paralisação dos ônibus em Curitiba. Em Londrina e em Maringá, apesar da forte repressão da polícia militar, motoristas e cobradores aderiram em peso à greve geral. Em Cascavel, mais de 5 mil trabalhadores realizaram passeata pelo centro da cidade. No Rio Grande do Sul, milhares de trabalhadores e estudantes protestaram em frente às garagens de ônibus e nas rodovias. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, condutores de trens e rodoviários aderiram à greve, mas sofreram com a violência policial. Em todo o Estado, petroquímicos, petroleiros, professores, sapateiros, bancários, agricultores familiares, trabalhadores rurais, servidores públicos e trabalhadores da saúde e da alimentação pararam suas atividades.

No Grande ABC (SP), os operários pararam as máquinas em 98% das fábricas. Um ato unificado dos movimentos sociais no Paço Municipal de São Bernardo do Campo. Em Campinas, os movimentos populares pararam a rodovia Anhanguera sentido São Paulo, próximo do Trevo da Bosh. Em São Carlos, os trabalhadores da Volkswagen aderiram ao movimento: os metalúrgicos cruzaram os braços e participaram dos atos organizados pelos sindicatos dos metalúrgicos, servidores públicos, professores, movimentos sociais, organizações estudantis e partidos de esquerda (PCB, PCdoB, PSOL, PT, Consulta Popular, Levante popular). A cidade de São Paulo amanheceu sem transportes, já que rodoviários e metroviários pararam suas atividades. Militantes da Frente Povo sem Medo do Jaraguá foram para as ruas e realizaram uma marcha da Praça do Panamericano até o coreto da Parada de Taipas, percorrendo a Av. Raimundo P. de Magalhães. Na região do Terminal João Dias, trabalhadores fecharam a rua e marcharam contra a reforma da previdência.

Segundo o Jornal Brasil de Fato, a partir do registro inicial das centrais sindicais e de movimentos populares, diversas cidades amanheceram com o transporte público total ou parcialmente parado – como São Paulo, Maringá (PR), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Volta Redonda (RJ), Sorocaba (SP), Feira de Santana (BA), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR e Salvador (BA), entre muitas outras. Até as 13 horas, mais de 300 cidades de todos os estados haviam registrado protestos. Estima-se que 45 milhões de trabalhadores tenham participado de atos ou paralisações nas primeiras horas do dia.

Das 27 capitais, 19 tiveram o sistema de transporte rodoviário afetado pela mobilização. Outras oito não tiveram interrupção no transporte coletivo por ônibus, mas registraram bloqueios de ruas ou estradas por manifestantes, ou tiveram paralisação parcial no metrô. Também cruzaram os braços trabalhadores de portos como o de Pecém no Ceará; refinarias, como Recap em Mauá e Abreu e Lima em Pernambuco; indústria metalúrgica, como Volks e Mercedes em São Bernardo; energia; bancários em São Paulo e no ABC; pessoal da Saúde; Eletricitários; Correios no Rio e São Paulo; e universidades como UFRJ, UFSC, UFAL, UFBA e UFCG.

Além das paralisações, o dia de Greve Geral foi marcado, já pela manhã, por dezenas de atos em todo país, organizados por movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barreiras (MAB) e Marcha Mundial das Mulheres, com interdições de rodovias e avenidas. Na cidade de São Paulo, ocorreram bloqueios na avenida 23 de Maio, no elevado João Goulart, na USP e em Sapopemba, entre outros pontos. No estado foram registrados atos em São Bernardo, Diadema, Campinas, Bauru, Itapeva, Sorocaba, Vinhedo, Taubaté e Presidente Prudente.

Houve bloqueios ainda em Santa Catarina (Florianópolis e Chapecó), Alagoas (Maceió), Paraná (Araucária, Francisco Beltrão, Cascavel e Pato Branco), Pará (Belém e Eldorado doas Carajás), Pernambuco (em várias rodovias do entorno de Recife e outros pontos do estado, como Aliança, Jaboatão, Gravatá, Pesqueira e Caruaru), em Minas Gerais (Ouro Preto, Juiz de Fora, Congonhas e BH), Rio de Janeiro (Capital, Niterói e Campos dos Goytacazes), Sergipe (Aracaju e Monte Alegre), Rio Grande do Norte (Natal, Extremoz e João Câmara); em vários pontos na Paraíba; na Bahia (Barreiras, Catités, Santo Antonio de Jesus, Salvador); no Maranhão (São Luís), no Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Eldorado do Sul), em Rondônia (Jaru), em Goiás (Goiânia) e em muitos outros locais.

No final da tarde, foram realizados atos públicos nas capitais, reunindo centenas de milhares em todo o Brasil. Mais uma vez o recado foi dado em protesto aos ataques sistemáticos do capital e do Governo Bolsonaro aos direitos políticos, sociais e trabalhistas historicamente conquistados em décadas de lutas. Desta vez, além da sempre decisiva presença da juventude, a classe trabalhadora se fez presente em maior número nas manifestações e, principalmente, realizando a paralisação da produção em inúmeras fábricas, nos transportes e no comércio em diversas cidades. É preciso manter firme a mobilização, pois a guerra contra a Reforma da Previdência e em defesa do emprego, da soberania nacional e dos nossos direitos está apenas começando.
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DCLXXXVI

Haikai proletário DCLXXXVI
Paulo Ayres

Fábrica autocrática de direito
Rima com os democratas
Míopes os eleitos
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UNIDADE CLASSISTA: A riqueza pertence àqueles que a produzem!

FSM - Federação Sindical Mundial
via Unidade Classista

A Federação Sindical Mundial (FSM), em nome dos seus 97 milhões de membros em 130 países dos cinco continentes, saúda a comemoração dos trabalhadores do 1° de maio de 2019 com o tema: A riqueza pertence àqueles que a produzem!

Saudamos os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo e seu papel insubstituível na produção de todos os bens e serviços necessários para satisfazer as necessidades contemporâneas dos povos de todo o mundo. Honramos a história da classe trabalhadora mundial, a importante luta dos trabalhadores de Chicago no maio de 1886 que lutaram e conquistaram a jornada de trabalho de 8 horas, sacrificando sua própria vida.

O movimento sindical classista, por meio das orientações da Federação Sindical Mundial, segue firmemente suas lutas com as reivindicações pela melhoria substancial das condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares pobres.

Nas condições atuais, quando 1% da população possui mais de 80% da riqueza produzida, enquanto que 4,5 bilhões de pessoas vivem na pobreza e na miséria, os trabalhadores e trabalhadoras reivindicam tudo o que produziram para que se coloque um ponto final na injustiça e desigualdade!

Nos países da África, Ásia e América Latina, os monopólios exploram seus recursos de riqueza extraordinários, dando “migalhas” para o povo. Os antagonismos entre os estados imperialistas poderosos continuam gerando tensões, zonas de guerra e feridas abertas nos países onde, pelos
últimos anos se organizaram intervenções, guerras, bombardeios e a criação de “legiões” de pessoas desterradas, refugiadas e imigrantes.

Mesmo nos chamados países desenvolvidos, segue em curso um golpe contra os salários e pensões, as conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras em nome da crise econômica capitalista, pela manutenção do lucro dos grandes grupos e monopólios. A pobreza, o desemprego e a insegurança continuam aumentando, os serviços de saúde e bem-estar social seguem diminuindo, os governos estão tentando limitar a ação do movimento sindical classista por meio de uma brutal repressão, com obstáculos dificultando a ação sindical e o direito à greve.

A Federação Sindical Mundial convoca seus filiados, seus amigos e trabalhadores de todo o mundo a manter elevada a bandeira das lutas históricas dos povos e organizar a greve do 1° de maio desse ano da maneira que ela mereça comemorar o dia da classe trabalhadora mundial. Contra as falsas teorias dos empregadores, governos e das direções sindicais corruptas que afirmam que as greves, as reivindicações e as ações dos sindicatos foram superadas, de modo que possam servir melhor aos interesses do grande capital.

Com marchas e greves massivas por todas as partes, com as bandeiras e os lemas da FSM que expressam a unidade classista e a solidariedade internacionalista. Com lemas por um trabalho fixo e pleno para todos e todas, com aumentos nos salários e pensões, com serviços de saúde e educação gratuitos e de alta qualidade para os trabalhadores e suas famílias. Pela defesa dos direitos dos jovens e das mulheres da classe trabalhadora.

Pela paz, pelo fim das ingerências estrangeiras nos assuntos internos dos países, pelo direito dos povos decidirem por si sobre o seu presente e seu futuro.

Para esmagar o racismo, o fascismo, a xenofobia que se nutre e se fortalece no campo da exploração capitalista. Pela unidade de todos os trabalhadores. Pelo fim das guerras imperialistas baseadas nos interesses de uma minoria que explora o suor dos trabalhadores e o derramamento do sangue dos povos.

Pelo fim da exploração capitalista, por uma sociedade com verdadeira justiça e igualdade, onde a riqueza pertence àqueles que a produzem, os trabalhadores e trabalhadoras, a força motriz de todo o progresso e das conquistas da humanidade.

Desde o primeiro momento da sua fundação e pelos 74 anos da sua trajetória e ação, a FSM segue com passo firme ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo; dessa forma, expressa, com o motivo do 1° de maio de 2019, sua solidariedade com os povos da Venezuela, Cuba, Palestina, Síria, Iêmen e Líbia.

Seguiremos de maneira inequívoca nossas lutas com o fim de que essas se fortaleçam mediante novas iniciativas, ações e mobilizações! Com internacionalismo e solidariedade.

Continuemos o esforço pelo fortalecimento dos sindicatos militantes com novos filiados, com jovens e mulheres, reforçando a identidade classista e a unidade de classe de todos os trabalhadores.

Desmascarando o papel sujo dos reformistas e dos burocratas corruptos que convertem os sindicatos em serviçais da burguesia.

Participamos energicamente na greve do 1° de maio de 2019!

Viva a comemoração dos trabalhadores no 1° de maio!

A riqueza pertence àqueles que a produzem!
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1º de Maio combativo e classista

Birô Político do PCV
Tribuna Popular

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) transmite uma fraterna saudação classista aos trabalhadores no Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, num contexto de elevadas contradições intercapitalistas e na disputa pela hegemonia global e divisão imperialista do mundo, de seus recursos naturais e fontes de energia, pela monopolização dos avanços científico-técnicos e pelo controle de mercados, mão de obra qualificada e barata, rotas de comercialização e posições geoestratégicas, tendo como um dos seus epicentros a agressão multifacetada e a guerra não convencional contra nossa nação no tempo presente, como parte do plano hegemônico do imperialismo dos EUA e seus aliados europeus, no seu projeto de recomposição e dominação no mundo.

Ratificamos a decisão de promover a construção dos Comitês Patrióticos Populares, instâncias que levam a assegurar a unidade de todos os venezuelanos patriotas que combatem as políticas intervencionistas de potências estrangeiras em conluio com setores apátridas.

Neste contexto, a classe operária e o povo trabalhador da cidade e do campo – na ausência de uma política revolucionária – estão sendo severamente punidos por aumento excessivo de preços, colapso dos serviços de eletricidade, água, gás, transporte, pagamento imprudente e ilegal em dólares e outras consequências da grave crise do capitalismo dependente, do bloqueio econômico imperialista, das ações impunes de corruptos, especuladores e inescrupulosas máfias das finanças, do comércio intermediário e do contrabando de extração. A hiperinflação desencadeada destruiu os salários e não há decisões ou ações efetivas por parte do governo nacional. O povo trabalhador sofre um estado geral de desamparo e falta de proteção.

A patronal privada e pública aumenta suas ações contra os direitos dos trabalhadores: demissões ilegais e suspensões, violações das convenções coletivas, precarização e terceirização, práticas antissindicais, produções de “falsos positivos” e atos de criminalização contra líderes operários, entre outros, são as experiências diárias nas relações entre patrões e empregados. Essas práticas, cometidas em empresas privadas e públicas, não tiveram uma resposta categórica e eficaz do Ministério Público, apesar das denúncias feitas. A liberdade de associação e o direito de organização são repetidamente violados pelas autoridades do Trabalho.

Os salários foram destruídos pela hiperinflação e pelo caráter regressivo e empobrecedor da política salarial assumida pelo Governo desde o ano passado (em particular as orientações emanadas do Ministério do Trabalho e do Ministério do Planejamento), dado o caráter traiçoeiro das decisões econômicas mais importantes, que tendem a enfraquecer o trabalho e reforçar o papel do capital na sociedade, favorecendo certos grupos monopolistas e ameaçando a vigência na Venezuela do direito de pactuar coletivamente a venda da força de trabalho.

O PCV conclama a classe trabalhadora que responda com uma ofensiva combativa em unidade de ação classista, para fazer retroceder uma política tão insensata de destruição de salários e conquistas contratuais. Tal ofensiva unitária do movimento sindical requer também estabelecer o objetivo de superar a crise e o colapso atual em aliança com o movimento camponês e o movimento popular e comunitário. Nesse sentido, devemos lutar por uma mudança profunda e revolucionária na política econômica, sob a liderança da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo.

O PCV reitera o seu apelo no sentido de que a produção nacional seja impulsionada através de um plano agroindustrial e da demanda do governo nacional para corrigir algumas medidas aplicadas neste setor, especificamente para deter e reverter os processos de reprivatização de empresas estratégicas para a Soberania Alimentar. É hora de modificar os parâmetros de concessão de créditos destinados ao setor agrícola, garantindo que o financiamento e a assistência técnica atinjam os pequenos e médios produtores e camponeses, e não os grandes proprietários de terra. O momento é de começar este processo como garantia de luta contra a dependência alimentar em nosso país.

O PCV, com suas frentes políticas de massas e organizações mais amplas da classe operária, do campesinato e de outros produtores da cidade e do país, promove e/ou apoia o desenvolvimento de iniciativas coletivas de solidariedade operária, camponesa, comunitária e popular, promovendo e organizando mecanismos e estruturas de intercâmbio direto de alimentos e outros itens, com o objetivo imediato de neutralizar os efeitos da crise, fortalecendo a unidade e organização dos trabalhadores da cidade e do campo.

Fazemos um chamamento geral aos trabalhadores, às organizações sindicais, aos delegados e delegadas de prevenção, conselhos de trabalhadores e outras formas organizadas do movimento operário e sindical classista a unir forças no enfrentamento à ingerência e agressão imperialista, defendendo com independência de classe nossos direitos, acumulando forças para disputar o poder frente aos representantes das várias tendências burguesa e pequeno-burguesas, com a finalidade de derrotar o domínio do capital, abrindo perspectivas certas para a conquista de uma nova sociedade, do verdadeiro Socialismo, que será o preâmbulo do Comunismo, a formação econômico-social livre de todas as formas de exploração e opressão social.

VAMOS SEGUIR LUTANDO E SEGUIR VENCENDO EM DEFESA DOS DIREITOS DO POVO E DA PÁTRIA SOBERANA!
 

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[0] Tradução: PCB.
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DCLIV

Haikai proletário DCLIV
Paulo Ayres

Terceiro mundo terceirizado
Operários dos operários
Inaudível brado
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DCXXIV

Haikai Proletário DCXXIV
Paulo Ayres

Uma fatia do bolo adicional
Operário acampa na sala
Campanha salarial
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Nota contra a divisão dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza

 

Coordenação Estadual da Unidade Classista - CE

A categoria dos trabalhadores da construção civil da região metropolitana de Fortaleza vem nas últimas décadas conquistando vitórias contra os ataques dos governos que trabalharam sempre à serviço dos interesses dos patrões, mesmo que algumas conquistas sejam parciais, mas relevantes diante da decaída do movimento sindical brasileiro nesse período. Consequência de uma direção sindical que nunca abriu mão de estar ao lado e defendendo os interesses da categoria, com uma visão estratégica para a consciência de classe, papel esse reassumido pela atual diretoria, vitoriosa nas eleições sindicais do ano passado.

Entretanto, é lamentável que setores do movimento sindical, que perderam as eleições do ano passado e agora aliados com entidades como a Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), da qual estão diretamente ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), estão agora desmobilizando a categoria e indo na contramão da unidade contra os ataques dos patrões, anunciando a criação de uma associação de trabalhadores e trabalhadora da construção civil.

Tal atitude é desrespeitosa com o resultado das eleições do ano passado, negando a decisão da maioria da categoria e que abre mão da unidade na luta, coisa urgente nesse momento em que passamos. Ações como essa mostram que o interesse real de algumas entidades e organizações políticas, quais seja, o de manter a estrutura de burocratismo sindical sem nenhum compromisso com a organização da classe trabalhadora. Não à toa passamos por um momento em que é necessária a reorganização da classe e do movimento sindical, que passou anos aparelhado no governismo e não conseguiu responder à altura contra os golpes orquestrados pelos patrões após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como foi com a aprovação da reforma trabalhista e agora com a consolidação da entrada de Jair Bolsonaro (PSL) e tudo que há de pior na política brasileira a partir deste ano.

No caso da construção civil, categoria que hoje conta com menos de 40 mil trabalhadores, onde a redução dos postos de trabalho no setor é consequência direta dessa política burguesa de solucionar a crise do sistema capitalista pondo tudo nas costas do povo, o divisionismo praticado pela oposição oportunista, nesse momento, tende somente aos interesses dos poderosos, que aplicarão mais ataques aos trabalhadores brasileiros daqui pra frente. Basta lembrar que uma das primeiras ações deste novo governo será uma reforma da previdência onde mais direitos da classe serão retirados.

Diante disso, a Unidade Classista no Ceará repudia veementemente tal atitude, bem como conclama os trabalhadores e as trabalhadoras da construção civil, bem como todo o movimento sindical classista a não participar desse golpe. Entendemos que o momento é de unidade da classe operária, através da realização do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT) como forma de construir um programa que unifique contra os ataques do capitalismo.
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DCIX

Haikai proletário DCIX
Paulo Ayres

O negócio é mais embaixo
Nesse lero com patrão
A raiz encaixo
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DLXXXVI

Haikai proletário DLXXXVI
Paulo Ayres

Só vemos o interesse imediato
Operariado sem a sacada
Rarefeito sindicato
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DLXXIX

Haikai proletário DLXXIX
Paulo Ayres

É hora da greve, meus bacanos
Desliguem aqueles pelegos
Moem nossos planos
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Poemas sobre a classe operária: Haikai Proletário DLXIII

Haikai Proletário DLXIII
Paulo Ayres

Nestes canteiros de Fortaleza
O concreto se sintetiza
Peões com firmeza
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