Como pensar como um comunista vietnamita: uma introdução ao materialismo dialético

 

por Luna
Luna Oi!/2020
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Poemas sobre a classe operária: DVD Empoeirado

DVD empoeirado
Paulo Ayres

O ano é 2035
Agora são três e meia da tarde
Aprendi a fazer café sem ficar aguado
Palestina ainda é território ocupado
Mulher na Lua teve a primeira
E também bandeira com foice e martelo

A validade é junho
Agora são três e quarenta e seis
Comi esse queijo que não é australiano
Poluição ainda sai pelos canos
Brasileiro com Oscar teve o segundo
E também o mundo é um cenário dramático

Numa velha caixa encontrei DVDs
Empoeirados, antiquados, sem data
Pirata ou não, a mercadoria acorda
Como uma horda de ideações

Disney, iraniano, curta ou documentário
O operário é um artista dos bastidores
Cenários desmontados, discos reluzentes
Os leves riscos não apagam o trabalho
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Não tem teto de gastos na China

por Jones Manoel
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A política industrial chinesa

por Jones Manoel
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Presidente chino Xi Jinping se reúne con su homólogo laosiano, Thongloun Sisoulith

CGTN en Español
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Xi Jinping sostiene una conversación con el presidente de Cuba Miguel Díaz-Canel

CGTN en Español
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Xi Jinping: Deseo sinceramente prosperidad y felicidad a China y Vietnam

CGTN en Español
 

El 31 de octubre, Xi Jinping, secretario general del Comité Central del Partido Comunista de China (PCCh) y presidente de China, concedió la "Medalla de la Amistad" de la República Popular China a Nguyen Phu Trong, secretario general del Comité Central del Partido Comunista de Vietnam (PCV), y se llevó a cabo una solemne ceremonia de entrega en el Gran Palacio del Pueblo en Beijing.

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Comité Permanente del Buró Político del XX Comité Central del PCCh se reúne con la prensa

CGTN en Español
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Coreia: um pouco da história

por Ian Neves
História Pública
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Quais são as atuais experiências socialistas pelo mundo?

por Elias Jabbour
TV Grabois
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O Exército Popular na Coreia do Norte: passado, presente e futuro da Política Songun

por João Carvalho,
Emanuel Tejerina (KFA-Brasil),
Gabriel Fernández (KFA-Brasil)
e Lucas Rubio (CEPS-BR)
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Holodomor, o mito fascista da "fome-genocídio" na Ucrânia (1932-1933)

por Ian Neves
História Pública
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O socialismo é autoritarista?

por Humberto Matos
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Quatro critérios da democracia: a superioridade do processo completo da democracia socialista na China sobre a democracia nos Estados Unidos

 

 

por Cheng Enfu
SocialistChina.org

Nota dos editores da Friends of Socialist China: Nós estamos muito felizes em publicar o texto desse importante discurso feito por Cheng Enfu (Professor Titular na Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais e Presidente da Associação Mundial de Economia Política) para nossa Conferência sobre Democracia Socialista realizada em 11 de dezembro de 2021. O evento completo pode ser visto no Youtube.

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A chave para avaliar a democracia de um país é aferir se o povo é mestre de seu próprio país. Para esse fim, quatro importantes critérios devem ser considerados ao determinar se o sistema político de um país é democrático.
 

1 – O direito ao voto é importante, mas mais importante é a participação ampla do povo

Quando o povo tem o direito ao voto, ele pode livremente expressar seus desejos pessoais, mas isso está longe de ser o suficiente, porque a igualdade do direito político de “uma pessoa, um voto” não necessariamente remove outras desigualdades em termos econômicos e sociais. Para resolver este problema, o povo deve ter o direito de participar da política de forma ampla. Uma democracia onde as pessoas têm apenas o direito ao voto, mas não a uma participação ampla, isto é; elas estão acordadas apenas no momento de votar e dormentes depois, é uma democracia apenas formal. Evidentemente, é de igual importância assegurar e apoiar a posição das pessoas como mestras e deixá-las participar profundamente na administração tanto da vida nacional como da social, através de eleições em acordo com a lei bem como por meio de sistemas e meios além das eleições.

Na China, as pessoas há muito obtiveram o direito ao voto para expressar seus desejos pessoais. Além disso, o povo participa, de acordo com a lei, na administração das tarefas do Estado, em realizações econômicas e culturais, e em questões sociais por vários caminhos e formas, como consultas, seminários com experts, reuniões investigativas, manifestações, conversas, audiências, reuniões deliberativas, reuniões de conselhos, críticas e propostas, e melhor exerceram o direito democrático à auto-administração, ao auto-serviço, auto-educação e auto-supervisão.

Em contraste, a democracia nos Estados Unidos é frequentemente caracterizada por uma oposição entre o propósito e o resultado da democracia, onde a democracia eleitoral é enfatizada enquanto a democracia participativa orientada para a governança é desdenhada. A razão para isso é o fato do sistema eleitoral norte-americano ser uma ferramenta para transformar o poder do capital em poder político. Ele segue a lógica do capital em essência, é sujeito à erosão e manipulação pelo dinheiro de vários grandes consórcios e grupos de interesse, para que a direção política do candidato bem-sucedido nas eleições seja manipulada pelo dinheiro e pequenos grupos de interesse, tornando difícil representar os desejos e interesses das amplas massas do povo. Portanto, os Estados Unidos apenas têm uma democracia formal com direito ao voto, mas não a democracia substantiva com o direito à ampla participação, o que revela que a democracia do “fetichismo eleitoral” nos Estados Unidos é no máximo uma democracia parcial.

2 – Nós precisamos notar quais promessas são feitas nas eleições e, mais importante, quantas dessas promessas são cumpridas após as eleições

O fim da democracia não deveria ser aquelas promessas feitas durante as eleições, mas tornar promessas verbais em ações reais. Nenhuma democracia genuína existe se as pessoas são chamadas apenas no momento de votar e tornam-se dormentes depois, ou se elas são apenas permitidas a ouvir slogans durante as campanhas eleitorais mas não têm voz depois, ou ainda se são favorecidas apenas no momento de prospecção, mas deixadas de fora depois da eleição. O partido no poder e o governo deveriam consistentemente responder às necessidades e demandas do povo e transformar as promessas verbais em ações efetivas.

O Partido Comunista da China e o governo chinês têm, em vários níveis, uma forte e contínua atenção e capacidade de resposta aos interesses e necessidades do povo. Isso deve-se ao fato de que a democracia na China cobre os cinco processos da eleição democrática, consulta democrática, tomada de decisões democrática, administração democrática e supervisão democrática, formando, portanto, uma sistema de “democracia em cadeia completa”. Isso assegura que seja lá o que for prometido durante o processo eleitoral será cumprido depois da eleição.

Ao contrário, os Estados Unidos são frequentemente um “gigante nas palavras, mas um anão nas atitudes” em relação às promessas eleitorais e o seu efetivo cumprimento. Isso ocorre porque os candidatos nos Estados Unidos não se importam realmente com as demandas do eleitorado geral, mas almejam apenas ganhar mais votos através do “show”. É com o provedor do dinheiro e grupos de interesses que eles realmente se importam e pagam de volta. O povo norte-americano no processo eleitoral recebe, facilmente, diversas promessas verbais, mas elas são ou desfeitas após a eleição para se tornarem cheques bancários que nunca podem ser descontados, assim como “a lua na água ou flores no espelho”, ou serão apenas cumpridas de forma limitada e temporária. 

3 – Procedimentos políticos e regras estipulados por lei são importantes, mas mais importante é se esses procedimentos e regras são seguidos de fato

Na China, os procedimentos políticos e regras são estreitamente estipulados por lei no seu sistema político. Por exemplo, os procedimentos e formas da eleição do Congresso Nacional do Povo incluem inspeção e consulta iniciais, eleições preparatórias, votação anônima e eleição competitiva. Há tanto nomeações de cima para baixo quanto eleições livres de baixo para cima. É uma genuína democracia processual. Além disso, o sistema e as leis da China têm a vantagem de uma implementação em escala nacional sob os princípios da centralização democrática, com pouca interferência de lobbying político e grupos de interesses estreitos. Como resultado, o sistema e as leis da China verdadeiramente unificam a expressão da opinião pública e a satisfação das necessidades públicas, portanto atingindo um sistema democrático com forte implementação e alto desempenho geral.

Em contraste, embora o sistema eleitoral e as leis dos EUA também providenciem procedimentos políticos e regras, eles são muito mais fracos que aqueles da China. A razão para isso é que os grupos de interesses e os grandes partidos políticos, que se baseiam na propriedade privada dos meios de produção, tendem a enfraquecer certos procedimentos políticos e regras, intencionalmente ou não, através de jogadas ou conluios.

Ademais, os objetivos e resultados da implementação do seu sistema e leis são muito diferentes, por isso projetos de lei propostos pelo presidente podem ser rejeitadas pelo Congresso, projetos de lei propostos pelos senadores podem ser rejeitados pela Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados) e projetos de lei propostos pelos Republicanos podem ser rejeitados pelos Democratas. Qualquer veto pode levar à prorrogação de um projeto de lei razoável e legítimo ou mesmo à situação de “discussão sem decisão e decisão sem ação”, como é exemplificado pelo fechamento do governo dos EUA devido à crise fiscal. Um projeto de lei dificilmente será verdadeiramente implementado, ou implementado com sucesso, em tal ambiente político, que frequentemente está em competição acirrada e com frequência se torna motivo de chacota por constituir um “cheque sem fundo”. 

4 – Regras e procedimentos democráticos para operação do poder são importantes, mas mais importante é se o poder é verdadeiramente monitorado e conferido pelo povo

O povo é a legítima fonte de todo poder no Estado. O poder pode apenas desempenhar seu importante papel se for verdadeiramente sujeito à estrita supervisão e controle das pessoas em todos os fronts.

Após um longo período de prática e aperfeiçoamento, a China institucionalizou e padronizou suas regras e procedimentos para a operação do poder, aperfeiçoou mais a eficácia e a orientação anticorrupção do poder, enquanto prevenindo a possibilidade de um poder irrestrito ou controlado pelo capital. Por exemplo, foi estabelecido um sistema onde aqueles no poder não ousam ser corruptos, oficiais corruptos são severamente punidos e o suborno é combatido. A transparência foi aperfeiçoada nos assuntos do Partido, assuntos administrativos e assuntos judiciais. O sistema de questionamento, responsabilização, auditoria econômica responsável, renúncia e demissão foi aperfeiçoado. Ao mesmo tempo, regulações foram implementadas para assegurar supervisão interna do Partido e do governo, além de supervisão pelo Congresso Nacional do Povo (NPC), partidos democráticos, pessoas sem filiação partidária, cientistas e as massas, o que cria um ambiente aberto e transparente para operação do poder. Esse sistema multinível de supervisão e regulação na China leva adiante a fina tradição do Partido no poder, do Congresso Nacional do Povo e do governo do povo, nomeadamente a íntima conexão com as massas, a autocrítica e a auto-revolução.

Em contraste, as regras e procedimentos auto-reivindicados para operação do poder nos Estados Unidos contêm os interesses egoístas de classe, interesses partidários e interesses pessoais de um pequeno número de pessoas no poder de vários setores da sociedade. A função de tais regras e procedimentos é prevenir as brigas internas, conflitos e fricção entre esses pequenos grupos de pessoas. Portanto, é muito difícil sujeitar o poder nos Estados Unidos à ampla supervisão e forte averiguação pelo povo. Em vários cenários políticos, a maioria dos cidadãos norte-americanos são fantoches manipulados pelas elites burguesas com um plano pré-programado. O que eles fazem é cooperar ao cumprir seus papéis na peça chamada democracia, sem poderem efetivamente supervisionar e regular a falsa democracia sob o capitalismo.

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[0] Tradução de André Marques para a revista Opera.
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O trabalho ideológico na nova era do socialismo na China

 

por Gabriel Martinez

A política de Reforma e Abertura, iniciada pelo Partido Comunista da China em 1978, produziu importantes transformações no âmbito econômico do país. A transformação na estrutura de propriedade, aos poucos, fez com que a estrutura básica das relações de propriedade vigente no país se alterassem para um sistema onde a economia pública estatal passava a ser considerado a sua coluna vertebral, porém, convivendo com múltiplas formas de propriedade, que existem e se desenvolvem conjuntamente (incluíndo a propriedade privada nacional e estrangeira). Essas transformações foram acompanhadas por uma série de mudanças de ordem ideológica, mudanças que exercem influência nos mais variados setores da vida social. É possível notar tais influências no âmbito do modo de vida da população, na economia, na cultura, nas artes e também na política. A sociedade chinesa, do ponto de vista ideológico, ficou mais “diversificada” e tal diversificação, obviamente, não apenas possui aspectos positivos, mas também produz consequências negativas e traz novos desafios para o desenvolvimento do socialismo na China. Neste artigo tentarei apresentar em linhas gerais alguns aspectos das formulações do Partido Comunista da China sobre o trabalho ideológico e como este trabalho vai adquirindo um novo papel na China liderada por Xi Jinping.

A luta contra a liberalização burguesa na nova era do socialismo

Após o início das reformas, surgiu uma tendência ideológica na China chamada de “liberalização burguesa”. O fenômeno da liberalização burguesa, até os diais atuais, exerce uma influência perniciosa no processo de desenvolvimento da China e da construção de uma cultura socialista. Como o Partido Comunista define essa liberalização? Segundo Deng Xiaoping:

Desde a queda do Bando dos Quatro uma tendência ideológica que nós chamamos de liberalização burguesa surgiu. Os seus expoentes idolatram a “democracia” e a “liberdade” dos países capitalistas ocidentais e rejeitam o socialismo. Isso não pode ser tolerado. A China deve se modernizar, mas ela não deve promover a liberalização ou tomar o caminho capitalista, como os países ocidentais fizeram.[1]

A citação de Deng Xiaoping nos mostra claramente que, desde o início, o problema da liberalização burguesa sempre foi alvo da atenção por parte dos dirigentes do Partido Comunista da China. Deng Xiaoping, Chen Yun, Jiang Zemin, Hu Jintao, etc., trataram diversas vezes a respeito desse problema. Contudo, não é errado dizer que ao longo dos anos, longe dele ter sido resolvido, ele ainda existe e exerce considerável influência. Frente a nova linha política aprovada após a 3ª Sessão Plenária do 11º Comitê Central do PCCh, realizada em 1978, que estabeleceu uma ruptura com a linha anterior de “tomar a luta de classes como elo principal”, colocando a construção econômica e a modernização socialista no centro da atividade do Partido, surge uma tendência política bastante ativa, que defendia a ideia de que, além das reformas na esfera econômica, eram também necessárias levar adiante reformas de caráter político, pedindo por mais “democracia” e “liberdade”. Tal corrente ideológica tornou-se bastante ativa politicamente, em especial a partir da década de 80, buscando desviar a Reforma e Abertura do seu caminho e direção original de aperfeiçoamento do sistema socialista, para o caminho da restauração do capitalismo e do sistema político de tipo burguês, a exemplo do que aconteceu na União Soviética.

Em um primeiro momento, especialmente entre os círculos intelectuais, uma onda anti-Mao Tsé-tung tomou conta do país, levando a uma aberta contestação às resoluções apresentadas pelo PCCh em seu histórico documento Sobre alguns problemas na história de nosso Partido desde a fundação da RPC até os dias atuais de 1981. O documento, apesar de afirmar que Mao Tsé-tung cometeu alguns erros no final de sua vida, é bastante claro no que diz respeito ao reconhecimento e exaltação do papel histórico do líder chinês na história da construção do Partido e da República. O documento diz claramente que os acertos de Mao Tsé-tung pesam muito mais do que seus erros. Diz a resolução:

O Camarada Mao Tsé-tung foi um grande Marxista e um grande revolucionário proletário, estrategista e teórico. É verdade que ele cometeu graves erros durante a “revolução cultural”, mas, se julgarmos suas atividades como um todo, suas contribuições para a revolução chinesa indiscutivelmente superam seus erros. Seus méritos são de primeira ordem e seus erros de segunda ordem. Ele prestou inestimável serviço na fundação e construção de nosso Partido e do Exército Popular de Libertação da China, conquistando a vitória pela causa da libertação do povo chinês, fundando a República Popular da China e avançando nossa causa socialista. Ele fez grandes contribuições para a libertação das nações oprimidas do mundo e para o progresso da humanidade.[2]

Os defensores da liberalização burguesa, se aproveitando dos debates iniciados por todo o país sobre como avaliar os trinta primeiros anos do processo de construção socialista da China, usaram-no como desculpa para colocar adiante suas ideias anticomunistas. O problema da liberalização burguesa atingiu níveis alarmantes e acabou resultando nos tumultos contra-revolucionários de 1989, mostrando que, mesmo tendo levado a cabo campanhas para combater a chamada “poluição espiritual”, nessa época vários erros e falhas foram cometidos pelo Partido no tocante a maneira como este conduziu o trabalho de educação política e ideológica dos quadros do Partido, e da população de uma maneira geral. Tal erro foi reconhecido pelo próprio Deng Xiaoping, que afirmou naquela época: “Nosso erro mais grave foi na edução — nós não fornecemos suficiente educação para a juventude, incluindo os estudantes”.[3]

Os líderes fundadores da República Popular da China sempre prestaram grande atenção ao problema da educação ideológica. Mao Tsé-tung, na clássica obra Como Solucionar Corretamente a Contradição no Seio do Povo chama atenção para o caráter prolongado da luta ideológica entre burguesia e proletariado. Segundo Mao Tsé-tung:

É ainda necessário um longo período para se decidir o resultado da luta ideológica travada em nosso país entre o socialismo e o capitalismo, visto que a influência da burguesia e dos intelectuais que provêm da velha sociedade persistirá na China durante muito tempo como ideologia de classe. Se não compreendermos bem esta situação, ou se não a compreendermos totalmente, correremos o risco de cometer o mais grave dos erros, o de ignorar a necessidade de conduzir a luta no plano ideológico.[4]

O PCCh desenvolveu ao longo dos anos uma linha política ideológica bastante consistente para lidar com o problema da liberalização burguesa. Jiang Zemin, por exemplo, afirmou: “A prática do trabalho ideológico confirma que se o pensamento proletário não ocupar sua posição, esta será ocupado pelos pensamentos não-proletários. Nós devemos prestar atenção e aprender dessas lições”.[5]

No entanto, mesmo reconhecendo que o Partido sempre chamou atenção para a necessidade de se fortalecer o trabalho ideológico, não se pode deixar de reconhecer que a chegada de Xi Jinping ao poder representa um ponto de virada na linha política do Partido Comunista da China. Particularmente importante para entendermos o conteúdo político e ideológico do pensamento de Xi Jinping é a analise de seu discurso realizado em uma conferência de propaganda e trabalho ideológico, proferido em 19 de agosto de 2013. Neste discurso, mantendo-se fiel aos princípios estabelecidos pelos dirigentes precedentes (Mao Zedong, Deng Xiaoping, Jiang Zemin e Hu Jintao), Xi Jinping avança em reflexões e formulações importantes sobre como desenvolver o trabalho político e ideológico na China. Apesar de nessa época o Partido Comunista da China ainda não ter cunhado o termo “nova era do socialismo”, é evidente que as ideias contidas neste importante documento são a bússola que vão guiar o Partido naquilo que eles chamam de “nova era do socialismo”, era esta que se inicia oficialmente a partir da realização do 19º Congresso, realizado em 2017. Neste discurso, diz Xi Jinping:

A construção econômica é o trabalho central do Partido, o trabalho ideológico é um trabalho extremamente importante do Partido (grifo nosso). Todo mundo entende claramente as posições de ambas as áreas do trabalho, mas em algumas localidades e departamentos, é claro que existe o fenômeno de que em palavras se reconhece a importância de ambos aspectos do trabalho, mas não existe uma clareza na hora de aplicar este princípio. Fazer o trabalho ideológico e de propaganda exige que, antes de mais nada, este problema seja resolvido.[6]

A construção econômica do país é ainda o trabalho central de todo o Partido. Essa importante definição, apresentada pela primeira vez durante a 3ª Sessão Plenária do 11º Partido Comunista da China, em 1978, parte do entendimento de que a China, sendo um país ainda atrasado (principalmente se comparada aos países capitalistas centrais), precisa colocar no centro de sua atenção a construção econômica e a promoção do desenvolvimento das forças produtivas. Como reconhece o economista marxista Zhou Xincheng, estabelecer a construção econômica como trabalho central é “resultado da contradição principal da sociedade”, portanto não pode ser entendido como uma decisão subjetiva.[7] Ao destacar que o trabalho ideológico é um “trabalho extremamente importante”, Xi Jinping chama atenção para a necessidade de que todo o Partido tenha um correto entendimento a respeito deste trabalho, reconhecendo que em muitos aspectos ele não foi corretamente executado, sendo até mesmo negligenciado.

Wang Qishan, atual vice-presidente da República Popular da China e membro do Comitê Permanente do Birô Político do Partido Comunista da China, em artigo publicado no Diário do Povo, enfatizou que Xi Jinping “aclarou ideias confusas, recuperando posições perdidas, revertendo o caminho errôneo, estabelecendo a autoridade do Comitê Central, basicamente revertendo a situação de enfraquecimento da liderança do Partido”.[8]

As afirmações feitas por Wang Qishan são o reconhecimento, por parte de um alto dirigente do Partido e do governo, de que muitas coisas precisam ser corrigidas para que a causa do socialismo na China possa seguir avançando por um caminho correto. O enfraquecimento da liderança do Partido é algo que está relacionado intimamente com o trabalho ideológico e educacional. O trabalho ideológico é precisamente uma das principais frentes em que o Partido deve exercer o seu papel de liderança, fazendo com que os erros cometidos nesta área sejam retificados, e a causa do socialismo na China continue avançando de maneira saudável. O trabalho ideológico, sendo um “trabalho de extrema importância”, não pode ser negligenciado sob a desculpa de que “desenvolver a economia” é o aspecto central do trabalho do Partido. Como afirmou o antigo líder Chen Yun, ainda na década de 80:

Se promovermos o progresso material socialista e não o progresso cultural e ideológico socialista ao mesmo tempo, nos desviaremos do caminho correto. Se as instituições ou quadros dirigentes esquecem ou abrandam os seus esforços para construir a civilização socialista, cultural e ideologicamente, não serão capazes de fazer um bom trabalho na construção da civilização socialista materialmente e até se afastarão dos ideais socialistas e comunistas. Isso é muito perigoso.[9]

Nesse sentido, os acontecimentos na União Soviética e no Leste Europeu são o exemplo mais concreto de quais são os resultados produzidos pela subestimação do trabalho político e ideológico, bem como de uma linha política equivocada, na qual o Partido Comunista da União Soviética, especialmente após o falecimento de Josef Stálin, começou a paulatinamente se distanciar do marxismo-leninismo. Para ilustrarmos com um exemplo: o professor norte-americano David Kotz, em um artigo onde narra sua experiência na União Soviética, fala sobre um episódio onde ele teria perguntado a um oficial se este era membro do Partido Comunista. Segundo Kotz, o oficial assim respondeu: “Sim, eu sou um membro do Partido Comunista, mas não sou comunista”.[10]

Experiências como as relatadas pelo professor David Kotz ajudam-nos a perceber qual era o ambiente ideológico interno prevalecente no PCUS e na própria sociedade soviética, já nas vésperas de sua dissolução. O exemplo soviético também deve servir de lição para os comunistas chineses, dado que este fenômeno também não é algo incomum no país asiático. Aqui estamos diante de um problema intimamente relacionado com o a questão das convicções políticas e ideológicas que devem guiar a atividade e a ação dos membros do Partido. Sobre este problema, os chineses são cientes de sua existência desde o momento em que ele começou a se manifestar de maneira aguda.

Assim, os motivos que possibilitaram a dissolução da União Soviética são alvo de constante reflexão por parte dos dirigentes do PCCh. Xi Jinping também chegou a se referir explicitamente ao exemplo soviético para lançar um alerta ao PCCh. Segundo Xi Jinping, ao começar pela negação de Lenin e Stálin, a União Soviética embarcou no caminho do niilismo histórico, algo que preparou o terreno ideológico para a justificação da “evolução pacífica” do socialismo ao capitalismo. Segundo Xi Jinping:

Por que a União Soviética se desintegrou? Por que o Partido Comunista Soviético caiu do poder? Uma razão importante foi que a luta no campo da ideologia foi extremamente intensa, negando completamente a história da União Soviética, negando a história do Partido Comunista Soviético, negando Lênin, negando Stalin, criando niilismo histórico e pensamento confuso. Os órgãos do Partido em todos os níveis haviam perdido suas funções, os militares não estavam mais sob a liderança do partido. No final, o Partido Comunista Soviético, um grande partido, se dispersou, a União Soviética, um grande país socialista, se desintegrou.[11]

Foi no terreno ideológico e na falta de vigilância diante das forças hostis ao socialismo que a União Soviética foi derrotada. Mao Tsé-tung, muitos anos antes, analisando a importância da ideologia para o processo de tomada do poder político, seja das classes revolucionárias, como das classes reacionárias, afirmou: “Qualquer um que queira derrubar um regime político deve primeiro criar a opinião pública e fazer algum trabalho ideológico preparatório. Isso vale tanto para as classes contrarrevolucionárias como para as classes revolucionárias”.[12]

O Partido deve manter vigilância e combater todas as tendências que buscam conduzir a China pelo caminho da “evolução pacífica”. O problema da “evolução pacífica” no movimento comunista internacional foi pioneiramente analisado por Mao Tsé-tung, que desenvolveu importantes contribuições para o entendimento desse fenômeno que ocorre nas sociedades socialistas. Particularmente após o final da Segunda Guerra Mundial, com a formação do campo socialista e o fortalecimento sem precedentes das forças revolucionárias em nível internacional, o imperialismo passou a buscar e desenvolver uma nova tática e uma nova estratégia para lidar com tais países. No âmbito da guerra fria, o imperialismo lançou uma poderosa campanha de propaganda política e ideológica que tinha precisamente as populações dos países socialistas como alvo. Por meio da penetração cultural e ideológica, o imperialismo passou a tentar recrutar simpatizantes nas fileiras dos Partidos Comunistas e da população de uma maneira geral, buscando consolidar um processo de restauração do capitalismo em uma ou duas gerações. Com a chegada de Kruschev ao poder na União Soviética — e particularmente após a realização do 20º Congresso do PCUS — o imperialismo encontrou a oportunidade perfeita para intensificar sua guerra ideológica contra o movimento comunista internacional. Em 1959, ao analisar um discurso proferido por John Foster Dulles, secretário de estado dos Estados Unidos, onde este anuncia as bases do que viria a ser a estratégia imperialista da “evolução pacífica”, Mao Tsé-tung afirmou que o imperialismo buscava transformar os países socialistas, promovendo atividades subversivas e tentando transformá-los internamente em conformidade com suas ideias.[13]

Assim que este problema apareceu diante do campo socialista e dos Partidos Comunistas, o Partido Comunista da China esteve na linha de frente de sua denúncia, passando a desenvolver uma constante luta ideológica contra as ideias revisionistas que eram propagadas pelo Partido Comunista da União Soviética, ideias que na prática contribuíam com a estratégia que estava sendo colocada adiante pelo imperialismo norte-americano. Contudo, especialmente após o início da Reforma e Abertura, em vários níveis o Partido baixou a guarda frente ao perigo da evolução pacífica, o que deu livre curso ao fortalecimento da influência cultural imperialista e à propagação da liberalização burguesa. Os protestos anti-comunistas, que tiveram o seu auge em 1989, nos acontecimentos na Praça da Paz Celestial, comprovam tal tese. O próprio Deng Xiaoping, comentando o fim da Guerra Fria e a crise geral do campo socialista, reconheceu que:

Parece que uma Guerra Fria chegou ao fim, mas que outras duas já começaram: uma está sendo travada contra todos os países do Sul e do Terceiro Mundo, e a outra contra o socialismo. Os países ocidentais estão encenando uma terceira guerra mundial sem armas de fogo. Com isso quero dizer que eles querem promover a evolução pacífica dos países socialistas para o capitalismo.[14]

O inicio da guerra comercial contra a China, a ferrenha campanha promovida pelo imperialismo sobre a questão do Xinjiang e a tentativa de politizar e culpar a China pelo início da pandemia do coronavírus, nada mais são do que aspectos dessa luta ideológica promovida pelo imperialismo norte-americano contra o socialismo chinês. Para enfrentar este novo desafio, é fundamental que o Partido e a sociedade fortaleçam o trabalho ideológico e fortaleçam a sua compreensão da teoria marxista. A questão do trabalho e da educação ideológica, longe de ser algo trivial, é uma questão vital para a continuidade e permanência do Partido Comunista da China como força dirigente da nação chinesa e da causa de construção do socialismo na China. O fato de tal problema ter sido reconhecido pelos mais altos dirigentes como algo premente, revela o quão grave era a situação ideológica no país antes da chegada de Xi Jinping ao poder.

A luta contra a marginalização do marxismo e reafirmação de sua atualidade

Uma das principais evidências desse problema no âmbito ideológico é a marginalização sofrida pelo marxismo nos últimos anos. Xi Jinping vem prestando bastante atenção a tal problema, visando restaurar e consolidar a autoridade e o papel dirigente ocupado pelo marxismo como base teórica que guia a construção e a modernização socialista na China. Alertar para o problema da marginalização do marxismo, longe de ser um exagero, é algo bastante claro para qualquer pessoa minimamente familiarizada com a situação interna do país e conheça um pouco o ambiente ideológico vigente no interior da sociedade chinesa. O economista marxista Liu Guoguang, ao analisar a situação ideológica nos círculos teóricos — em especial no campo da economia política — da China afirmou:

Durante algum tempo, no campo da pesquisa e do ensino de ciência econômicas, a influência da economia ocidental aumentou e a posição guia da ciência econômica do marxismo foi enfraquecida e marginalizada. No campo da pesquisa e do ensino da teoria econômica, parece que atualmente a economia ocidental tornou-se tendência dominante; muitos estudantes, consciente ou inconscientemente, tomam a economia ocidental como a tendência econômica dominante em nosso país. Algumas pessoas consideram que a economia política ocidental é o pensamento orientador do desenvolvimento e da reforma na China, alguns economistas abertamente defendem que a economia política ocidental deve ser vista como a tendência dominante, substituindo o posição guia da economia marxista. A ideologia burguesa ocidental permeia tanto o trabalho de pesquisa econômica, quanto o trabalho de formulação de decisões econômicas. Estou muito preocupado a respeito desse fenômeno.[15]

Não é apenas no âmbito do estudo e ensino da economia que o marxismo passa por um processo de marginalização. Também nos domínios da história, filosofia, artes, etc., o marxismo foi marginalizado em vários níveis. Bastante presente no ambiente ideológico do país é a tendência do chamado “niilismo histórico”, termo que o Partido utiliza para designar toda sorte de ideias que buscam explicar a história da China — em especial a história do PCCh e da construção do socialismo — de maneira deturpada. No âmbito ideológico, o principal alvo do “niilismo histórico” é precisamente o marxismo, ideologia oficial do Estado e que, teoricamente, deveria guiar e orientar todas as atividades e setores do país. O historiador Gong Yun, membro da Academia Chinesa de Cientistas Sociais, explicando a influência do niilismo histórico na China atual, afirmou:

Nas últimas duas décadas, embora o niilismo histórico tenha sido criticado nos círculos acadêmicos, o efeito dessas criticas ainda não tem sido óbvio. As visões advogadas pelo niilismo histórico possuem uma ampla influência social, especialmente nas novas mídias, alguns jornais e entre o povo comum. O niilismo histórico formou um certo solo social e criou sérias consequências de divisão e antagonismo.[16]

A partir do 18º Congresso do PCCh, várias campanhas ideológicas internas para combater o niilismo histórico começaram a ser realizadas, e o próprio Xi Jinping chegou a analisar tal fenômeno em um dos seus discursos. Na conferência de estudo da história do Partido do dia 20 de fevereiro de 2021, Xi Jinping afirmou: “Nós devemos ter uma clara posição contra o niilismo histórico, fortalecer a orientação ideológica e analise teórica, clarificando os entendimentos vagos e unilaterais a respeito de alguns eventos históricas na historia de nosso Partido”.[17]

É precisamente pelo fato de a situação ter chegado a tal nível critico que Xi Jinping presta bastante atenção ao problema da necessidade de se consolidar a posição guia do marxismo na campo ideológico. É também por essa razão que nos últimos anos estão sendo feitos repetidos chamados para que os quadros do Partido elevem o seu nível político-ideológico e aprofundem o seu estudo e conhecimento dos clássicos do marxismo. Falando especificamente sobre a marginalização do marxismo, Xi Jinping disse que:

Algumas pessoas consideram o marxismo ultrapassado, que a China atualmente não segue o Marxismo; algumas pessoas consideram que o Marxismo é apenas uma “pregação” ideológica, sem racionalidade e sistematização científica. No trabalho prático, em alguns campos o Marxismo foi marginalizado, transformado em algo vazio, simbólico (grifo nosso).[18]

O fortalecimento do papel orientador do marxismo é fundamental para a garantir que os quadros do Partido tenham uma correta visão a respeito das tendências do desenvolvimento social, saibam entender as diferenças fundamentais existentes entre capitalismo e socialismo e aumentem sua confiança política, ideológica e cultural no sistema político do socialismo com características chinesas. Apenas através do domínio do marxismo é possível compreender corretamente os reais objetivos da política da Reforma e Abertura, assim como garantir que esta continue caminhado em uma direção correta. Esta é a razão pela qual Xi Jinping insiste na necessidade de consolidar a posição do marxismo como ideologia guia do processo de Reforma e Abertura, bem como de todo o trabalho político empreendido pelo Partido Comunista da China. Como afirmou Xi Jinping:

No atual momento, o ambiente, alvo, escopo e métodos de propaganda ideológica estão passando por grandes mudanças, mas a tarefa principal do trabalho ideológico e de propaganda não mudou e não pode mudar. O trabalho ideológico e de propaganda deve consolidar a posição guia do marxismo na esfera ideológica e consolidar uma base ideológica comum para a luta unida de todo o Partido e povo.[19]

Consolidar o papel guia do marxismo, fazendo com que este passe a ser cada vez mais uma força material real guiando o processo de construção do socialismo na China é condição obrigatória para que o Partido fortaleça a sua capacidade de direção e governança, bem como continue obtendo novos êxitos no processo de construção do socialismo com características chinesas.

A existência das relações de produção capitalistas na etapa primária do socialismo e os seus efeitos no âmbito ideológico

Como afirmamos no início do artigo, a reestruturação do sistema de propriedade na China deu origem a relações de produção de tipo capitalista, de modo que elas produzem um determinado de tipo de ideologia que corresponde ao caráter dessas relações. O economista Wu Xuangong defende a ideia de que atualmente “existe na China um grande número de fenômenos e problemas econômicos que não existiam no passado e são contrários à natureza e aos princípios do socialismo”. Tais problemas são decorrentes do fato de que, na China atual, além da “contradição principal da sociedade socialista, existe também a contradição principal do capitalismo”.[20]

É correto, portanto, analisarmos qual o papel que a ideologia produzida por essas novas relações de produção capitalistas desempenham no conjunto geral do socialismo com características chinesas e como o Partido lidará com essa contradição no médio e longo prazo. O reconhecimento das contradições e problemas que apareceram no país nos últimos 40 anos — e seus efeitos no âmbito da ideologia — revela uma grande preocupação por parte dos teóricos marxistas chineses em buscar e encontrar as explicações adequadas para resolver corretamente o problema. Para tal, é preciso ter em mente o princípio básico do marxismo de que a existência determina a consciência, ou a base econômica determina a superestrutura; por isso, não seria correto considerar que o aumento dos perigos apresentados pela liberalização burguesa são obras do acaso, ou que surgem de maneira mágica. Elas se manifestam, em última instância, como representações ideológicas de novas classes sociais pequeno-burguesas e burguesas que estão ligadas por múltiplos laços à propriedade privada capitalista, além de também serem produto do aumento da infiltração ideológica promovida pelos países ocidentais, em especial os Estados Unidos e todo o seu aparato ideológico de dominação política e cultural, na medida em que houve um certo afrouxamento na educação ideológica e classista, bem como um avanço da penetração do capital estrangeiro no país. Como afirmou Wu Xuangong: “A crença no socialismo enfraqueceu gradualmente, de modo que o marxismo foi marginalizado; a ênfase no interesse próprio, bem como a busca pelos interesses materiais, tornou-se uma tendência.”[21]

Na década de 90, Deng Xiaoping e muitos quadros do Partido classificaram como equivocada a ideia de explicar o problema da liberalização burguesa a partir da analise das relações econômicas, pois viam nisso uma tentativa de se colocar um freio ao avanço das reformas. Naquelas condições não era errado colocar o problema nesses termos. No entanto, atualmente tal problema se apresenta de maneira completamente diferente da maneira como ele se apresentava na década de 80 e 90. Naquela época, não havia se formado completamente uma nova burguesia, e o problema da luta de classes se manifestava, no fundamental, apenas como uma luta contra os remanescentes das ideologias atrasadas e dos elementos diretamente ligados ao imperialismo, e que trabalhavam para sabotar a construção socialista. Atualmente a propriedade privada capitalista adquiriu uma posição e um papel infinitamente mais importante do que ela possuía no passado, o que resultou em uma alteração significativa na estrutura econômica e de propriedade na China. Isto alterou fundamente a maneira como massas trabalhadoras chinesas se relacionam com os meios de produção, sendo um fato que impõe sérios riscos ao Partido e a própria causa do socialismo no país. Sem levar em consideração a influência que as relações de produção originadas pela propriedade privada capitalista e a pressão que elas exercem para que as reformas em sua totalidade tomem a direção da liberalização burguesa, é impossível entender a essência do problema. Essa é uma questão que precisa ser observada por todos aqueles que desejam fazer uma analise realista do atual estágio de desenvolvimento do socialismo na China. Como alertou o economista Liu Guoguang:

A liberalização burguesa não ocorre apenas no campo político, mas também no campo econômico. Privatização, liberalização e mercantilização; oposição à propriedade pública, à intervenção governamental e oposição ao socialismo, tudo isso são coisas que estão todas relacionadas ao campo econômico. Não basta se opor à liberalização burguesa, politicamente. Impedir a liberalização burguesa no campo econômico é evitar que o campo econômico se deteriore. Se o campo econômico se deteriorar (for privatizado, transformado em capitalismo), o campo político também será deteriorado. Esta é um princípio comum básico do marxismo.[22]

A propriedade privada capitalista, ainda que na etapa primária do socialismo possa desempenhar um papel positivo como elemento acessório do desenvolvimento da economia socialista, em última instância, representa as relações de produção de tipo capitalista, possuindo objetivos e leis de funcionamento distintas da propriedade socialista nas suas mais variadas formas. É necessário, portanto, fazer uma diferenciação entre o que são os efeitos positivos que a propriedade privada capitalista pode criar para o desenvolvimento das forças produtivas, daquilo que é a ideologia que ela inevitavelmente produz, e os efeitos negativos gerados pelas relações de produção capitalistas nos mais variados domínios da vida social. É natural que, com o aumento da importância e da influência da propriedade privada no conjunto geral da economia, suas leis passem a influenciar os vários níveis da formação econômica-social chinesa (inclusive influenciando e exercendo pressão sobre a propriedade pública socialista), ampliando e expandindo sua capacidade de intervenção política, econômica e ideológica. Portanto, não é exagerado dizer que os mais graves problemas econômicos e sociais que existem na China atualmente são o resultado direto da intervenção das contradições produzidas pelas relações de produção capitalistas.

Frente a essa inevitabilidade, é de extrema importância que o Partido tenha bem claro que o objetivo da Reforma e Abertura é aperfeiçoar o desenvolvimento do sistema socialista, promover o desenvolvimento das forças produtivas e paulatinamente consolidar e ampliar a influência e extensão do setor público da economia, setor que representa as relações de produção socialistas. A existência da propriedade privada na China é algo que se justifica pelo relativo atraso do nível de desenvolvimento das forças produtivas. Com o avanço e desenvolvimento das forças produtivas, com o avanço da modernização, o dever das reformas é o de ajustar o papel das relações de produção socialistas, em um primeiro momento expandindo a influência e o escopo de atuação da propriedade pública dos meios de produção, colocando paulatinamente fim a tendência que perdura desde o início da política de Reforma e Abertura, a saber, a tendência do incremento e desenvolvimento muito mais rápido da propriedade privada e da diminuição paulatina da participação do setor estatal e público, criando as condições econômicas e materiais para a superação da etapa primária do socialismo. Obviamente, tais mudanças e ajustes virão acompanhados por uma aguda luta ideológica, que é também uma das formas na qual luta de classes se manifesta. Dessa forma, não são corretas as teorias e ideias que buscam apresentar as relações de produção capitalistas como “socialistas”, ou ideias que dizem que, no caso chinês, “propriedade privada não é sinônimo de capitalismo”.

Ainda não está completamente na ordem do dia o avanço para uma etapa mais avançada da construção socialista (a nova era do socialismo está situada no escopo da etapa primária do socialismo), porém é evidente que os problemas e as contradições que a China enfrenta atualmente já são bastante distintas dos problemas que se apresentavam diante do país nas décadas precedentes, algo reconhecido pelo 19º Congresso do Partido Comunista da China, que definiu que vigora na nova era do socialismo uma “nova contradição principal”. A velha definição, que dizia que a contradição principal na China era a contradição que existia entre o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas e a crescente demanda das massas, deu lugar a uma nova contradição principal, sendo esta a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores das pessoas por uma vida melhor.

Muitos intelectuais marxistas na China consideram que, no estágio atual, para dirimir os efeitos negativos promovidos pelo desenvolvimento desequilibrado, a missão mais importante que se apresenta diante do Partido Comunista é a de lutar para efetivamente construir uma sociedade harmônica, combater os efeitos negativos produzidos pela expansão da propriedade privada, retomando certas posições perdidas pela economia pública nos últimos anos. Para uma operação de tal monta, é mais do que necessário fortalecer o trabalho ideológico e preparar a opinião pública. Objetivamente, esse é um problema que coloca em oposição dois projetos de sociedade que correspondem visões de mundo e interesses de classe distintos. Os ataques ao marxismo e as tendências que buscam diminuir o seu papel — ou até mesmo negá-lo — são evidentemente expressões dos interesses de classe daqueles grupos sociais e atores que não querem avançar pelo caminho do socialismo. Muitos desses grupos usam a bandeira da reforma e abertura para justificarem suas ideias reacionárias e sua oposição ao sistema do socialismo com características chinesas, ainda que muitas vezes façam isso de maneira velada.

O trabalho ideológico e a luta de classes

A luta entre as ideias burguesas, com todos os seus efeitos, e as ideias do proletariado, representadas pelo marxismo, é uma luta de longa duração, que existirá de maneira intensa durante todo o período da etapa primária do socialismo na China (e até depois dele), contexto onde a China ainda precisa promover o seu desenvolvimento em um mundo hegemonicamente capitalista. Na etapa primária do socialismo, ainda que dentro de uma escala determinada, a luta de classes segue existindo e ela obviamente exerce sua influência no campo ideológico. Sobre a necessidade de manter a guarda e a iniciativa na frente ideológica, destacando que no socialismo ainda existe luta de classes, Jiang Zemin, em seu discurso comemorativo do 78º aniversário de fundação do Partido, afirmou taxativamente:

A luta de classes já não é a contradição principal em nosso país, porém durante um logo período ela continuará existindo dentro de determinado limite, além disso em determinadas condições ela poderá se intensificar. Este tipo de luta expressa de maneira concentrada a oposição da liberalização burguesa aos quatro princípios fundamentais. O núcleo desta luta ainda é um problema de poder político (grifo nosso). Este tipo de luta está intimamente ligada com a luta entre infiltração e anti-infiltração, subversão e contra-subversão, evolução pacífica e combate à evolução pacífica que existe entre nós e as forças hostis.[23]

A posição do Partido Comunista da China a respeito da luta de classes no socialismo sempre foi bastante consistente e não sofreu grandes alterações desde o início da política de Reforma e Abertura. Ao criticar a concepção de luta de classes que vigorava durante o período da “revolução cultural”, o Partido passou a defender que a luta de classes no socialismo não ocupa a posição de contradição principal, mas que ela ainda segue existindo dentro de certos limites. Porém, algumas figuras, já completamente influenciadas pelo revisionismo e pelas ideias imperialistas, alegam que o conceito marxista de luta de classes estaria “ultrapassado” e frente a qualquer menção a este conceito básico do marxismo, logo tratam de alegar que existe o perigo do ressurgimento de uma nova “revolução cultural”. É importante ressaltarmos que existe uma diferença significativa entre afirmar que a “luta de classes segue existindo dentro de certos limites” e falar que “a luta de classes não existe” ou que tal teoria seria algo “ultrapassado”. Como afirmou Xi Jinping:

Devemos aderir a posição política do marxismo. A posição política do marxismo é primeiramente uma posição de classe, que implementa a analise de classes. Algumas pessoas dizem que esta ideia já não corresponde a era atual, o que é um ponto de vista equivocado. Quando afirmamos que a luta de classes em nosso país não é a contradição principal, não estamos afirmando que em nosso país a luta de classes dentro de certos limites não existe mais, ou que no âmbito internacional ela também não existe. Depois da Reforma e Abertura, as ideias do nosso Partido sobre este problema sempre foram bastante claras.[24]

A definição que reconhece que a luta de classes existe dentro de certos limites, leva em consideração a realidade concreta da China atual, realidade esta onde as diversas contradições existentes podem ser resolvidas no âmbito do sistema socialista. O Partido Comunista da China, sendo a força dirigente do Estado, possui em suas mãos os instrumentos políticos, econômicos e institucionais que o possibilitam ajustar, modificar e aplicar políticas que ajudam na resolução dos problemas e contradições que existem entre as várias classes sociais, incluindo as contradições entre burguesia e proletariado. Isso não significa dizer que, também nesse âmbito do trabalho, não existam erros e insuficiências, quase que sempre produzidos por erros no âmbito do trabalho político e ideológico. Sem uma firme visão marxista o Partido não pode exercer corretamente o seu papel de vanguarda das massas trabalhadoras na China, bem como não pode defender firmemente os interesses dessas classes.

O erro fundamental da visão de luta de classes defendida pelo PCCh no período da “revolução cultural” estava justamente no fato de que ela ampliava o escopo da luta de classes, o que na prática contribuiu para que o Partido passasse tratar determinadas contradições que existiam no seio do povo como se fossem contradições antagônicas. Era uma visão que não correspondia a situação concreta da sociedade chinesa à época; atualmente o erro principal em relação a teoria da luta de classes é cometido por aqueles que negam a sua existência objetiva. A experiência histórica da história da construção do socialismo em nível mundial ensina que a luta de classes segue existindo no socialismo — ainda que esta não seja a contradição principal nas sociedades socialistas -, portanto, não é correto nega-la ou subestimar a sua atuação.

Negar a existência da luta de classes no socialismo é um erro tão grave quanto tentar ampliar artificialmente o seu escopo. Os erros da “revolução cultural” não alteram o fato de que a luta de classes é uma realidade objetiva, e que ela segue existindo na etapa primária do socialismo. No caso chinês, dado a expansão das relações de produção capitalista, é óbvio que volta a se intensificar as contradições de classe, inclusive a contradição entre burguesia e proletariado. Sem reconhecer a existência da luta de classes é impossível adotar medidas para resolver as várias contradições sociais que existem na sociedade chinesa, o que em médio e longo prazo, resultaria na ampliação das contradições sociais, fazendo com que contradições que atualmente são de caráter não-antagônico rapidamente se convertam em contradições antagônicas.

Sem o marxismo e a Revolução de Outubro não existiria o “milagre chinês” : uma pequena critica a certas concepções sobre a “ascensão chinesa”

O sucesso obtido pelo PCCh na condução da nação chinesa pelo caminho do socialismo vem mostrando ao mundo a vitalidade e a cientificidade da teoria marxista. Frente aos inegáveis sucessos obtidos pelo Partido, dada a intensa luta política e ideológica que se desenvolve, é até certo ponto inevitável que no exterior certas figuras que acompanham o processo de desenvolvimento chinês tentem explicá-lo fazendo vista grossa aos elementos mais importantes e essenciais que definem tal processo. Bastante popular são as ideias de que o desenvolvimento da China seria resultado produzido por um estado “desenvolvimentista” no estilo Taiwan, Cingapura ou Coreia do Sul, ou um “estado civilizacional”, ressaltando aqui a “superioridade civilizacional” da nação chinesa. Para citarmos um exemplo das confusões, Martin Jacques, autor que presta um papel importantíssimo investigando o processo de desenvolvimento chinês, e se coloca abertamente contra as tentativas de lançamento de uma nova guerra fria contra o país asiático, em artigo publicado pelo Global Times, ressaltou que “é impossível entender a China nos termos do Marxismo tradicional”, acrescentando que o PCCh é “profundamente influenciado pelo confucionismo” e que a melhor maneira para compreendê-lo seria descrevê-lo como um “híbrido entre confucionismo e marxismo”. Também no artigo o autor faz questão de ressaltar o fato de que o PCCh é bastante diferente do antigo Partido Comunista da União Soviética e que eles teriam “muito pouco em comum”.[25]

Reconhecemos que em todas essas afirmações — com exceção de que o Partido Comunista da China e o Partido Comunista da União Soviética possuem muito pouco em comum” — existem uma parcela de verdade, porém, acreditamos não ser exagerado afirmar que o autor não aborda o ponto crucial do problema, que é justamente a de analisar como a sinificação do marxismo é o elemento principal que explica o sucesso e ascensão da China, e que o sistema ideológico do socialismo com características chinesas não é uma mescla eclética entre duas filosofias com bases e objetivos completamente diferentes (marxismo e confucionismo). O confucionismo, obviamente, é um importante pilar da milenar cultura tradicional chinesa, e obviamente o Partido Comunista da China reconhece e incorpora seus elementos progressistas. Porém, não se pode negar que, ao longo de sua centenária história, o movimento progressista e revolucionário chinês, da qual o Partido Comunista da China é um produto direto, sempre foi bastante critico ao confucionismo, e tudo isso muito antes da “grande revolução cultural proletária” surgir no cenário da história no final da década de 60. A afirmação que Martin Jacques faz de que o Partido Comunista da China é “enraizado e profundamente influenciado pelo Confucionismo” é uma “meia-verdade” transformada em “verdade absoluta”, pois ela nega outro fato básico que precisa ser levado em consideração, a saber, que o Partido Comunista da China nasceu em meio a uma luta ideológica e política intensa contra a ideologia confucionista e tudo aquilo que ela representou e ainda representa na história de desenvolvimento da nação chinesa. Que existam autores e personalidades chinesas — inclusive dentro do Partido — que defendam um “novo confucionismo”, ou que tentam explicar o sucesso chinês nos marcos do “confucionismo”, é um outro problema, muito relacionado com a confusão ideológica gerada por anos de um desenvolvimento relativamente não controlado das ideias burguesas, algo que já discutimos neste artigo.

Na verdade o problema da relação entre cultura tradicional chinesa e o marxismo na China é um tema que merece um artigo à parte, tamanha a complexidade do assunto. No entanto, isso não equivale dizer que para o Partido Comunista da China o confucionismo e o marxismo são duas filosofias que estariam em pé de igualdade ou, para usarmos as próprias palavras de Martin Jacques, este seria um “híbrido entre confucionismo e marxismo”. Como afirmou Hou Weimin, membro do Instituto de Marxismo da Academia Chinesa de Cientistas Sociais:

Desde a Reforma e a Abertura, existem dois tipos de pensamentos anti-marxistas. Um é a tendência ideológica de promover a restauração do feudalismo; o conservadorismo cultural e o neoconfucionismo pertencem a esta categoria. Esta tendência de pensamento é caracterizada pela defesa da “confucionização da China”e “ confucionização do Partido Comunista” sob a bandeira de levar adiante a cultura tradicional, estabelecendo “faculdades confucionistas “ nas quais estudiosos confucionistas familiarizados com os clássicos confucionistas governam a China. Apoiado por algumas pessoas no exterior, esse pensamento prevaleceu por algum tempo. No entanto, seu absurdo é óbvio caso seja feita uma investigação mais apropriada. Os seus pontos principais possuem o cheiro de zumbis feudais, então é difícil que ele obtenha uma resposta das massas. O outro pensamento é a tendência de promover a restauração do capitalismo, chamada por Deng Xiaoping de liberalização burguesa.[26]

Sobre as “poucas semelhanças” entre o PCCh e o antigo PCUS, é evidente como a maneira como o Martin Jacques joga tal informação em seu artigo induz leitor ao erro e a confusão. De qual Partido Comunista da União Soviética estaria ele se referindo? Do Partido de Lenin e Stálin ou do Partido de Kruschev, Brezhnev e Gorbachev? Afirmações superficiais como as feitas pelo autor abrem muito espaço para confusões e interpretações equivocadas a respeito da história do Partido Comunista da China e a sua evolução ao longo dos anos. É necessário ressaltarmos que, entre o Partido Comunista da China e o antigo Partido Comunista da União Soviética, existe a diferença de que o primeiro soube integrar o marxismo à realidade chinesa, evitando cometer os mesmos erros que o partido soviético cometeu no passado, devido o seu completo abandono da teoria marxista; o segundo, por outro lado, se distanciou paulatinamente do marxismo e capitulou diante da ofensiva ideológica promovida pelos países capitalistas. Porém, é inegável que o Partido Comunista da China aprendeu muitas coisas com a experiência soviética, de modo que é correto afirmar que entre ambos os partidos existiam “grandes semelhanças”, sendo a experiência soviética, desde o princípio, fonte de inspiração e estudo para os comunistas chineses. De acordo com Zhou Xincheng:

Inicialmente, nós não tínhamos experiência em como construir o socialismo. Nós apenas podíamos aprender da União Soviética, que possuía décadas de experiência na construção socialista. A experiência básica da construção socialista na União Soviética deveria ser estudada, incluindo sua adesão política à liderança do Partido Comunista e a ditadura do proletariado; adesão econômica ao sistema de propriedade pública dos meios de produção materiais, distribuição de acordo com o trabalho, eliminação da exploração e eliminação da polarização; adesão ideológica ao Marxismo como guia, etc. Isso reflete os princípios básicos do socialismo científico, sua lei comum, possuindo valor universal. Portanto, nós sempre consideramos nossa causa socialista como uma continuação da Revolução de Outubro.[27]

Até hoje muitos elementos vigentes no sistema político chinês guardam grandes semelhanças com o modelo que foi estabelecido gradualmente na União Soviética no final dos anos 20 e início dos anos 30. O modelo político que estabelece a direção do Partido Comunista sobre as atividades do Estado e da sociedade — sistema que, hoje em dia, até alguns teóricos burgueses simpáticos à China tendem a defender — é uma influência direta do sistema político de tipo soviético, ainda que entre estes existam algumas pequenas diferenças (p.ex: no caso chinês existe ao mesmo tempo um sistema de consulta política que permite a existência de outros partidos). Mesmo que talvez essa não seja sua intenção, na prática Martin Jacques acaba estabelecendo uma oposição entre dois fenômenos históricos umbilicalmente conectados — a revolução russa e chinesa — diminuindo a posição do marxismo-leninismo e ocultando a ligação direta que o processo de construção do socialismo com características chinesas possui com a luta do proletariado internacional e também com a própria revolução russa, em nome da ideia de que o Partido Comunista da China “é diferente de todos os outros partidos do mundo”.

Ainda sobre a relação entre o socialismo com características chinesas e o socialismo soviético, é interessante notar que Xi Jinping, ao analisar as várias etapas do desenvolvimento da história do pensamento e do movimento socialista, divide-o em seis etapas, citando precisamente como parte integrante dessas etapas a experiência de Lenin e a sua liderança na Revolução de Outubro, bem como a formação gradual do sistema soviético já no período de Stálin (respectivamente a terceira e quarta etapa do desenvolvimento da história do socialismo). Ou seja, Xi Jinping ressalta como parte integrante do desenvolvimento do pensamento socialista — na qual, obviamente, insere-se o socialismo com características chinesas — a experiência de construção do socialismo na Rússia, desde a vitória da Revolução de Outubro até a formação do sistema soviético com a fundação e a construção do socialismo na União Soviética, experiência esta dirigida pelo Partido Comunista da União Soviética.

Martin Jacques, seguindo uma tendência que desfruta de bastante popularidade nos países ocidentais, busca explicar o desenvolvimento chinês apenas nos marcos da complexidade daquela civilização, negando o elemento básico e definidor que fornece legitimação ideológica para a sustentação discursiva do sistema político do país, a saber, a ideologia do marxismo-leninismo, que é de onde o Partido Comunista da China tira inspiração teórica e ideológica para colocar adiante a construção econômica, levando em consideração tudo aquilo de correto e científico foi acumulado pelo movimento socialista ao longo de sua história (incluindo a experiência histórica iniciada com a Revolução de Outubro). Tal é a maneira correta de colocar o problema entre as semelhanças e diferenças entre o Partido Comunista da China e o Partido Comunista da União Soviética. Obviamente, como deixamos claro ao longo do artigo, a relação do partido e da sociedade chinesa com o marxismo não é algo isento de contradições, de modo que reconhecemos a pressão que as ideologias burguesas exercem na formulação de várias políticas econômicas no país. Também reconhecemos que várias ideias que respaldam as posições de Martin Jacques possuem uma grande influência dentro da China. No entanto, a exemplo de como fazem muitos intelectuais marxistas na China, tal fenômeno precisa ser observado de maneira critica, para que assim as posições do marxismo possam ser sempre reafirmadas e fortalecidas.

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Notas

[1] Deng Xiaoping 邓小平. “Gao zichan jieji ziyou hua jiushi zou ziben zhuyi daolu 搞资产阶级自由化就是走资本主义道路 [Engajar-se na liberalização burguesa é tomar o caminho do capitalismo]”, Dengxiaoping wenxuan, v.3, Renmin chuban she 人民出版社，2008, pg.123.
[2] Partido Comunista da China. Resolução Sobre Certas Questões Históricas na História de Nosso Partido desde a Fundação da República Popular da China — Adotada pela pela Sexta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista da China, 1981. Acessado em: https://www.marxists.org/portugues/tematica/1981/06/27.html
[3] Deng Xiaoping 邓小平. “Women youxinxin ba zhongguo de shijian hao chengji 我们有信心把中国的事情做得更好 [Estamos confiantes que podemos lidar bem com os assuntos da China]”, Dengxiaoping wenxuan, Renmin chubanshe 人民出版社，2008，pg.327
[4] Mao Tsetung. On the Correct Handling of Contradictions Among the People: Selected Readings from the Works of Mao Tsetung, Foreign Language Press, 1971, pg.
[5] Jiang Zemin 江泽民. “Zai jinian zhongguo gongchandang chengli qishiba zhounian zuotan hui shang de jianghua 在纪念中国共产党成立七十八周年座谈会上的讲话 [Discurso em comemoração do 78º aniversário de fundação do Partido Comunista da China]”, 1997. Acessado em: http://www.peopledaily.com.cn/item/ldhd/Jiangzm/1999/jianghua/jh0007.html
[6] Xi Jinping 习近平. “Ba xuanchuan sixiang gongzuo zuo de geng hao 把宣传思想工作做得更好 [Fazer melhor o trabalho ideológico e de propaganda]”, Lun jianchi dang yiqie gongzuo de lingdao 论坚持党一切工作的领导, Zhongyang wenxian chuban she 中央文献出版社, 2019, pg. 23.
[7] Zhou Xincheng 周新城. “Guandu zhongguo tese shehui zhuyi de ruogan lilun wenti 关于中国特色社会主义的若干理论问题 [Sobre alguns problemas teóricos do socialismo com características chinesas]”, Jingji ribao chubanshe 经济日报出版社，2015, pg. 357.
[8] Wang Qishan 王崎上. “Kaiqi xin shidai, ta shang xin zhengcheng 开启新时代，踏上新征程 [Começando uma nova era e embarcando em uma nova jornada]”, Renmin Ribao 人民日报， 2017, 7 de novembro de 2017. Acessado em: http://www.xinhuanet.com//2017-11/07/c_1121915946.htm
[9] Chen Yun 陈云. “Bixu jiuzheng hushi jingshen wenming jianshe de xianxiang 必须纠正忽视精神文明建设的现象 [Devemos corrigir a tendência de negligenciar o estabelecimento da civilização espiritual]”, Chenyun Wenxuan 陈云文选, v.3, Renmin chubanshe, 2015, pg. 354.
[10] David M. Kotz 大卫·科茨. “Sulian jieti yuanyin shi jingying jituan zhuzhang ziben zhuyi 苏联解体原因是精英集团主张资本主义 [A razão para o colapso da União Soviética foi que grupos elitistas defendiam o capitalismo]”, Zhongguo jingji wang 中国经济网, 2013. Acessado em: http://www.wyzxwk.com/Article/lishi/2013/09/306710.html
[11] Xi Jinping 习近平. “Guanyu jianchi he fazhan zhongguo tese shehui zhuyi de ji ge wenti 关于坚持和发展中国特色社会主义的几个问题 [Algumas questões sobre manter e desenvolver o socialismo com características chinesas]”, Qiushi 求实, n.7, 2009. Acessado em: http://www.qstheory.cn/dukan/qs/2019-03/31/c_1124302776.htm
[12] Mao Tsé-tung. Speech At The Tenth Plenum Of The Eighth Central Committee, 1962. Acessado em: https://www.marxists.org/reference/archive/mao/selected-works/volume-8/mswv8_63.htm
[13] Liang Zhu 梁柱. “Mozedong fanfa sixiang yong bu tuishai 毛泽东反腐思想永不褪色 [O pensamento de Mao Zedong sobre a corrupção nunca irá se dissipar]”, Zhongguo shehui kexue bao 中国社会科学报, 2014. Acessado em: http://dangshi.people.com.cn/n/2014/0116/c85037-24142270.html
[14] Deng Xiaoping 邓小平. “Jianchi shehui zhuyi, fangzhi heping yanbian 坚持社会主义，防止和平演变 [Aderir ao socialismo e prevenir a evolução pacífica]”, Dengxiaoping wenxuan 邓小平文选, v.3, Renmin chubanshe 人民出版社, 2008, pg. 344.
[15] Liu Guoguang 刘国光. “Zhongguo shehuizhuyi zhengzhi jingjixue de ruogan wenti 中国社会主义政治经济学的若干问题 [Alguns problemas da economia política do socialismo com características chinesas]”, Jinan chubanshe 济南出版社, 2017, pg. 33.
[16] Gong Yun 龚云. “Zai lishi xuwu zhuyi zhong jianchi lishi weiwu zhuyi 在历史虚无主义中坚持历史唯物主义 [Criticar o niilismo histórico persistindo no materialismo histórico]”. Acessado em: http://www.wyzxwk.com/Article/yulun/2016/07/367869.html
[17] Xi Jinping 习近平. “Zai dang shu xuexi jiaoyu dongyuan dahui shang de jianghua 在党史学习教育动员大会上的讲话 [Discurso na conferência de mobilização e estudo da história do Partido]”, 2021. Acessado em: https://www.ccps.gov.cn/xtt/202103/t20210331_148208.shtml
[18] Xi Jinping 习近平. “Zai zhexue shehui kexue gongzuo zuotan zhong de sikao 在哲学社会科学工作座谈会上的讲话 [Discurso no seminário de trabalhadores de filosofia e ciências sociais]”, 2016. Acessado em: http://www.xinhuanet.com/politics/2016-05/18/c_1118891128_2.htm
[19] Xi Jinping 习近平. “Ba xuanchuan sixiang gongzuo zuo de geng hao 把宣传思想工作做得更好 [Fazer melhor o trabalho ideológico e de propaganda]”, Lun jianchi dang yiqie gongzuo de lingdao 论坚持党一切工作的领导, Zhongyang wenxian chuban she 中央文献出版社, 2019, pg. 23.
[20] Wu Xuangong 吴宣恭. “Yunyong lishi weiwuzhuyi jianshe zhongguo tese shehui zhuyi zhengzhi jingji xue 运用历史唯物主义建设中国特色社会主义政治经济学 [Usar o materialismo histórico para construir a economia política do socialismo com características chinesas]”, Fujian shifan daxuel xuebao (zhexue shehui kexue ban) 福建师范大学学报 ( 哲学社会科学版), 2017.
[21] Ibidem.
[22] Liu Guoguang 刘国光. “Zhongguo shehuizhuyi zhengzhi jingjixue de ruogan wenti 中国社会主义政治经济学的若干问题 [Alguns problemas da economia política do socialismo com características chinesas]”, Jinan chubanshe 济南出版社, 2017, pg. 33.
[23] Jiang Zemin 江泽民. “Jiāngzémín zài qìngzhù jiàndǎng qishi zhōunián dàhuì shàng de jiǎnghuà 江泽民在庆祝建党70周年大会上的讲话 [Discurso na celebração do 70º aniversário da fundação do partido]”, 1991. Acessado em: http://www.qunzh.com/pub/jsqzw/xxzt/jd95zn/zyls/201606/t20160601_20990.html
[24] Discurso de Xi Jinping na Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China. 17 de fevereiro de 2014. Citado em Zhou Xincheng 周新城，”Jianchi jiqiao jiben yuanli fenxi shehui wenti坚持运用马克思主义基本原理分析社会经济问题 [Aderir no uso dos princípios do marxismo na investigação de problemas econômicos e sociais]”, Jingji ribao chuban she 经济日报出版社, 2016, pg.228.
[25] Martin Jacques. Why there has been an overwhelming failure to understand CPC in West, Global Times, 6 de abril de 2021. Acessado em: https://www.globaltimes.cn/page/202104/1220314.shtml
[26] Hou Weimin 侯为民. “Pipan yu chuangxin — Zhou xincheng jiaoshou jingji sixiang sumiao 批判与创新 — — 周新城教授经济思想素描 [Critica e Inovação: um esboço do pensamento econômico do Professor Zhou Xincheng]”，Guanli xue kan 管理学刊, 2014.
[27] Zhou Xincheng 周新城. “Jianguo qishi nian shi qingzhu shehui zhuyi lishi fazhan, jinian zhonghua renmin gongheguo chengli qishi zhounián 建国70年是庆祝社会主义历史发展, 纪念中华人民共和国成立70周年. Acessado em: http://www.kunlunce.com/llyj/fl1/2019-05-17/133451.html

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A ecologia na União Soviética

por Jones Manoel
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China, transição socialista e temporalidade histórica

por Jones Manoel
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A construção do socialismo em Cuba: réplica a um artigo trotskista

 

por Alhelí Cáceres[0]

Adelante Noticias

Réplica ao artigo de Ronald León Núñez

À guisa de introdução

A decadência teórica e intelectual de uma das tantas seções do trotskismo internacional é tal que se evidencia na incapacidade recorrente de fazer justiça ao método marxista para analisar os fenômenos sociais, o qual não é outro senão partir da realidade. Isto é, cabe analisar a realidade à luz da teoria marxista e não tentar “ajustar” a realidade a um corpo teórico. Como comumente o faz o pensamento dominante, numa clara e vergonhosa vulgarização do marxismo.

Portanto, ao analisar os fatos que tiveram lugar em Cuba em julho deste ano, não podemos abstrair o assédio político, econômico e militar que pesa sobre a revolução cubana desde seu nascimento e que toma corpo não apenas através do que comumente se conhece como “bloqueio”, mas que vai muito mais além, implicando, inclusive, a denominada guerra “não convencional”.

Ao mesmo tempo, uma evidência a mais da decadência teórica e instrumental do trotskismo a cuja seção se alinha o senhor Ronald León Núñez, verifica-se na manifesta incapacidade para manejar categorias elementares da economia política marxista e, portanto, na impossibilidade de distinguir entre modos de produção, cuja pedra angular radica no tipo de propriedade dominante em uma sociedade.

Assim, León incorpora a definição de “burguesia nacional” para localizar nesse terreno dirigentes do Partido Comunista de Cuba, quando não existem provas concretas – e sim uma quantidade de informações falsas que, há décadas, vêm sendo publicadas pelos aparatos ideológicos imperialistas – de que estas pessoas tenham posse de meios de produção.

Ao mesmo tempo, transitando tenebrosamente pelas margens superficiais da vulgaridade marxista, coloca a categoria de ditadura de forma simplista, sem ter em conta qual é a classe social hegemônica. Mas não descansa León em sua vileza intelectual e então caracteriza como “plano neoliberal” o que se desenvolve em Cuba, deturpando toda a compreensão séria desde uma matriz que se pretenda marxista e rigorosa na hora de abordar de maneira materialista a história, utilizando o método dialético.

A revolução cubana à luz do marxismo

Se em duas palavras se pudesse caracterizar a revolução cubana, sem dúvida, estas seriam “assédio e resistência”. Desde o triunfo da revolução em janeiro de 1959, esta tem sido condenada pelo imperialismo por haver tido a ousadia de construir o socialismo a 90 milhas do império. Como uma ilha pobre, outrora o quintal da máfia cubano-americana, poderia se rebelar contra seu amo?

Uma análise marxista da revolução cubana implica a necessária compreensão das condições materiais a partir das quais se coloca a tarefa de organizar a revolução e, posteriormente, construir o socialismo. Neste sentido, compreender o lugar que ocupa Cuba na dinâmica de acumulação capitalista em escala mundial implica, necessariamente, compreendê-la em sua condição de país atrasado e dependente.

Sendo assim, um elemento estratégico que ordena as ditas condições materiais é a guerra que envolve o processo cubano, com diversas expressões de terrorismo capitaneado pelas patronais norte-americanas e seu Estado burguês, com a participação dos monopólios imperialistas de todo o mundo. O bloqueio, a ocupação de Guantanamo e a quantidade de atentados e incursões militares são parte deste cenário de guerra que agudiza a luta de classes para além do território cubano, envolvendo, como máximo protagonista, nada mais nada menos que a principal potência mundial.

Qualquer situação que envolva seres humanos teve, tem e terá contradições. Os erros são parte do cotidiano dos seres humanos. E quando as maiorias trabalhadoras e suas direções são obrigadas a organizar suas formas produtivas, sociais, culturais, militares, marcadas em uma guerra, as possibilidades de erro e de contradições se multiplicam. Dito isto, a modo de explicação e nunca como justificativa de erros, valorizamos a tenaz luta de cubanas e cubanos, da militância e direção do Partido Comunista, assim como de quem está à frente do governo, conscientes da profundidade dos debates, num processo de crítica e autocrítica, que se desenvolvem em todos os espaços de ação política, econômica, social, cultural e militar dentro de Cuba.

Uma restauração capitalista?

O triunfo da revolução significou a abolição da propriedade privada sobre os meios fundamentais de produção que, numa escala nacional, iniciou o processo de construir o socialismo nas condições mais hostis possíveis. Não somente aquelas derivadas da deformação estrutural que caracteriza as economias dependentes, mas, acima de tudo, decorrentes da ofensiva do capital internacional que implicou inclusive a incursão armada e o terrorismo.

O assédio por parte da maior potência imperial, colocou de maneira dramática a voracidade e violência do capital, acelerando o processo de consciência coletiva da liderança, da militância e da maioria camponesa e operária cubana, forçando a revolução a definir-se como socialista e alinhar-se ao denominado campo de países com dita orientação, para garantir sua sobrevivência, num contexto de golpes e ditaduras militares que assaltaram a região latino-americana e caribenha entre as décadas de 60 e 70, junto à ofensiva do capital que, de mãos dadas com as tiranias militares e os organismos financeiros internacionais, impuseram as contrarreformas mal chamadas de “neoliberais”, desde a década dos 90 até os dias de hoje.

A derrocada da União Soviética significou para Cuba a destruição de 85% de seu comércio exterior e uma queda do PIB em 35%. Nunca antes uma economia havia experimentado tal destruição, assim como nunca antes na história das relações internacionais, um país havia suportado mais de meio século de assédio econômico, financeiro, comercial, político e militar, como tem sofrido o povo cubano e sua revolução.

A queda do campo socialista não resultou na “restauração capitalista” como mal intencionada e erroneamente assinala León, o que de fato ocorreu foi a diversificação dos sócios comerciais e a abertura aos investimentos estrangeiros. Pois, como é sabido, para qualquer um que entenda os elementos fundamentais da dinâmica econômica, um país requer dispor de recursos monetários que permitam impulsionar as atividades produtivas.

O turismo tem sido historicamente o motor da economia cubana, num país que não conta com grandes recursos naturais, como rios caudalosos, grandes reservas de hidrocarbonetos ou, inclusive, solo fértil para impulsionar o setor agrícola e a pecuária, dada a localização geográfica da ilha que, junto à salinidade do solo, tem dificultado a implementação de uma política agrícola que possibilite cobrir a demanda nacional de alimentos e, portanto, garantir a soberania alimentar.

É por isso que a revolução apostou no desenvolvimento da indústria biomédica e biofarmacêutica, com a intenção de que estes ramos se constituam nos setores dinamizadores da economia, assim como a formação de profissionais e a exportação de força de trabalho altamente qualificada.

Apesar da forte queda do PIB entre os anos 1990-1994 e o início do que os cubanos denominaram de “período especial”, a revolução não recorreu à privatização nem da saúde, nem da educação e continuou mantendo o monopólio sobre o comércio exterior, como ocorre até a atualidade. Da mesma forma, tampouco se recorreu a ajustes que alterassem os direitos conquistados pela classe trabalhadora.

No artigo do autor trotskista se menciona de maneira dogmática e até com certa vileza a ausência de uma “autêntica política socialista”, como se a construção do socialismo demandasse a existência de uma “receita” que se deveria seguir para que, com justeza, se adquirisse o rótulo de “socialista”, quando, parafraseando Mariátegui, o socialismo não é outra coisa que a construção heroica dos povos. Construção heróica que se encontra condicionada e, até certo ponto, determinada pelas condições histórico-concretas no contexto da luta de classes em nível mundial.

A socialização dos meios de produção, o desenvolvimento de uma política produtiva industrial, o manejo de diversas formas produtivas, a política monetária e financeira, o movimento da lei de valor em processos produtivos planificados, a questão dos estímulos materiais foram e são parte da discussão crítica e autocrítica permanente, atendendo ao caráter global do capitalismo e à necessidade de construir uma estratégia revolucionária comum rigorosa em termos marxistas. Aquilo que ficou conhecido como “O Grande Debate”, entre 1963 e 1964, foi uma importantíssima síntese desse intercâmbio realizado à luz pública entre militantes e quadros cubanos, soviéticos e de outras latitudes, liderado com uma genialidade pouco conhecida, por Ernesto “Che” Guevara.

O autor sustenta, além disso, que o “relato castrista não resiste à prova dos fatos”, referindo-se ao bloqueio e seus impactos como catalisadores das penúrias que afligem o povo cubano, evidenciando o peso que possui o histórico e atual quadro no qual a revolução cubana resiste e se projeta, como se fosse possível que o “Verbo Divino” esboçado em um papel ou vociferado em tribunas terminasse por resolver as complexas condições em que a luta de classes se desenvolve, impondo a hegemonia dos monopólios como potentes condicionantes do movimento de governos proletários, sem desconsiderar nem retirar a subordinação simbólica, cultural e ideológica que há décadas vem desarmando não poucas organizações políticas cuja raiz teórica se reclame marxista.

De fato, quando falamos de hegemonia recorremos a uma concepção que Lenin utilizou com muita profundidade e, por sua vez, com sentido de oportunidade, e que Gramsci tomou para dotá-la de uma descrição e análise que permitam uma abordagem crítica de sua dimensão. Na concepção da hegemonia, conceitos como sociedade dividida em classes, poder e dominação, senso comum e bom senso, guerra de posições, bloco histórico, revolução passiva se imbricam e são pressupostos para realizar diversas sínteses em cujo centro se localiza o Poder[1]. A análise das relações de força e da pluralidade de formas nas quais o poder existe e se manifesta é central para situar o peso de diversos fatores, como por exemplo o do Bloqueio a Cuba.

E é justamente este um destes fatos pouco mencionados pelo autor, propositalmente talvez. Referimo-nos ao impacto econômico do bloqueio e ao esgarçamento do tecido social de que isto deriva[2]. O conjunto de medidas coercitivas contra Cuba implica na realidade em um complexo emaranhado jurídico que viola não apenas todas as normativas do direito internacional, mas, acima de tudo, ataca a soberania e o direito do povo cubano à autodeterminação dada a extraterritorialidade das sanções.

A Lei Helms-Burton, sancionada pelo congresso dos EUA em 1996, amplia e aprofunda as sanções que já estavam contempladas na Lei Torricelli, aprovada em 1992. A Lei Torricelli – de embargo econômico – limita o comércio de Cuba com o resto do mundo ao proibir que as subsidiárias de companhias dos EUA estabelecidas em terceiros países comercializem com a ilha, ao mesmo tempo em que estabelece a imposição de sanções a terceiros países que violem as regulações estabelecidas nos marcos deste ato jurídico; ao mesmo tempo, proíbe que os navios que tenham embarcado em portos cubanos com propósitos comerciais possam chegar a portos estadunidenses com os mesmos propósitos, durante os 180 dias seguintes à data de saída dos portos cubanos.[3]

Enquanto isso, a Lei Helms-Burton, dividida em quatro seções, estabelece tanto a proibição de financiamento direto a Cuba, quanto proíbe a ilha de ter acesso a financiamento de organismos financeiros internacionais. Da mesma forma, exclui Cuba da OEA e estabelece a violação do espectro radioelétrico cubano, promovendo a difusão de sinais de rádio e televisão de conteúdo subversivo.

Ao mesmo tempo, esta lei habilita os Estados Unidos a exigir informes dos países que fazem o comércio com a Ilha e assistem a Cuba, bem como autoriza o financiamento de organizações não governamentais com fundos dos contribuintes estadunidenses, cujo propósito seja a luta pela “democracia e a liberdade de Cuba”. De fato, o presidente Biden autorizou, no passado mês de maio, a destinação de 20 milhões de dólares para o financiamento das organizações subversivas que operam em território cubano.[4]

Os alcances da lei envolvem também a ingerência estrangeira quanto à eleição do governo cubano, pois estabelece em seu Título II a imposição de uma política de transição, junto aos requisitos que o dito governo deve ter para ser “eleito democraticamente”.

Entretanto, o caráter extraterritorial e violatório do direito internacional não termina ali, pois o Título III autoriza cidadãos cubanos e estrangeiros que se considerem “afetados” pela política de confiscos de bens durante a revolução, que estabeleçam ações judiciais contra o Estado cubano em tribunais estadunidenses.[5]

Ao assédio político, econômico e militar contra Cuba por parte dos EUA, junto com as 243 [6] novas sanções impostas por Trump, dentre as quais se destacam a incorporação de Cuba à lista de países patrocinadores do terrorismo e as consequências que derivam desta inclusão, se soma a proibição do envío de remessas, assim como das viagens de cidadãos estadunidenses até a ilha, entre outras tantas, que impactam negativamente na economia da nação, destruindo o aparato produtivo e impondo severas condições de vida ao conjunto da população. É, portanto, neste contexto em que deve entender-se a revolução, seus avanços, desafios e os últimos acontecimentos que têm tido lugar na ilha [7].

Nem política “neoliberal” nem restauração capitalista

Em 10 de dezembro de 2020 Miguel Díaz Canel Bermúdez anunciou o início da “Tarefa de Ordenamento”, fato este que não pode ser considerado uma surpresa, pois, para os cubanos residentes na ilha, era algo esperado e necessário. O governo cubano projetou desenvolver a curto prazo a unificação monetária, cambial, de tarifas e salários, bem como a eliminação gradual de subsídios excessivos e gratuidades indevidas, ainda em meio à complexa situação econômica que vive o país, agravada pela pandemia, pela crise mundial e o bloqueio.

As dúvidas a respeito estavam relacionadas ao momento em que devia ser implementada esta política, pois, a grave crise mundial, a que se somou a pandemia e o recrudescimento do bloqueio derivado da ampliação das sanções e da habilitação do Título III da Lei Helms-Burton, tornaram ainda mais complexo o cenário interno.

A economia e a sociedade cubanas passam por um momento de grandes dificuldades, as quais se manifestaram durante todo o ano de 2019, inclusive antes de que a pandemia da COVID-19 afetasse o país. Um bloqueio recrudescido como nunca antes pela administração de Trump com a implementação de 243 novas sanções que se somam às que já contempla a Lei Helms-Burton, mais a debilidade do aparato produtivo nacional, em especial do setor agropecuário, dívidas incrementadas que diminuem os investimentos externos e tornam impossível, no curto prazo, conquistar uma melhora da oferta via importações e um espaço fiscal extremamente reduzido.

Colocado em valores correntes, os danos acumulados em quase 60 anos de aplicação deesta política, chegam a mais de 147 bilhões de dólares que, se fossem recebidos, incrementariam a capacidade de pagamento de Cuba, permitindo, “em menos de um quinquênio, restituir significativamente a situação de obsolescência de grande parte da infraestrutura cubana e, em particular, transformar a matriz energética do país em favor das fontes de energia renováveis. Dispor desse montante permitiria reverter favoravelmente a situação financeira do país, consolidar a confiança dos investidores e credores externos e incrementar substancialmente a capacidade de ter acesso aos mercados financeiros e de capitais”.[8]

Neste marco histórico e atual teve início uma reforma estrutural inédita na economia cubana. Em geral, trata-se de um cenário altamente negativo para o começo desta necessária transformação, na qual atuam muitas variáveis que estão fora de controle do governo e que geram elementos de incerteza e alto risco.

Em primeiro de janeiro de 2021 iniciou oficialmente o processo de eliminação do peso convertível cubano (CUC), concebido como uma resposta tática de defesa da economia do país, frente a uma posição extremamente hostil da administração norte-americana de turno, que ordenou uma perseguição implacável às operações em dólares norte-americanos realizadas pela economia cubana, diversas situações que somente permitiram a superação dessa anomalia neste momento, 27 anos depois.[9]

A reforma monetária havia sido uma reivindicação, durante anos, da maioria dos especialistas econômicos, e as autoridades cubanas haviam insinuado em várias ocasiões que o CUC terminaria por desaparecer, tema este refletido em todos os documentos de orientação para o desenvolvimento do país, tanto do PCC[10] quanto do governo cubano.

Primeiramente, dizer que a existência de várias moedas e taxas de câmbio na economia tipifica uma situação absolutamente anormal, que deve ser superada, é um tema de consenso na academia cubana. Há muito tempo circulavam diversas propostas sobre como realizar esta reforma, muitas das quais foram finalmente consideradas e incluídas nas diretrizes da política econômica e social.

Por outro lado, se desenharam mecanismos para conhecer imediatamente a opinião da população e dar resposta quase imediata aos reclamos por mudanças discutidos e aceitos, de modo a evitar que uma política gradual de unificação monetária se traduza em uma terapia de choque que prejudique setores importantes da população.

Assim, foram anunciadas correções para baixo nos novos preços aprovados pelo Estado para eletricidade, gás, refeição dos trabalhadores, espetáculos culturais, etc., o que gerou inicialmente grandes protestos por parte da população e onde, na tentativa de preservar as conquistas sociais da revolução, a direção da Central de Trabalhadores de Cuba foi fundamental para impedir o aumento dos preços desses serviços. Da mesma forma, foi elaborado um amplo programa de divulgação sobre a implementação da Tarefa de Ordenamento, que inclui o diálogo direto com a população por parte das principais autoridades do país.

É um processo, porém, que envolve muitos riscos, nem tudo pode ser previsto. Muita atenção tem sido dedicada à necessidade de controlar a inflação dentro de certos marcos, assimiláveis nos aumentos de vencimentos, soldos e pensões. Será difícil evitar que a desvalorização e a consequente perda do poder aquisitivo do cidadão cubano, que ocorrerá quando o câmbio entre duas moedas que tiveram uma diferença tão acentuada for unificado, sejam completamente contidas.

Durante o ano de 2020, em resposta à deterioração da situação econômica, o governo cubano criou estabelecimentos comerciais em que são vendidos produtos em divisas através do pagamento eletrônico. Trata-se de uma medida que estava em debate faz bastante tempo, no momento em que se esperava que cerca de 2 bilhões de dólares que eram extraídos do país por agentes privados pudessem ser captados internamente e utilizados em função do desenvolvimento econômico e social.

Esta medida, contraditória do ponto de vista social, foi implementada junto com outras como a autorização para os agentes privados de importar e exportar através das empresas estatais estabelecidas que oferecem este serviço. Frente à expansão desta rede de mercados aos quais tem acesso apenas um setor da população, surgiram dúvidas e preocupações que se mantêm até hoje. Esta situação, que pode ser compreensível, tem levado vários economistas a falar que, na realidade, a dualidade monetária não desaparece, já que existe uma “dolarização cativa” à medida em que se avança com a unificação dos tipos de câmbio.

Qualquer um que tenha os mais elementares conhecimentos de economia, reconhece que a aplicação de qualquer tipo de política econômica tem custos, tanto no âmbito político como no social. Além do mais, mesmo que as medidas busquem ajustar os mecanismos econômicos em Cuba, onde a aparição do CUC foi resultado das sanções estadunidenses que impedem a utilização do dólar em transações internacionais e obrigam o país a pagar adiantado em toda negociação, sendo ainda que os custos vêm aumentando, tais prejuízos jamais recaíram sobre o conjunto da população mais vulnerável.

Ao contrário, o governo tem feito todo o possível para preservar as conquistas sociais da revolução, como na saúde, na educação, na cultura, etc., mesmo nas condições mais adversas, condições estas que nenhum outro país tem enfrentado.

Por exemplo, as empresas alemãs Sartorius e Merck, assim como a Cytiva e outros fornecedores regulares de material de laboratório, reagentes e insumos, devido à intensificação do bloqueio, pararam de fornecer a Cuba em 2020. Desse tempo para cá, o país não pôde ter acesso a um total de 32 equipamentos e insumos relacionados com a produção de vacinas candidatas contra a COVID-19 ou com a execução de etapas que permitam a conclusão dos estudos clínicos da vacina, dentre os quais o equipamento para a purificação dos vacinas candidatas, acessórios para equipamentos de produção, tanques e cápsulas de filtração, solução de cloreto de potássio, timerosal, bolsas e reagentes. Cuba teve de recorrer a outros provedores como intermediários, gerando um incremento do preço entre 50% e 65% do estabelecido historicamente, dada a impossibilidade de contratar diretamente ao fabricante[11].

Apesar do reforço do bloqueio, a revolução conseguiu conter com sucesso o avanço da pandemia em seu território por um ano, ao desenvolver 3 vacinas e duas vacinas candidatas. Sendo o único país latino-americano a produzir sua própria vacina e imunizar sua população com ela, enquanto o resto do mundo viu seu sistema de saúde entrar em colapso, em Cuba, apesar da escassez de suprimentos médicos, a pandemia foi administrada de forma eficaz, o que até a levou a ser reconhecida por organizações internacionais e centros de pesquisas médicas.

Sobre os fatos de 11 de julho... o governo revolucionário sempre dá a cara ao povo

Sem dúvida, os acontecimentos de 11 de julho se enquadram no contexto da deterioração das condições de vida do povo cubano. No entanto, não é verdade dizer que o governo criminalizou os protestos e aqueles que se manifestaram. De fato, o próprio Diaz-Canel compareceu diante dos manifestantes na cidade de San Antonio de los Baños, na província de Havana, reconhecendo as legítimas demandas do povo por melhorias materiais em suas condições de vida, ao mesmo tempo em que reconheceu as fragilidades e os grandes desafios que o governo e o povo cubanos enfrentam.

Na mesma linha, não é verdadeiro estabelecer relações entre desemprego e protestos em Cuba, como faz o autor do artigo. Na ilha, o desemprego fechou 2019 com 1,3% segundo dados da CEPAL, cujo relatório indica que, embora se esperasse um aumento da taxa de desemprego para 2020, este se deu no setor não estatal da economia, devido à retração do turismo em decorrência da pandemia, uma vez que o setor autônomo está intimamente ligado às demandas geradas nesta área, como aluguel de moradias, transporte e restaurantes.

No entanto, apesar da pandemia e das difíceis condições geradas, o Estado não restringiu os direitos dos trabalhadores, como se fez no resto do mundo, onde milhões de pessoas perderam seus empregos e ficaram à deriva. Em Cuba, o Estado garantiu a cobertura de 100% do salário dos trabalhadores dispensados no primeiro mês e 60% nos meses seguintes, além de promover a modalidade de teletrabalho com 100% do salário.

Da mesma forma, afirmar que o sistema de saúde em Cuba entrou em colapso ou vem se arrastando num colapso estrutural não é verdade. A qualidade do sistema de saúde da ilha é uma das principais conquistas da revolução, reconhecida internacionalmente, embora alguns pseudo “esquerdistas” não o admitam. Apesar do aumento do bloqueio, que impede o acesso a insumos e medicamentos, a indústria biofarmacêutica cubana produz 58% da cesta básica de medicamentos do setor, num total de 619 medicamentos.

Por fim, a série de falácias a respeito da “ditadura de partido único” encabeçada pelo PCC revela o absoluto desconhecimento do sistema político cubano e a má-fé de quem escreveu o referido artigo. A revolução não “destruiu” os partidos políticos, foi Batista quem suspendeu as eleições com o golpe de 1952.

Com o triunfo da revolução, iniciou-se um processo de unificação das diferentes organizações políticas da classe trabalhadora. Assim, foram criadas as Organizações Revolucionárias Integradas, as mesmas que em 1959 concordaram em constituir conjuntamente o Partido Comunista de Cuba, retomando a linha dos heróis cubanos Antonio Mella e Carlos Baliño.

O autor evitou dizer deliberadamente – ou em razão de sua ponderável ignorância – que o Partido Comunista de Cuba não é um partido eleitoral, isto é, não participa de eleições nem propõe candidatos. São as pessoas oriundas dos bairros que nomeiam os seus candidatos para as Assembleias Provinciais e, por último, para a Assembleia Nacional, onde o único requisito é a idoneidade, ou seja, a filiação ao Partido não é obrigatória para candidatar-se a cargos públicos.

Assumir que a direção da revolução cubana derivou dessa espécie de “burguesia nacional” demonstra a mais elementar ignorância acerca da história de Cuba e do processo revolucionário, bem como dos mecanismos profundamente democráticos que só existem na ilha e com os quais nosso os povos apenas sonham.

A avaliação, simplesmente, da existência de uma ditadura é outra expressão liberal que omite o caráter de classe dos processos típicos das sociedades de classes. A democracia que existe em Cuba é aquela que se constrói como democracia operária, não sem as contradições inerentes à condição humana revestidas de particularidades históricas, geográficas e geopolíticas, por sua vez marcadas pela hegemonia e pela ofensiva do capital sobre o trabalho em escala mundial. E, quando falamos de democracia operária, falamos da ditadura do proletariado. Assim como, quando falamos de democracia burguesa, falamos da ditadura do capital[12].

A Revolução Cubana está se construindo no contexto de uma guerra de múltiplas dimensões. Assumir o edifício teórico desenvolvido por Karl Marx obriga-nos a fazer avaliações com as dimensões que eventos, acontecimentos e expressões, tanto subjetivos como objetivos, exigem e contêm.

A existência de repressão, violência, prisão, por parte de quem detém o maior poder deve ser avaliada com base nos interesses que concretamente são declarados ou defendidos. Claro, várias pessoas foram presas no contexto desta crise e das manifestações geradas. Várias delas têm relações comprovadas com as agências norte-americanas. E certamente, no marco dessa guerra, haverá pessoas que devem estar livres, assim como haverá altíssimos graus de dúvidas e impressões sobre a honestidade de muitas cubanas e muitos cubanos em suas reivindicações, levando em conta conta essas dimensões múltiplas da guerra. E nisso é importante insistir: o processo cubano é contraditório, tem erros, além de ser crítico e autocrítico. O que esse processo não tem é o grau de corrupção, mesquinhez, concentração de riqueza e expressão criminosa da desigualdade, como os processos envolvidos na dominação do modo de produção capitalista.

A crise estrutural do modo de produção capitalista, como bem como a crise em Cuba, imersa naquela, são coisas muito sérias. Portanto, enfrentar o problema e contribuir para melhores propostas, tanto para Cuba como para toda a humanidade, requer uma abordagem e uma relação crítica que se dispa de toda armadura de cavalaria simuladora de uma fortaleza crítica que, na realidade, procura esconder as enormes lacunas e os espessos véus da falsa consciência, tal como definida em sua noção epistemológica por Marx e Engels, quando se referiam à ideologia[13].

Em suma, o artigo expressa a miopia política da tendência trotskista com a qual o autor se alinha, que do alto de um pedestal tenta dar lições de como ser “bons revolucionários”, reproduzindo o pedantismo característico dos intelectuais alheios ao movimento da luta de classes, algo extremamente funcional aos espúrios interesses do imperialismo e das classes burguesas dominantes.
 

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Notas:

[0] Economista. Candidata a Mestre em Ciências Sociais pela FLACSO-Paraguai. Presidenta da Sociedade de Economia Política do Paraguay-SEPPY. Diretora da Sociedade de Economia Política e Pensamento Crítico em Latinoamérica- SEPLA. Membra do GT de CLACSO “Crisis y Economía Mundial”. Responsável pela Comissão de Ideologia e Formação do Partido Comunista Paraguaio e membra do Comitê Central do PCP. Tradução: Partido Comunista Brasileiro. Fonte: https://adelantenoticias.com/2021/08/04/proceso-de-construccion-socialista-en-cuba/. Réplica ao artigo de Ronald León Núñez: https://www.abc.com.py/edicion-impresa/suplementos/cultural/2021/08/01/la-izquierda-ante-las-protestas-en-cuba/.
[1] Valor Teórico da concepção gramsciana de hegemonia. Capítulo 8. Traducir a Gramsci. Páginas 160/161. Traducir a Gramsci. Acanda González, Jorge Luis. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2009.
[2] Impacto do bloqueio nos direitos econômicos e sociais em Cuba https://www.amnesty.org/download/Documents/44000/amr250072009spa.pdf Acesso: 01-08-2021
[3] Lei Torricelli https://www.fgr.gob.cu/es/la-ley-torricelli-un-engendro-juridico-para-esclavizar-cuba-ii-parte Acesso: 01-08-2021
[4] Subversão em Cuba http://www.cubadebate.cu/noticias/2021/05/31/otros-20-millones-para-la-subversion-en-cuba-ahi-si-hay-prioridad-para-la-administracion-estadounidense/ Acesso: 01-08-2021
[5] Lei Helms-Burton https://instituciones.sld.cu/facultadfinlayalbarran/files/2019/06/Ley-Helms-Burton.pdf Acesso: 01-08-2021
[6] Trump aumenta sanções contra Cuba https://elpais.com/internacional/2021-01-02/donald-trump-aumenta-las-sanciones-a-cuba-antes-de-marcharse.html Acesso: 01-08-2021
[7] Informe do Bloqueio a Cuba http://www.cubaminrex.cu/sites/default/files/2020-10/Informe%20de%20Cuba%20vs.%20bloqueo%202020.%20Espa%C3%B1ol.pdf Acesso: 01-08-2021
[8] Adendo de Cuba ao informe do Secretário Geral sobre a resolução 74/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas. 20 de Junho de 2021 http://misiones.cubaminrex.cu/sites/default/files/archivos/editorargelia/articulos/a_75_81_add_1_spanish.pdf
[9] O bloqueio proíbe Cuba de utilizar o dólar nas suas transações internacionais.
[10] Partido Comunista de Cuba
[11] Adendo de Cuba ao informe do Secretário Geral sobre a resolução 74/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas. 20 de Junho de 2021 http://misiones.cubaminrex.cu/sites/default/files/archivos/editorargelia/articulos/a_75_81_add_1_spanish.pdf
[12] Teses e informe sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado. Apresentado ao I Congresso da III Internacional em 4 de março de 1919. Lenin, Discursos pronunciados nos congressos da Internacional Comunista. Editorial Progresso, Moscou, s.f.
[13] K. Marx & F. Engels. A ideologia alemã. Montevideo: Pueblos Unidos, 1959. Trad. al castellano de W. Roces.

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