Ricardo Antunes e a “classe-que-vive-do-trabalho”

por Sergio Lessa

No interior do bloco teórico que defende a centralidade do trabalho contra a vaga neoliberal e o irracionalismo pós-moderno, Ricardo Antunes tem sido importante na divulgação das teses contrárias ao fim do emprego, do trabalho e das classes sociais. Seus textos se destacam pelo bom combate contra muitas das teses conservadoras e contrarrevolucionárias; contudo, uma das suas teses centrais, a de que a classe trabalhadora teria se convertido no que denomina de “classe-que-vive-do-trabalho”, jamais deixou de ser polêmica.

Segundo Antunes, as mutações do “mundo do trabalho” teriam tornado a distinção entre proletários e assalariados de Marx por demais “rígida” para expressar adequadamente o que seria a classe trabalhadora hoje. Explicitamente, “como há uma crescente imbricação[1] entre trabalho produtivo e improdutivo no capitalismo contemporâneo”, para “reconhecer que o mundo do trabalho vem sofrendo mutações importantes” seria imprescindível um conceito como o da classe-que-vive-do-trabalho[2]. Esta “rigidez” de Marx, por sua vez, teria por fundamento o seu próprio conceito de trabalho, o qual, para Antunes, necessitaria de uma “ampliação”[3]:

A principal mutação no interior do processo de produção de capital na fábrica toyotizada e flexível (...) [diz Antunes] se encontra (...) na interação crescente entre trabalho e ciência, trabalho material e imaterial, elementos fundamentais no mundo produtivo (industrial e de serviços) contemporâneo.[4]

Tal “interação crescente entre trabalho e ciência, trabalho material e imaterial” levaria a uma situação na qual, numa posição muito próxima a Lojkine,

pelo desenvolvimento dos softwares, a máquina informacional passa a desempenhar atividades próprias da inteligência humana. Dá-se então um processo de objetivação das atividades cerebrais na maquinaria, de transferência do saber intelectual e cognitivo da classe trabalhadora para a maquinaria informatizada.[5]

Postular que um computador ou máquina computadorizada seja portador, ou capaz de absorver, qualquer “saber intelectual e cognitivo” contém, obviamente, algum exagero.[6] Não menos descabido é postular que “na maquinaria” “informacional” possa ocorrer qualquer “objetivação” — o que implicaria ser a máquina capaz de teleologia. Todavia, é nessas teses que Antunes se apoia para prosseguir argumentando que a tendência à redução dos “níveis de trabalho improdutivo dentro das fábricas” (“A eliminação de várias funções como supervisão, vigilância, inspeção, gerências intermediárias etc.”) significa “transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdutivos” .[7]

Antunes, nestas passagens, incorporou muito das teses que, de Mallet a Lojkine, velam ou cancelam as distinções entre o trabalho manual e o intelectual, entre o trabalho produtivo e o improdutivo. Que o capitalista procura colocar nos ombros do proletariado, além das tarefas da produção, também as tarefas de “supervisão, vigilância, inspeção, gerências intermediárias etc.” — e que o faz para cortar custos e ampliar a extração de mais-valia, é um fato indiscutível. Isto, todavia, não significa que haja “incorporação” — ou “imbricação” — do trabalho improdutivo ao produtivo. O fato de um operário ser obrigado a cumprir tarefas produtivas e improdutivas não as faz idênticas, nem muito menos significa que uma incorpore a outra. Significa apenas que o trabalhador está sendo mais intensamente explorado.

O que distingue o trabalho produtivo do trabalho improdutivo é a função social de produzir (ou não) mais-valia, e não o indivíduo que os executa. No início do capitalismo e, hoje, nas pequenas empresas ou negócios nascentes, era e é comum o próprio burguês executar funções de vigilância, superintendência, supervisão, inspeção etc. que, com o crescimento do capital (em se tratando dos pequenos ou nascentes “empreendimentos”) ou com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, são transferidas aos trabalhadores improdutivos. Esse fato não torna o burguês, naquelas circunstâncias iniciais dos empreendimentos ou do capitalismo, um trabalhador produtivo, mas apenas um burguês cujo desenvolvimento ainda não foi capaz de libertá-lo destas funções. Igualmente, quando o burguês pode obrigar o proletariado a vigiar a si próprio, não significa que a vigilância esteja se identificando à produção e se tornando atividade produtiva, significa apenas que o burguês, nas novas condições, pode conseguir o mesmo resultado pagando um salário, em vez de dois.

É esta desconsideração das funções sociais que distinguem os trabalhos produtivo e improdutivo que possibilita a Antunes postular que hoje não haveria mais uma distinção “tão rígida” quanto em Marx entre os trabalhadores produtivos e improdutivos e, por extensão, entre o proletariado e os demais assalariados. E é esta mesma desconsideração para com a função social distinta do trabalho produtivo e do trabalho improdutivo, independentemente de quem os execute, que leva o autor a manifestar alguma proximidade com Negri, Hardt e Lazzarato e a adotar o conceito de trabalho imaterial como elemento importante na sua proposta de uma “noção ampliada de trabalho”[8]. Postula que “no universo das empresas produtivas e de serviços” ocorreria “um alargamento e ampliação das atividades denominadas imateriais” e cita Lazzarato para afirmar a centralidade do trabalho imaterial na “organização” da “relação produção-consumo” e, ainda, para produzir “antes de tudo a própria relação do capital”[9]. Se o “trabalho imaterial” produz a “própria relação do capital”, não há porque se duvidar de que, para Antunes, o trabalho imaterial seria uma característica decisiva, nada marginal, da sociabilidade contemporânea.

Antunes alega ter reelaborado o conceito de trabalho imaterial.[10] Isso deve ser correto. Em nenhum dos seus textos encontramos a adesão a algumas das teses fundamentais de Negri, Hardt e Lazzarato. Contudo, o autor não se detém a explicitar em que teria consistido esta reelaboração e fica-se com a forte impressão de que o trabalho imaterial a que Antunes se refere não vai além do trabalho intelectual, como nesta passagem:

(...) frequentemente o trabalhador [é forçado] a “tomar decisões”, “analisar as situações”, oferecer alternativas frente as ocorrências inesperadas. O operário deve converter-se num elemento de “integração cada vez mais envolvido na relação equipe/sistema”, expressando uma “capacidade de ativar e gerar a cooperação produtiva”. O trabalhador deve converter-se em “sujeito ativo" da coordenação de diferentes funções da produção, em vez de ser simplesmente comandado. O aprendizado coletivo se converte no principal aspecto da produtividade.[11]

Que o “aprendizado coletivo” se converta “no principal aspecto da produtividade”, é, provavelmente, uma imprecisão equivalente a da tese da absorção pela máquina “do saber intelectual e cognitivo”, ou da “incorporação” do trabalho improdutivo pelo produtivo. Que, no aumento de produtividade, o “aprendizado coletivo” seja mais importante que o aporte de capital, por exemplo, é algo a ser demonstrado. Todavia, todas as novas atividades que, segundo Antunes, caberiam ao operário nas novas condições da reestruturação produtiva estariam englobadas no que Marx denominou, em O capital, de trabalho intelectual, como veremos na Parte II. Não fica claro por que Antunes optou por trabalho imaterial quando o conceito de trabalho intelectual possivelmente lhe servisse melhor. Talvez a razão esteja em que a expressão trabalho imaterial abre espaço semântico para que o seu “conceito ampliado de trabalho” incorpore a fusão entre a máquina e o saber, entre o “trabalho imaterial” e o “trabalho material”, entre o trabalho improdutivo e o produtivo.

Na interpretação que aqui estou oferecendo, as novas dimensões e formas de trabalho vêm trazendo um alargamento, uma ampliação e uma complexificação da atividade laborativa, de que a expansão do trabalho imaterial é exemplo.[12]

Em que sentido a “atividade laborativa” estaria se “alargando”, se “ampliando” e se “complexificando”? Já que o trabalho imaterial “produz a relação do capital”, continua Antunes,

(...) talvez se possa dizer que o dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo, ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo, em dispêndio de capacidades intelectuais.[13]

Há uma passagem de O capital na qual Marx faz referência ao “trabalho” como “dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico”[14], referindo-se aqui ao trabalho manual, intercâmbio orgânico com a natureza, produtor de valores de uso. O trabalho, nesta acepção de categoria fundante, que produz “o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta”[15] é, sempre e necessariamente, um trabalho manual, pois “(...) como o homem precisa de um pulmão para respirar, ele precisa de uma 'criação da mão humana' para consumir produtivamente forças da natureza”. [16] Para Antunes, todavia, a “ampliação” do trabalho estaria acontecendo na medida em que o trabalho manual (“dispêndio de energia física”) estaria se convertendo em trabalho intelectual (“dispêndio de capacidades intelectuais”). Ou, em outras palavras, que o trabalho intelectual estaria tendencialmente ocupando a função social do trabalho manual.

Diferente do passado, no trabalho dos nossos dias, “talvez”, “ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo", o “dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo (...) em dispêndio de capacidades intelectuais”. O emprego da partícula “talvez” permite ao texto sugerir uma hipótese mais que afirmar uma tese; “ao menos”, na passagem “ao menos nos setores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo”, torna ambígua a amplitude da sua validade. E a expressão “dispêndio de energia física da força de trabalho” pode tanto significar o trabalho manual que realiza o intercâmbio orgânico com a natureza, no sentido marxiano, como também o trabalho manual do setor de serviços. Fica-se em dúvida do significado preciso das teses de Antunes. Em meio a tal imprecisão, talvez, seja razoável compreendê-las, no contexto da “ampliação” da categoria trabalho proposta pelo autor, como a postulação de uma hipótese: a atividade intelectual estaria se convertendo em trabalho, e este, por sua vez, estaria incorporando, para além do intercâmbio homem/natureza, também as atividades intelectuais. Ou, então, que o trabalho manual estaria se convertendo em trabalho intelectual, incorporando atividades de concepção e controle. Ou, ainda, que o trabalho intelectual estaria substituindo o trabalho manual. Como, de fato, poder-se-ia compreender de outra forma a tese de que “o dispêndio de energia física da força de trabalho está se convertendo (...) em dispêndio de capacidades intelectuais”?

Seja qual for a interpretação dessa passagem, com a ampliação do conceito de trabalho necessariamente ampliar-se-ia também o conceito de trabalhador pela adoção do novo critério, uma “nova chave analítica”, para a determinação das classes sociais:

a chave analítica para a definição de classe trabalhadora é dada pelo assalariamento e pela venda da sua própria força de trabalho. Por isso a denominamos classe-que-vive-do-trabalho, uma expressão que procura captar e englobar a totalidade dos assalariados que vivem da venda de sua força trabalho.[17]

Antunes não está sozinho na postulação desta tese. Ainda que suas posições não possam ser simplesmente identificadas com as teses de Aglietta, de Belleville, de Braverman e até mesmo de um Castel, também é inegável uma convergência entre eles ao considerarem que o nódulo da organização da sociedade passa a ser o assalariamento. Para todos estes autores é a distinção entre assalariados e não assalariados o decisivo na diferenciação entre os, digamos, agentes sociais.

Como já comentamos ao examinarmos Braverman, Antunes também não tem como escapar das inúmeras dificuldades deste critério. Já que o assalariamento contém em seu interior classes sociais distintas e atividades que correspondem a funções sociais muito diferenciadas; como até mesmo gestores do capital são, em larga medida, assalariados - e não necessariamente recebendo elevados salários — a nova “chave analítica” proposta por Antunes é fonte de inúmeras dificuldades.

A primeira delas é a carência de fundamento para a sua afirmação de que o “proletariado industrial” seria o “núcleo principal” da “classe-que-vive-do-trabalho”.[18] O que concederia essa posição privilegiada ao “proletariado industrial” em relação aos outros assalariados? Segundo Antunes, seria o fato de produzir “diretamente mais-valia e participa[r] diretamente do processo de valorização do capital”[19]. Esta, todavia, é uma característica que o proletariado industrial compartilha com todo e qualquer trabalhador produtivo, seja ele um proletário, um trabalhador intelectual ou empregado nos serviços, como veremos no próximo capítulo. Por isso, a tese de que o “proletariado industrial” seria o “núcleo central” da “classe-que-vive-do-trabalho” não pode ser justificada pelo fato de ser produtor de mais-valia e a afirmação termina sendo apenas uma manifestação da convicção pessoal do autor.

É possível que esta carência de um fundamento ontológico ao papel de “núcleo principal” do “proletariado industrial” no interior da “classe-que-vive-do-trabalho” se relacione à sua concepção segundo a qual o decisivo no mundo em que vivemos não mais seria a antinomia proletariado/burguesia, mas, sim, a “confrontação” entre os assalariados e os capitalistas, entre o “trabalho social total e o capital social total”[20]. Nessa concepção, importância menor, se é que há alguma, teria a distinção entre o proletariado e os outros assalariados.

A segunda inconsistência no interior do próprio conceito de “classe-que-vive-do-trabalho” é sua afirmação da existência de um “proletariado de serviços”.

Tem sido um tendência frequente — diz Antunes — a redução do proletariado industrial, fabril, tradicional, manual, estável e especializado, herdeira da era da indústria verticalizada. Esse proletariado se desenvolveu intensamente na vigência do binômio taylorismo/fordismo e vem diminuindo com a reestruturação produtiva do capital, o desenvolvimento da lean production, a expansão ocidental do toyotismo e das formas de horizontalização do capital produtivo, a flexibilização e desconcentração (e muitas vezes desterritorialização[21]) do espaço físico produtivo. (...) Há, por outro lado, um enorme incremento do novo proletariado fabril e de serviços, que se traduz pelo impressionante crescimento, em escala mundial, do que a vertente crítica tem denominado trabalhado precarizado. São os “terceirizados”, subcontratados, part-time, entre tantas outras formas assemelhadas, que proliferam em inúmeras parte do mundo.[22]

Poucas páginas antes, Antunes, como vimos, definira o proletariado como “núcleo principal” dos trabalhadores produtivos e, na mesma página, define serviços como “trabalho improdutivo”[23]. Como seria concebível definir o proletariado como “núcleo central” dos trabalhadores produtivos e, concomitantemente, afirmar-se a existência de um “proletariado de serviços”, sendo os serviços definidos como trabalho improdutivo? Se o proletariado realiza, por definição, o trabalho produtivo, e os serviços, o trabalho improdutivo, na definição de Antunes não há espaço para um “proletariado de serviços”. Nos termos propostos pelo autor, um proletariado de serviços é uma contradição.

Há, ainda, uma terceira dificuldade. Em um anexo a Os sentidos do trabalho, Antunes pondera que os gestores do capital, ainda que recebam “salários altíssimos”, “evidentemente”, “não são assalariados” e “por isso estão excluídos da classe trabalhadora”. Tem ele toda razão se quer dizer, com isso, que a função social de tais gestores é ontologicamente distinta da dos proletários. Mas não tem razão ao dizer que eles não seriam “evidentemente” assalariados[24]. Assalariados são aqueles que, nas palavras de Antunes, “vendem a sua própria força de trabalho” em troca de um salário: um gestor assalariado é tão assalariado quanto um proletário.

Se dermos razão a Antunes e aceitarmos que os gestores do capital que recebem “salários altíssimos” não seriam assalariados, teríamos então um novo e insolúvel problema nas mãos. O de determinar qual seria o salário que tornaria um indivíduo assalariado e qual outro salário que faria quem o recebe “evidentemente” um não assalariado. Como os salários apenas podem se diferenciar quantitativamente, teríamos que estabelecer qual o limite que, uma vez alcançado, faria com que um centavo a mais fizesse de quem o recebe um não assalariado. Tarefa evidentemente impossível, pois há recebedores de elevados salários que são gestores, mas temos também outros que recebem salários bem menores e que não deixam por isso de ser personificações do capital. A hierarquia das fábricas, da construção civil ou dos agrobusiness, para ficarmos apenas com os exemplos mais evidentes, está repleta de tais casos.

Salientemos que estas últimas dificuldades do critério de assalariamento como decisivo para a delimitação das classes sociais são muito semelhantes às já enfrentadas por Braverman, como vimos acima. Para ele, os salários, a partir de um dado patamar, seriam “participação no excedente produzido” e não a venda da força de trabalho. O que, tal como em Antunes, coloca a questão de como delimitar o patamar a partir do qual salário seria “participação no excedente produzido” e não na venda da força de trabalho.

A centralidade do proletariado, o reconhecimento dos serviços como sendo também em parte composto por trabalho produtivo e a distinção entre assalariados proletários e assalariados não proletário, questões decisivas para as teorizações de Antunes, apenas podem ser solidamente fundamentadas pelo critério ontológico que distingue classes sociais, não pelo salário, mas pela função social que exercem: com isto, contudo, estaria imediatamente revogada a nova “chave analítica” proposta por Antunes e nem faria mais sentido a categoria “classe-que-vive-do-trabalho”.

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Notas:

[1] “Imbricação” é o equivalente, em Antunes, a “transferir e incorporar”, como na frase "transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdutivos". Ricardo Antunes, Os sentidos do trabalho, São Paulo, Boitempo, 1999, p. 125.

[2] Ibidem, p. 102-3. Nas citações desta obra, os numerosos itálicos são sempre de Antunes.

[3] Ibidem, p. 125, tb. p. 198.

[4] Ibidem, p. 124.

[5] Idem.

[6] Em outros momentos do texto Antunes adota um tom distinto, como nesta passagem: “Como a máquina não pode suprimir o trabalho humano, ela necessita de uma maior interação entre a subjetividade que trabalho e o novo maquinário inteligente. E, nesse processo, o envolvimento interativo aumenta ainda mais o estranhamento do trabalho, amplia as formas modernas da reificação, distanciando ainda mais a subjetividade do exercício de uma cotidianidade autêntica e autodeterminada. Com a aparência de um despotismo mais brando, a sociedade produtora de mercadorias torna, desde o seu nível microcósmico, dado, pela fábrica moderna, ainda mais profunda e interiorizada a condição do estranhamento presente na subjetividade operária”. (Ibidem, p. 130)

[7] Ibidem, p. 125.

[8] Ibidem, p. 125, tb. 198.

[9] Ibidem, p. 127.

[10] Ibidem, p. 129.

[11] Ibidem, p. 127-8.

[12] Idem.

[13] Ibidem, p. 129. Temos aqui a retomada de uma das teses de Mallet, ao menos em seus traços fundamentais. Em 1963, Mallet já havia postulado que “a força manual de trabalho cede lugar ao exercício das faculdades psicofisiológicas, a fadiga nervosa substitui a fadiga física”. (S. Mallet, La nouvelle classe ouvrière, Paris: Éditions du Seuil, 1963, p. 12-3). Este mesmo tema comparecerá, alguns anos depois, no interior do PC francês no contexto de uma disputa acerca dos limites da classe trabalhadora: “Se é verdade que o trabalho dos engenheiros de produção combina, no estado atual do modo de produção capitalista, trabalho produtivo e improdutivo, o fato de apenas se considerar as relações de produção terá como consequência fazer ver, como principal, o aspecto improdutivo da sua atividade, ligado às funções de comando para a valorização do capital. Ora as formas novas que a relação do homem com a natureza material tomaram em ligação com o desenvolvimento das ciências e do seu papel na produção tendem a fazer do engenheiro mais um produtor que um dirigente”. (Launay, J., “Reflexions sur le concept de production”, em Economie et Politique, Paris, n. 170, p. 186, set. 1968, apud J. Nagel, Trabalho colectivo e trabalho improdutivo na evolução do pensamento marxista, Lisboa: Ed. Prelo, 1979, p. 139-40.

[14]  A passagem completa: “Todo trabalho é , por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato gera o valor da mercadoria. Todo trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho sob a forma especificamente adequada a um fim, e nessa qualidade de trabalho concreto útil produz valores de uso”. (K. Marx, O capital, v. I, São Paulo: Abril Cultural, 1983, t. I, p. 53)

[15] Ibidem, p. 46.

[16] Marx, O capital, v. I, São Paulo: Abril Cultural, 1985, t. II, p. 17.

[17] Antunes, op. cit., p. 103.

[18] Ibidem, p. 102. Não fica claro por que Antunes daqui exclui o proletariado rural.

[19] Idem.

[20] Ibidem, p. 116.

[21] “Desterritorizalação” é um termo empregado tipicamente por Negri, Lazzarato e Hardt em suas elucubrações acerca do trabalho imaterial. Significa, resumidamente, que graças à transição ao comunismo que estaria já ocorrendo em nossa vida  cotidiana, a fábrica estaria deixando de ser o locus da produção a qual, por sua vez, estaria se esparramando por todo corpo social, de tal modo que o proletário e o consumidor, nesta nova fase histórica, seriam igualmente “produtores”. A “desterritorização” significaria o fim da separação entre a fábrica (locus da produção) e o shopping center (locus do consumo), já que todas as relações sociais seriam igualmente produtivas; implicaria, por extensão, o fim das classes sociais e da antinomia capital/trabalho. Como esta tese seria compatível com a centralidade do “proletariado industrial”, assim como com a centralidade ontológica do trabalho de Marx e Lukács, é o que Antunes não explica em seu texto.

[22] Ibidem, p. 104.

[23] A passagem é esta: “Mas a classe-que-vive-do-trabalho engloba também os trabalhadores improdutivos, aqueles cujas formas de trabalho são utilizadas como serviço, seja para uso público ou para o capitalista, e que não se constituem como elemento diretamente produtivo (...) O trabalho improdutivo abrange um amplo leque de assalariados, desde aqueles inseridos no setor de serviços, bancos, comércio, turismo, serviços públicos etc., até aqueles que realizam atividades nas fábricas mas não criam diretamente valor”. (Ibidem, p. 102)

[24] Ibidem, p. 201.

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LESSA, S. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 80-89.
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Economia política: Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx

por José Paulo Netto
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Economia política: da origem à crítica marxiana

por José Paulo Netto e Marcelo Braz

No estudo introdutório de qualquer corpo teórico voltado para a explicação e a compreensão da vida social — como é a Economia Política —, uma breve referência à sua história e a controvérsias que atravessam a sua evolução é indispensável.

Nas teorias que se voltam para a vida social, muito mais que naquelas que têm por objeto a análise das realidades da natureza, as controvérsias extrapolam as diferenças relativas a métodos, hipóteses e procedimentos de pesquisa; além de divergências nesses domínios, nas teorias e ciências sociais as polêmicas e mesmo as oposições frontais devem-se ao fato de elas lidarem com interesses muito determinados de classes e grupos sociais. Nessas teorias e ciências, nunca existem formulações neutras, assépticas ou desinteressadas — é o que reconhecem os pensadores mais qualificados: em meados do século passado, o economista sueco Gunnar Myrdal (1898-1987), Prêmio Nobel de Economia/1974, observava que “uma 'ciência social desinteressada' constitui [...] um puro contrassenso. Tal ciência jamais existiu e jamais existirá” (Myrdal, 1965: 104); e, cem anos antes, Marx já aludira com ironia ao peso dos interesses que constrangem a teoria de que nos ocupamos:

A natureza peculiar do material [que a Economia Política] aborda chama ao campo de batalha as paixões mais violentas, mesquinhas e odiosas do coração humano, as fúrias do interesse privado. A Igreja Anglicana da Inglaterra, por exemplo, perdoaria antes o ataque a 38 de seus 39 artigos de fé do que 1/39 de suas rendas monetárias. (Marx, 1983, I, I: 1983).

A Economia Política aborda questões ligadas diretamente a interesses materiais (econômicos e sociais) e, em face deles, não há nem pode haver “neutralidade”: suas teses e conclusões estão sempre conectadas a interesses de grupos e classes sociais. É por isso que, nesta Introdução, situando historicamente e de modo rápido a Economia Política, vamos também explicitar a perspectiva teórico-política que orienta a argumentação que sustentamos neste livro.

 

A Economia Política clássica

 

A expressão Economia Política, que tem origem no grego politeia e oikonomika, aparece, pela primeira vez, em 1615, quando Antoine Montchrétien (1575-1621) publica a obra Traité de L'Économie Politique [Tratado de Economia Política]. E embora surja em textos de François Quesnay (1694-1774), James Steuart (1712-1780) e Adam Smith (1723-1790), é apenas nos primeiros vinte anos do século XIX que passa a designar um determinado corpo teórico. Mas isso não significa que a Economia Política só se constituiu e sistematizou como campo teórico na entrada do século XIX — significa apenas que nesses anos ela passou a ser reconhecida como tal.

Com efeito, ao longo dos séculos XCVII e XVIII, desenvolveu-se e acumulou-se o estoque de conhecimentos que haveria de estruturar a Economia Política, resultante da contribuição, nesse decurso temporal, de um largo rol de pensadores, dentro os quais caberia lembrar William Petty (1623-1687), na Inglaterra, e Pierre de Boisguillebert (1646-1714), na França. No entanto, o que se pode denominar de período clássico da Economia Política (ou, ainda, Economia Política clássica) vai de meados do século XVIII aos inícios do século XIX; mais precisamente, a Economia Política clássica “começa na Inglaterra com Petty, e na França, com Boisguillebert” e “termina com [David] Ricardo [1772-1823] na Inglaterra e [Jean-Charles-Leonard Sismonde de] Sismondi [1773-1842] na França” (Marx, 1982: 47).[1]

Nos maiores representantes da Economia Política clássica, Smith e Ricardo, a despeito das diferenças entres suas concepções teóricas[2], encontram-se nitidamente duas características centrais da teoria que vinha se elaborando há quase duzentos anos.

A primeira delas refere-se à natureza mesma dessa teoria: não se tratava de uma disciplina particular, especializada, que procurava “recortar” da realidade social um “objeto” específico (o “econômico”) e analisá-lo de autônoma. Para os dois autores mencionados, como para vários daqueles que os precederam, centrando a sua atenção nas questões relativas ao trabalho, ao valor e ao dinheiro, à Economia Política interessava compreender o conjunto das relações sociais que estava surgindo na crise do Antigo Regime[3] — e naquelas questões “se explicitavam, de forma irrecusável, as transformações em curso na sociedade, a partir da generalização das relações mercantis e de sua extensão ao mundo do trabalho” (Teixeira, 2000: 100). Os clássicos da Economia Política não desejavam, com seus estudos, constituir uma disciplina científica entre outras: almejavam compreender o modo de funcionamento da sociedade que estava nascendo das entranhas do mundo feudal; por isso, nas suas mãos, a Economia Política se erguia como fundante de uma teoria social, um elenco articulado de ideias que buscava oferecer uma visão do conjunto da vida social. E mais: os clássicos não se colocavam como “cientistas puros”, mas tinham claros objetivos de intervenção política e social[4].

A segunda característica da Economia Política clássica relaciona-se ao modo como seus autores seus autores mais significativos trataram as principais categorias e instituições econômicas (dinheiro, capital, lucro, salário, mercado, propriedade privada etc.): eles entenderam como categorias e instituições naturais que, uma vez descobertas pela razão humana e instauradas na vida social, permaneceriam eternas e invariáveis na sua estrutura fundamental. Esse entendimento, os clássicos deviam-no à inspiração das concepções próprias do jusnaturalismo moderno, extremamente  influente na Europa Ocidental dos séculos XVII e XVIII e que marcou vigorosamente a teoria política liberal (ou o liberalismo clássico) cujo grande representante foi o inglês John Locke (1632-1704).

Essa característica, assim como a anterior, é indicativa do compromisso sociopolítico da Economia Política clássica — sabe-se que o liberalismo clássico constituiu uma arma ideológica na luta da burguesia contra o Estado absolutista e contra as instituições do Antigo Regime. Nos seus teóricos mais importantes (e, de novo, deve-se lembrar aqui Smith e Ricardo), ela condensou os interesses da burguesia revolucionária que se confrontava com os beneficiários da feudalidade (a nobreza fundiária e a igreja). Naqueles teóricos, as influências jusnaturalistas e liberais não são um acaso, mas sinalizam que suas realizações intelectuais inserem-se no quadro maior da Ilustração que, como é notório, configura um importante capítulo no processo pelo qual a burguesia avança para a construção do seu domínio de classe, que assinalou, em face da feudalidade, um gigantesco progresso histórico. Em resumidas contas, a Economia Política clássica expressou o ideário da burguesia no período em que esta classe estava na vanguarda das lutas sociais, conduzindo o processo revolucionário que destruiu o Antigo Regime — e não foi por outra razão, aliás, que o filósofo húngaro Georg Lukács (1885-1971) considerou-a a “maior e mais típica ciência nova da sociedade burguesa”.

Porém, esse claro compromisso da Economia Política clássica com o programa da Revolução Burguesa não converteu os seus grandes representantes, como os citados Smith e Ricardo, em defensores cegos e acríticos da nova ordem social que surgia. Na própria medida em que a Revolução Burguesa, à época, expressava os anseios emancipadores da humanidade, os clássicos dispunham de uma amplidão de horizontes que lhes permitia elaborar com profunda objetividade a problemática posta pelo surgimento da nova sociedade. No seu exemplo, pois, constata-se que a objetividade, em matéria de teoria social, não é o mesmo que “neutralidade”: precisamente por não serem “neutros”, defendiam uma ordem social mais livre e avançada que a da feudalidade — por isso, os clássicos puderam enfrentar sem constrangimentos as novas questões econômico-sociais.

 

A crise da Economia Política clássica

Entre os anos vinte e quarenta do século XIX — ou, com mais exatidão, entre 1825/1830 e 1848[5] — desenha-se a crise e a dissolução da Economia Política clássica. Essa crise insere-se num contexto bem determinado: nessas décadas, altera-se profundamente a relação da burguesia com a cultura ilustrada de que se valera no seu período revolucionário, cultura que configura, no plano das ideias, o chamado Programa da Modernidade.

A cultura ilustrada condensa um projeto de emancipação humana que foi conduzido pela burguesia revolucionária, resumido na célebre consigna liberdade, igualdade, fraternidade. Entretanto, a emancipação possível sob o regime burguês, que se consolida nos principais países da Europa Ocidental na primeira metade do século XIX, não é emancipação humana, mas somente emancipação política. Com efeito, o regime burguês, emancipou os homens das relações de dependência pessoal, vigentes na feudalidade; mas a liberdade política, ela mesma essencial, esbarrou sempre num limite absoluto, que é o próprio regime burguês: nele, a igualdade jurídica (todos são iguais perante a lei) nunca pode se traduzir em igualdade econômico-social — e, sem esta, a emancipação humana é impossível.

Portanto, a Revolução Burguesa, realizada, não conduziu ao prometido reino da liberdade: conduziu a uma ordem social sem dúvida muito mais livre que a anterior, mas que continha limites insuperáveis à emancipação da humanidade. Tais limites deviam-se ao fato de a revolução resultar numa nova dominação de classe — o domínio de classe da burguesia. E não é preciso dizer que a existência daqueles limites contradizia as promessas emancipadoras contidas na cultura ilustrada.

Instaurando o seu domínio de classe, a burguesia experimenta uma profunda mudança: renuncia aos seus ideais emancipadores e converte-se numa classe cujo interesse central é a conservação do regime que estabeleceu. Convertendo-se em classe conservadora, a burguesia cuida de neutralizar e/ou abandonar os conteúdos mais avançados da cultura ilustrada. Por seu turno, as classes e camadas sociais que, ao lado da burguesia revolucionária, articularam o bloco social do Terceiro Estado e agora viam-se objeto da dominação burguesa trataram de retomar aqueles conteúdos e adequá-los a seus interesses.

O movimento das classes sociais, naqueles anos — entre as décadas de vinte e quarenta do século XIX —, mostra inequivocamente que estava montado um novo cenário de confrontos: não mais entre burguesia (que, antes, liderara o Terceiro Estado) e a nobreza, mas entre a burguesia e segmentos trabalhadores, com destaque para o jovem proletariado. Se o movimento ludista inglês fora derrotado pouco antes, a ele substituiu-se o movimento cartista; e, no continente, avolumam-se as rebeliões e insurreições. Todo esse processo vai explodir nas revoluções de 1848; nas convulsões que abalam a Europa, um novo antagonismo social central está agora na ordem do dia — dois protagonistas começam a se enfrentar diretamente, a burguesia conservadora e o proletariado revolucionário.

No plano das ideias, 1848 assinala uma inflexão de significado histórico-universal: a burguesia abandona os principais valores da cultura ilustrada e ingressa no ciclo da sua decadência ideológica, caracterizado por sua incapacidade de classe para propor alternativas emancipadoras; a herança ilustrada passa às mãos do proletariado, que se situa, então, como sujeito revolucionário.

É nesse contexto que se compreende a crise da Economia Política clássica — sua crise é parte daquela inflexão, ocasionada pela conversão da burguesia em classe conservadora. Na medida em que expressa os ideais da burguesia revolucionária, a Economia Política clássica torna-se incompatível com os interesses da burguesia conservadora. Não é casual, portanto, que o pensamento burguês pós-1848 abandone as conquistas teóricas da Economia Política clássica — como também não é casual que tais conquistas se transformem num legado a ser assumido pelos pensadores vinculados ao proletariado.

Uma observação é suficiente para indicar a incompatibilidade da Economia Política clássica com os interesses da burguesia convertida em classe dominante e conservadora. Trata-se do modo como aquela enfrentou o problema da riqueza social (ou, mais exatamente, da criação de valores): para os clássicos, o valor é produto do trabalho. Se essa concepção era útil à burguesia que se confrontava com o parasitismo da nobreza, deixou de sê-lo quando pensadores ligados ao proletariado começaram a extrair dela consequências socialistas. A teoria clássico do valor-trabalho, que fora uma arma da burguesia na crítica ao Antigo Regime, torna-se agora uma crítica ao regime burguês: nas mãos de pensadores vinculados ao proletariado, a teoria do valor-trabalho serve para investigar e demonstrar o caráter explorador do capital (representado pela burguesia) em face do trabalho (representado pelo proletariado). Os clássicos puderam desenvolver a teoria do valor-trabalho porque pesquisavam a vida social e econômica a partir da produção dos bens materiais, e não da sua distribuição; por isso, não só a teoria do valor-trabalho era incompatível com os interesses da burguesia conservadora; também o era a pesquisa da vida social fundada no estudo da produção econômica.

Compreende-se, assim, que após 1848, tanto a teoria do valor-trabalho quanto a investigação social e econômica a partir da análise da produção tenham sido abandonadas pelo pensamento burguês conservador; mais do que isso: foram consideradas “extracientíficas” pela Economia que, a partir da segunda metade do século XIX, substituiu — na cultura burguesa e especialmente nos meios acadêmicos — a Economia Política clássica. E se compreende também que ambas, a teoria do valor-trabalho e a análise social e econômica a partir da produção, tenham sido recuperadas pelos pensadores vinculados aos interesses das massas trabalhadoras.

Se, entre 1825/1830 e 1840, a Economia Política clássica experimenta a sua crise, na segunda metade do século a sua inteira dissolução está consumada — e isso se verifica até mesmo pelo desuso da expressão Economia Política. De fato, o que resulta da dissolução da Economia Política clássica são duas linhas de desenvolvimento teórico mutuamente excludentes: a investigação conduzida pelos pensadores ligados à ordem burguesa e a investigação realizada pelos intelectuais vinculados ao proletariado (com Karl Marx à frente). Nos dois casos, a antiga expressão é deslocada, no primeiro é abandonada e substituída pela nominação mais simples de Economia[6]; quanto a Marx, ele sempre se refere à sua pesquisa como crítica da Economia Política. E, em ambos os casos, a mudança de nomenclatura sinaliza alterações substantivas na concepção teórica, relativas aos valores, ao objeto, ao objetivo e a método de pesquisa.

A Economia vai se desenvolver no sentido de uma disciplina científica estritamente especializada, depurando-se de preocupações históricas, sociais e políticas. Tais preocupações serão postas à conta das outras ciências sociais que se articulam na sequência de 1848: a História, a Sociologia e a Teoria (ou Ciência) Política. No marco dessa “divisão intelectual do trabalho científico”, a Economia se especializa, institucionaliza-se como disciplina particular, específica, marcadamente técnica, que ganha estatuto científico-acadêmico. Adequada à ordem social da burguesia conservadora, torna-se basicamente instrumental e desenvolve um enorme arsenal técnico (valendo-se intensivamente de modelos matemáticos). Ela renuncia a qualquer pretensão de fornecer as bases para a compreensão do conjunto da vida social e, principalmente, deixa de lado procedimentos analíticos que partem da produção — analisa preferencialmente a superfície imediata da vida econômica (os fenômenos da circulação), privilegiando o estudo da distribuição dos bens produzidos entre os agentes econômicos e quando, excepcionalmente, atenta para a produção, aborda-a de modo a ladear a teoria do valor-trabalho.

Tal Economia, cujos esboços aparecem nos textos de autores que Marx qualificou como economistas vulgares[7], tem as suas primeiras formulações mais bem acabadas nas obras de William S. Jevons (1835-1882), Carl Menger (1840-1921) e Léon Walras (1834-1910). No curso de seu desenvolvimento, do fim do século XIX até os dias atuais, ela evoluiu no sentido de inúmeras especialidades e se diferenciou numa infinidade de “escolas”, lideradas em alguns casos, por intelectuais muito qualificados[8]. Perfeitamente integrada nos circuitos universitários, legitimou-se produzindo um corpo de profissionais credenciados para atuar como gestores nas empresas capitalistas e na administração pública.

A constituição dessa “ciência econômica” marca uma verdadeira ruptura em face da Economia Política clássica. Desta, ela herdou uma característica: a consideração das categorias econômicas próprias do regime burguês como realidades supra-históricas, eternas, que não devem ser objeto de transformação estrutural, senão ao preço da destruição da “ordem social”; assim, para essa “ciência econômica”, propriedade privada, capital, salário, lucro etc.. fazem parte, natural e necessariamente, de qualquer forma de organização social “normal”, “civilizada”, e devem sempre ser preservados. Mas a “ciência econômica” abandonou resolutamente as ideias que, formuladas pela Economia Política clássica, poderiam constituir elementos de crítica ao regime burguês (por exemplo, a teoria valor-trabalho, que foi substituída pela teoria da “utilidade marginal”). e. com esse procedimento de princípio, tornou-se um importante instrumento de administração, manipulação e legitimação da ordem comandada pela burguesia.

 

Não é a essa tradição teórica e política que se vincula a argumentação que desenvolveremos nas páginas subsequentes. A opção teórico-política que sustenta as ideias apresentadas neste livro remete à crítica da Economia Política elaborada por Marx.

 

A crítica da Economia Política

 

Karl Marx (1818-1883) aproximou-se das ideias revolucionárias que germinavam no movimento operário europeu pouco depois de haver concluído o seu curso de Filosofia (1841) — e, de 1844 até sua morte, todos os seus esforços foram dirigidos para contribuir na organização do proletariado para que este, rompendo com a dominação de classe da burguesia, realizasse a emancipação humana.

Para Marx, o êxito do protagonismo revolucionário do proletariado dependia, em larga medida, do conhecimento rigoroso da realidade social. Ele considerava que a ação revolucionária seria tanto mais eficaz quanto mais estivesse fundada não em concepções utópicas, mas numa teoria social que reproduzisse idealmente  (ou seja, no plano das ideias) o movimento real e objetivo da sociedade capitalista. Por isso, na perspectiva de Marx, a verdade e a objetividade do conhecimento teórico não são perturbadas ou prejudicadas pelos interesses de classe do proletariado; ao contrário, na medida em que o sucesso da ação revolucionária da classe operária depende do conhecimento verdadeiro da realidade social, o ponto de vista (ou a perspectiva) que se vincula ao interesses do proletariado é exatamente aquele que favorece a elaboração de uma teoria social que dá conta do efetivo movimento da sociedade.

É assim que, ligado à classe operária e sob o estímulo de Friedrich Engels (1820-1895), seu camarada de ideias e de lutas, Marx articulou, numa pesquisa que cobriu quase quarenta anos de trabalho intelectual, a teoria social que esclarece o surgimento, o processo de consolidação e desenvolvimento e as condições de crise da sociedade burguesa (capitalista). Das pesquisas de Marx resultou que a sociedade burguesa não é uma organização social “natural”, destinada a constituir o ponto final da evolução humana; resultou, antes, que é uma forma de organização social histórica, transitória, que contém no seu próprio interior contradições e tendências que possibilitam a sua superação, dando lugar a outro tipo de sociedade — precisamente a sociedade comunista, que também não marca o “fim da história”, mas apenas o ponto inicial de uma nova história, aquele a ser construída pela humanidade emancipada.

A teoria social de Marx foi elaborada a partir da cultura ilustrada a que já fizemos referência. Herdeiro intelectual da Ilustração. Marx beneficiou-se de seus principais frutos: a filosofia clássica alemã (notadamente o método dialético de Georg W. F. Hegel [1770-1831], a crítica social dos pensadores utópicos (especialmente Charles Fourier [1772-1837] e Robert Owen [1771-1858]) e a Economia Política clássica. Esta última, com efeito, está na base da teoria social de Marx: a sua crítica é um dos suportes da teoria social marxiana e não é por acaso que a principal obra de Marx, O capital, tenha por subtítulo a expressão crítica da economia política[9].

A crítica marxiana à Economia Política não significou a negação teórica dos clássicos; significou a sua superação, incorporando as suas conquistas, mostrando os seus limites e desconstruindo os seus equívocos. Antes de mais, Marx historicizou as categorias manejadas pelos clássicos, rompendo com a naturalização que as pressupunha como eternas; e pôde fazê-lo porque empregou na sua análise um método novo (o método crítico-dialético, conhecido como materialismo histórico). Realizando uma autêntica revolução teórica, Marx jogou toda a força da sua preparação científica, da sua cultura e das suas energias intelectuais numa pesquisa determinada: a análise das leis do movimento do capital; essa análise constitui a base para apreender a dinâmica da sociedade burguesa (capitalista), já que, nessas sociedade, o conjunto das relações sociais está subordinado ao comando do capital. Por isso, a própria obra marxiana só foi possível pela existência prévia da Economia Política clássica, uma vez que nesta se encontravam elementos que, submetidos a um tratamento historicizante e considerados sob nova perspectiva metodológica, sinalizavam o movimento e o comando do capital.

A Economia Política marxista

A critica da Economia Política clássica realizada por Marx possibilitou o conhecimento teórico da estrutura e da dinâmica econômicas da sociedade burguesa. A análise das leis de movimento do capital e as descobertas marxianas operadas na segunda metade do século XIX continuam válidas até hoje porquanto, corridos cento e cinquenta anos, a nossa sociedade permanece subordinada aos ditames do capital. Nesse lapso temporal, porém e compreensivelmente, a sociedade burguesa experimentou transformações muito profundas e emergiram fenômenos e processos que não foram estudados por Marx.

Ao longo do século XX, esses fenômenos e processos forma o alvo da pesquisa de analistas que, inspirados por Marx (especialmente incorporando o seu método crítico-dialético), procuraram esclarecê-los e integrá-los ao corpo teórico instaurado pelo autor d'O capital, construindo o que se pode designar como Economia Política marxista[10]. Nesse esforço para ampliar o estoque de conhecimentos, realizaram-se muitos avanços e novas descobertas se efetivaram — mas o campo da Economia Política marxista registra no seu interior inúmeras polêmicas, confrontos de ideias e de posições. Se há consenso sobre várias questões e problemas novos, também há discrepâncias e dissensos e, curiosamente, o debate envolve até mesmo o próprio objeto da Economia Política marxista.

Neste livro, partiremos da concepção geral que foi enunciada por Engels, segundo o qual a Economia Política, “no sentido mais amplo, é a ciência das leis que regem a produção e a troca dos meios materiais de subsistência na sociedade humana” (Engels, 1972: 158); contudo, essa concepção será considerada com a ênfase posta por Lênin: “o objeto da Economia Política não é simplesmente a 'produção', mas as relações sociais que existem entre os homens na produção, a estrutura social da produção” (Lênin, 1982: 29).

Desenvolvendo e sistematizando tal concepção, o professor Oskar Lange afirma que o objeto da Economia Política é a atividade econômica, ou seja, a produção e a distribuição dos bens com os quais os homens satisfazem as suas necessidades individuais ou coletivas; essa produção e distribuição constituem o processo econômico, e “o objetivo da Economia Política [...] é estudar as leis sociais que regulam o processo econômico”. Em Suma, “a Economia Política é a ciência das leis sociais da atividade econômica”(Lange, 1963: 19).

No presente texto, nosso objeto é a atividade econômica sobre a qual se estrutura a nossa sociedade, a sociedade burguesa. O leitor terá aqui, numa exposição panorâmica, uma síntese das análises desenvolvidas pela Economia Política marxista e, com ela, pretendemos oferecer elementos que julgamos fundamentais para a formação universitária de estudantes das ciências sociais e humanas e, especialmente, para a formação profissional dos assistentes sociais.

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Notas:

[1] Ou, diversamente, nas palavras de Schumpeter (1968: 75): "[...] O nome dos economistas clássicos é geralmente dado aos economistas de primeira categoria, durante o período que vai da publicação da Riqueza das nações até a dos Princípios de J. S. Mill, em 1848". As referências são à obra, publicada em 1776, de Adam Smith, Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações e a de John Stuart Mill (1806-1873), publicada em 1848, Princípios de Economia Política.
[2] Diferenças que se prendem, inclusive, às conjunturas históricas em que os pensadores trabalharam — diversamente de Smith, Ricardo elabora suas concepções quando a Revolução Industrial já se consolida na Inglaterra e surgem as primeiras grandes manifestações do protesto e da rebeldia operários (o movimento ludista).
[3] Por Antigo Regime (em francês, Ancien Régime) designa-se o conjunto de instituições da feudalidade ocidental.
[4] Aloísio Teixeira verificou que o compromisso dos clássicos com os problemas da ascensão burguesa era igualmente prático, dados os vínculos que estabeleciam entre a Economia Política e as medidas de política econômica: "O momento histórico em que o interesse por assuntos econômicos vai atraindo um número crescente de pensadores, não só provenientes do campo da filosofia política, mas também homens com formação voltada para problemas práticos, é exatamente o momento da formação dos Estados nacionais e da generalização da relações mercantis, tais processos [fizeram] com que atividades como as relacionadas com finanças e tesouraria adquirissem nova importância [...] O objetivo dos autores que escreveram sobre problemas econômicos, nos séculos XVII e XVIII, não era a teoria per se, muito menos a construção de modelos abstratos de análise, mas a discussão e a a formulação de políticas concretas envolvendo tributos, moeda, comércio, preços etc." (Teixeira, 2000: 93-94). Quanto à diversidade de pensadores que se dedicaram à Economia Política, tal como referida por Teixeira, recorde-se que, se Adam Smith foi professor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow, David Ricardo foi um bem-sucedido operador da Bolsa de Valores de Londres.
[5] Por volta de 1825, manifestou-se a primeira crise econômica do capitalismo; em 1848, explodiram revoluções democrático-populares na Europa Ocidental e Central.
[6] Esta substituição — Political Economy por Economics — foi consagrada com a publicação, em 1890, dos influentes Principles of Economics [Princípios de Economia], de Alfred Marshall (1842-1924).
[7] Para Marx, entre outros, eram típicos representantes da “economia vulgar” William Nassau Senior (1790-1864), Fredéric Bastiat (1801-1850) e John Stuart Mill (1806-1873).
[8] Entre os quais cabe destaque para o austríaco Joseph A. Schumpeter (1883-1950) e o inglês John M. Keynes (1883-1946).
[9] O capital. Crítica da economia política compreende três livros em seis volumes; só o primeiro livro foi publicado por Marx (1867); o segundo e o terceiro foram editados por Engels (respectivamente em 1885 e 1894); um quarto livro d'O capital, que compreende três volumes, foi publicado (por Karl Kautsky, entre 1905 e 1910) e editado no Brasil sob o título Teorias da mais-valia. Recorde-se que, em 1859, Marx já publicara uma obra intitulada Para a crítica da economia política.
[10] Nos limites desse livro é impossível consignar o conjunto desses autores; indiquemos apenas, quase aleatoriamente e tão-somente, os nomes de R. Luxemburgo (1871-1919), V. I. Lênin (1870-1924), N. I. Bukharin (1888-1938), R. Hilferding (1877-1941), E. Varga (1879-1964), O. Lange (1904-1965), M. Debb (1900-1976), P. A. Baran (1910-1964), P. M. Sweezy (1910-2004), U. Kozo (1897-1977), E. Mandel (1923-1995), I. Mészáros (1930-) e F. Chesnais (1934-).

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NETTO, J. P.; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006, pp. 15-26.
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O PODER POPULAR: Edição LXXXVII

 

N° 87, setembro/outubro, 2024
O PCB e as eleições 2024: construir o poder popular!
jornal em PDF
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Não tem teto de gastos na China

por Jones Manoel
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Afinal, o que é VALOR para Marx?

por Michael Heinrich

TV Boitempo
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Nelson Werneck Sodré e a gênese sócio-histórica da Revolução Brasileira

por Vinícius Okada M. M. D’Amico
LavraPalavra

Introdução

Nelson Werneck Sodré (1911-1999) foi um dos principais intelectuais marxistas brasileiros do século XX e uma figura central dentro da militância do PCB. Formado, desde criança, no meio militar, construiu carreira no Exército Brasileiro durante quase toda sua vida, tendo alcançado a patente de General nos anos 1960. Difundiu amplamente os ideais democráticos e nacionalistas dentro das Forças Armadas e, para tanto, não se furtou de estudar e escrever sobre a realidade brasileira, tendo o materialismo histórico como guia e fio condutor de sua obra. Foi destacado militante do PCB, tendo sido membro do Comitê Central e um dos pensadores de destaque na síntese política do Partido que balizou sua ação nas décadas de 1950 e 1960. Exerceu a atividade docente na Escola Superior do Exército e também no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Foi perseguido politicamente e preso após o golpe de 1964, tendo passado cerca de dois meses detido, e só não foi submetido a tortura física e afins por conta de sua patente de General. Um de seus primeiros livros publicados, ainda nos anos 1940, História da literatura brasileira foi muito bem recebido pelo público geral e, ainda, rendeu positiva apreciação dentro do meio militar. Na década seguinte, publica quatro Antologias Marxistas: Fundamentos de economia marxista; Fundamentos da estética marxista; Fundamentos do materialismo dialético; Fundamentos do materialismo histórico. As quatro obras contam com uma ampla seleção de trechos de diversos autores marxistas clássicos e contemporâneos à época, esclarecendo sobre diversos conceitos centrais de cada área do pensamento marxista. Sobre isto, vale a pena destacar que Sodré foi um dos pioneiros no estudo do filósofo húngaro Gyorgy Lukács, que viria a conhecer em Carlos Nelson Coutinho, através do trabalho de toda uma vida, a divulgação ampla de sua obra no Brasil. Também nos anos 1950, participa da chapa nacionalista que viria a ser vitoriosa nas eleições do Clube Militar, importantíssima entidade representativa da categoria. A diretoria e seus membros passariam a ser perseguidos sistematicamente pelas forças reacionárias por décadas a fio dentro do exército, sobretudo após o golpe de 1964. No início dos anos 1960, já sofrendo muitas represálias dentro do exército, passa para a reserva. Afastado do trabalho militar, procede à publicação vigorosa de dezenas de livros, frutos de três décadas de estudos, mas que aguardaram publicação até aquele momento, por conta da sobrecarga laboral que enfrentava no Exército. Publicou, ao longo de sua vida, mais de cinquenta livros e três mil artigos. Sobre a questão militar, destacamos História militar do Brasil, publicado já durante a ditadura, e Narrativas militares, publicado pela Editora do Exército Brasileiro, a BibliEx, este ainda quando o autor era militar da ativa. Sobre cultura, destacamos o já citado História da literatura brasileira, que conheceu, ao longo das décadas, uma edição revisada e ampliada pelo autor, Síntese da cultura brasileira e Ideologia do colonialismo. Sobre a gênese social brasileira, destacamos, Formação histórica do Brasil, publicado nos anos 1960 e conhecendo uma edição ampliada e revisada após o golpe de 1964; Vida e morte da ditadura, publicada nos anos 1980 e fazendo amplo balanço do período mais reacionário de nosso país no século XX; Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, que contém um grande balanço sobre os governos de Getúlio Vargas, bem como do desenvolvimento capitalista brasileiro, além de contar com uma importante crítica contra a categoria de “populismo”, difundida acriticamente na análise simplista de Vargas e outros políticos brasileiros. Além disso, destacamos também dois livros que criticam o processo de neoliberalização da economia-política brasileira, Brasil: radiografia de um modelo, versando criticamente sobre o “milagre econômico” e o domínio internacional e capitalização desenfreada da economia brasileira na ditadura; e A farsa do neoliberalismo, publicado em 1995, em análise que muito serve na caracterização das bases do social-liberalismo e liberal-fascismo de nosso país hoje. Por fim, destacamos o livro Introdução à Revolução Brasileira, publicado nos anos 1960, também tendo conhecido edição revisada e ampliada após o golpe, e que se caracteriza como uma verdadeira síntese da obra de Sodré, neste livro, podemos encontrar, realmente, a gênese estrutural da análise sodreana do Brasil e do devir sócio-histórico da, assim chamada, Revolução Brasileira [CUNHA, 2002]; [CUNHA, P. R.; CABRAL, F., 2006]; [DEL ROIO, 2016]; [MAESTRI, 2011]; [SODRÉ, 1967].  

Autofobia e autocrítica

Na análise da formação de um autor, pode-se procurar os textos e obras que o influenciaram, derivar o autor da cultura própria de seu tempo, relacioná-lo com sua época e principais fatos históricos, para assim deduzir desses elementos uma narrativa minimamente coerente. Contudo, fazemos valer aqui o alerta de Domenico Losurdo:

O resultado é vagamente tautológico: descobre-se que um determinado autor, em um determinado tempo, foi influenciado pela cultura do próprio tempo. No mínimo trata-se de um procedimento intrinsicamente reducionista, que termina por reconduzir em grande parte o novo ao velho. [LOSURDO, 2006, p. 144].

Em seu livro sobre Antonio Gramsci, Losurdo se depara com uma contradição evidente em torno da apreciação do autor dos Cadernos do cárcere nos tempos contemporâneos: este foi reduzido, nos círculos literários hegemônicos, a um teórico inofensivo e a um marxista escolástico. Dessa forma, foge do método historiográfico acima apresentado. Adota outro, mais profícuo: uma aproximação de Gramsci a partir dos problemas concretos impostos por seu tempo histórico, para analisar em sequência suas respostas a partir de sua biografia intelectual e a cultura que teve à sua disposição, para assim fazer surgir sua originalidade política e intelectual.

A obra de Nelson Werneck Sodré apresenta também, no essencial, problemática semelhante. Foi fruto de desprestígio e esquecimento oportunista nos círculos intelectuais nas últimas décadas. Tratado como “teórico anacrônico” por sua defesa de reminiscências de relações semi-feudais no Brasil e visto com distância por ter constituído carreira militar (tendo, inclusive, alcançado a patente de General), foi vítima de campanha de verdadeiro ostracismo literário por parte dos que, antes e após o golpe de 1964, defendiam o caráter acabado do capitalismo brasileiro e, dessa forma, um programa socialista para o país em oposição a estratégia nacional-popular do PCB do século XX [MAESTRI, 2011].

Tal processo, ainda em curso, não tem e não teve Sodré como único alvo. A própria história do PCB e de seus diversos militantes e intelectuais (bem como suas obras) foram reduzidas ao longo das décadas a uma página superada da história brasileira. Tornou-se lugar comum reduzir a história do PCB a uma série de desventuras de um “partido totalitário”, “autoritário”, “engessado e mecanicista”, etc. Sem nem se darem ao trabalho de sustentar cientificamente seus argumentos, os detratores da história do PCB transformam-se, assim, em verdadeiros detratores da história brasileira. Ignorar a gênese própria da história do Brasil, e mais ainda, fugir da análise da gênese histórico-particular do marxismo brasileiro, é a derrota última das ciências humanas. Assim como sintetiza Maestri:

A negativa à apreciação sistemática da obra de Sodré devido a seu conteúdo e opções metodológicas determinou o empobrecimento das nossas ciências sociais. […] Em seus livros encontram-se páginas magistrais sobre a história da vida cotidiana e das mentalidades; das relações entre história e literatura; sobre aspectos inusitados da história política, etc.

Sodré distinguiu-se também pela plena consciência dos nexos essenciais, também nas ciências sociais, da forma e conteúdo. Por escrever com virtuosismo de artista e de artífice, a leitura de muitos de seus livros permitem verdadeiro prazer estético.

A obra sodreana […] constitui tentativa de reflexão sistemática, desde o método marxista, da sociedade brasileira, passada, presente e futura, e singular registro da evolução de importante vertente da intelectualidade nacional. [MAESTRI, 2011].

Dessa forma, a retomada crítica da obra e contribuições de quadros como Nelson Werneck Sodré, tomam-se como essenciais não somente para o conhecimento apropriado de nossa história e sociedade, mas para a real apreensão do verdadeiro movimento histórico-dialético que caracteriza, e caracterizará, a Revolução Brasileira, em sua gênese própria. Nesta chave, sintetiza Losurdo:

[A]utocrítica e autofobia constituem duas posições antitéticas. Em seu rigor, e até mesmo em seu radicalismo, a autocrítica exprime a consciência da necessidade de acertar as contas com a própria história; a autofobia é a fuga vil desta história e da realidade da luta ideológica e cultural que sob ela ainda arde. Se a autocrítica é o pressuposto da reconstrução da identidade comunista, a autofobia é sinônimo de capitulação e de renúncia a uma identidade autônoma. [LOSURDO, 2004, p. 14-15]. 

O colonial e o moderno

A integração dos países latino-americanos aos mercados mundiais e os processos de independência e formação dos estados nacionais não ocorrem de maneira autônoma e soberana. Na verdade, consolidam historicamente, em um longo processo repleto de contradições, a associação das burguesias tidas como nacionais com a burguesia internacional dominante. E, dessa maneira, consolidam também a economia latino-americana enquanto economia dependente, num sentido ainda mais profundo que na fase colonial.

Esse novo estágio do modo de produção capitalista determina-se pela sua elevação a um novo sistema de relações de dominação internacional. O capitalismo na era moderna caracteriza-se por uma reorganização econômica, após sucessivas crises que convergem para a massiva concentração de capitais, formando assim os monopólios. Além disso, também caracteriza-se pela fusão entre o capital industrial e o capital financeiro, não mais separados ou autônomos entre si; bem como pela exportação vertiginosa de capitais, não mais somente de mercadorias, dos países centrais para as periferias. Esta nova ordem, ao mesmo tempo em que acelera o desenvolvimento econômico, aprofunda as desigualdades não só entre os países no sistema internacional, mas também entre distintos setores produtivos dentro das realidades nacionais. São esses determinantes que Lênin caracteriza como fundamentais do imperialismo, o estágio superior do capitalismo, era das guerras, instabilidades, crises sucessivas e aprofundamento da dominação dos países centrais (imperialistas) sobre suas colônias, semi-colônias e países dependentes [LENIN, 2012].

A formação dos monopólios e a industrialização aceleraram de maneira inédita o desenvolvimento capitalista internacional. Mas é claro que com tal desenvolvimento aceleraram-se e aprofundaram-se as desigualdades nos estágios de desenvolvimento capitalista nos diversos países. O países dependentes não se desenvolvem da mesma maneira que os países centrais. Na medida que a concentração de capitais encontra aceleração inaudita, aprofunda-se também o descompasso no desenvolvimento econômico internacional entre as nações, e também entre setores produtivos no âmbito nacional [LENIN, 2012, p. 166-167]. Esta é a base da lei do desenvolvimento desigual imperialista.

A teoria leniniana do desenvolvimento desigual é a chave teórica para apreender a contradição colonial x moderno. A luta entre o colonial e o moderno é central em Sodré na análise da formação histórica do Brasil. Um país que esteve, em sua história, estruturado pela dominação colonial e ao imperialista e que, assim, assistiu seus principais processos econômico-políticos se desenvolverem de maneira subordinada e repletos de contradições. A luta revolucionária adquire na análise histórica de Sodré um sentido centralmente anti-colonial. Diz ele, “O Brasil é ainda suficientemente colonial para que se denunciem […] a presença do passado, e do passado distante, num momento em que se processa a mais acelerada transformação de sua história.” [SODRÉ, 1967, p. 73]. Moderno e Colonial são pares modais em sua obra, contradição estrutural da formação brasileira que estrutura seu desenvolvimento econômico político à guisa da teoria leniniana do desenvolvimento desigual sob a égide imperialista. Da passagem do Brasil de colônia a país independente, Sodré sublinha:

Aquilo que, na estrutura econômica colonial, devia permanecer colonial, uma vez que não perturbava, mas ajudava a engrenagem do desenvolvimento capitalista, posto na etapa industrial, permaneceria sem ameaça, conciliando-se com os fatores externos, aliando-se a eles, submetendo-se às suas injunções. O que permaneceria era a essência do sistema, alterado em aspectos formais, mudando de fisionomia, sofrendo transformação inevitável. Sólido, entretanto, em suas bases, alicerçadas no tempo, dotado de vigor incontestável. É essa estrutura colonial, que permanece inviolada, que se transfere ao cenário de país independente, do ponto de vista político, e tem longa vida dentro dos novos moldes, de sorte a chegar aos nossos dias. [SODRÉ, 1967, p. 84-85].

A estrutura reminiscente do colonialismo que Sodré enfatiza trata-se dos dois pilares centrais da formação econômica brasileira: o latifúndio e a escravidão. Evidentemente que não passam incólumes pelos diversos processos históricos, contudo, em sua essência, ressalta a absurda estabilidade de seus elementos principais. No caso da abolição, Sodré enfatiza:

No conflito entre o colonial e o moderno, de que o nosso país, na época, era palco, o trabalho escravo não tinha mais lugar. Deixando de parte muitos de seus aspectos, que não podem ser discutidos numa síntese, resta-nos indicar o mais interessante deles: a ausência de condições para assimilação, no mercado de trabalho existente, do número relativamente avultado de libertos, não só pela falta de oportunidade como pela impreparação daqueles para concorrer no quadro em que apareciam trabalhadores livres, nacionais e estrangeiros, particularmente estes, com outra preparação.

Esse aspecto importante da Abolição, que não tem ocupado a atenção dos nossos estudiosos e que tem arrimado, na sua inconsistência de argumentos, os erros vulgares, que vivem da mera repetição e que, até hoje, proclamam inverdades e tolices, como a lenda da preguiça brasileira, da incapacidade para determinados trabalhos, e ligam tais deficiências à origem de cor dos elementos que passaram a constituir camada flutuante, sem condições para ser absorvida pela estrutura vigente da produção. [SODRÉ, 1967, p. 98-99].

A gênese colonial da formação histórica do capitalismo brasileiro é a responsável, segundo Sodré, pelas contradições aviltantes de que o Brasil é palco no século XX, no momento de notórias transformações econômicas e sociais, nas décadas de 1950 e 1960. O desenvolvimento desigual tem como consequência o aumento da miséria acompanhando o aumento do desenvolvimento industrial, com as máquinas, automações e tecnologia, não se supera, contudo, o estado letárgico de setores estruturalmente arcaicos de nossa economia (como a construção civil e a agricultura, por exemplo). O desenvolvimento brasileiro é, para Sodré, o desenvolvimento de suas próprias contradições estruturais ainda a ser superadas e que se avolumam nesse interregno:

No século XX, vamos assistir, no Brasil, ao aparecimento de novas técnicas de produção. Elas são solicitadas, na medida em que se alteram as condições de existência da população. São técnicas de transporte, de aparelhamento portuário, de exploração agrícola, de produção industrial. São técnicas destinadas também a afetar o padrão de vida, pela introdução de utilidades e mesmo de diversões até então desconhecidas ou praticamente reduzidas. O seu uso se generaliza, o interesse por elas se estende a várias camadas da população, muito mais às camadas urbanas, está claro, do que às camadas rurais, muito mais nas zonas em desenvolvimento do que nas zonas estacionárias ou retrógradas. Porque o quadro brasileiro, através de quatro séculos de atividade, mostrará apenas isso: deslocamentos periódicos de culturas, de processos de exploração, de espaços a explorar, deixando atrás o vazio, o empobrecimento, o atraso, correspondendo, assim a uma dispersão enorme de energias, a um malbaratamento de recursos de toda ordem, sem encadeamento, sem continuidade, sem substância, sem herança, — por força da estrutura colonial a que estávamos subordinados. [SODRÉ, 1967, p. 103].

A esse processo, Agustín Cueva, importante marxista equatoriano, caracteriza como desenvolvimento “oligárquico-dependente” do capitalismo latino-americano [CUEVA, 1983, p. 81]. Em síntese, a colonização da América Latina se relaciona com o processo da acumulação primitiva em escala mundial, que “além de implicar a acumulação sem precedentes em um dos polos do sistema, supõe necessariamente a desacumulação, também sem precedentes, no outro extremo”, ou seja, evidencia-se que “o movimento metropolitano de transição ao capitalismo, ao invés de impulsionar, freou o desenvolvimento desse modo de produção nas áreas coloniais” [CUEVA, 1983, p. 24-25]. Dessa forma, a América Latina pós-colonial caracteriza-se por uma dispersão das forças produtivas e baixíssima produtividade que sequer é capaz de auto-abastecer a população, de maneira que, por exemplo, “no Brasil […] a importação de alimentos representa, ao longo de todo o século XIX, pelo menos a quinta parte do valor total das importações” [CUEVA, 1983, p. 33]. A estruturação subordinada e arcaica da economia latino-americana nessa longa transição, o emprego das terras para cultivo de exportação, por conseguinte, a manutenção da estrutura latifundiária, o recrudescimento da exploração da força de trabalho em regimes arcaicos, sintetiza um quadro que, segundo Cueva, “limita […] as incipientes possibilidades de acumulação surgidas com a atividade primário-exportadora, também freada em seu desenvolvimento por múltiplas relações pré-capitalistas de produção” [CUEVA, 1983, p. 34].

Assim, Agustin Cueva “dialetiza e precisa” e afirmação de Ruy Mauro Marini, a respeito da dependência latino-americano, segundo o qual “não é porque foram cometidos abusos contra as nações não industriais que estas se tornaram economicamente débeis, é porque eram débeis que se abusou delas” [MARINI in TRASPADINI e STEDILE, 2011, p. 143]. Portanto, para Cueva, a essência do subdesenvolvimento não é mais que o resultado da exploração das burguesias dos países desenvolvidos sobre as nações mais débeis, em que se reproduz “em escala ampliada […] os mecanismos básicos de exploração e dominação”, processo que tem como base a, assim chamada, “herança colonial”, que nada mais é do que a “incorporação da América Latina ao sistema mundial”, em seu estágio imperialista, “sobre a base de uma matriz econômico-social preexistente”, esta moldada em estreita relação com o “capitalismo europeu e norte-americano” [CUEVA, 1983, p. 23]. A essência do desenvolvimento oligárquico-dependente latino-americano, portanto, é que “o capitalismo não se implante aqui mediante uma revolução democrático-burguesa que destrua de maneira radical as bases da antiga ordem”, da mesma forma que “se desenvolva subordinado à fase imperialista do capitalismo” [CUEVA, 1983, p. 81].

É sobre esta base dinâmica-processual que se debruça Sodré. O século XX brasileiro abre, após a Segunda Guerra, a luta política e social, em dimensões nunca antes vistas no país, entre uma alternativa de desenvolvimento nacional autônoma e soberana contra o status quo da subordinação ao imperialismo, o desenvolvimento oligárquico-dependente.

No quadro geral da economia brasileira de hoje, o espetáculo essencial consiste na luta que se estabelece entre as duas forças em presença: de um lado, as que estão ligadas à economia nacional já estruturada e em momento decisivo de seu desenvolvimento, a indústria que fornece o mercado interno e que, independente das entidades congêneres estrangeiras, delas sofre a concorrência e as pressões consequentes; os pequenos-proprietários rurais, que não encontram horizontes para desenvolver e aproveitar os recursos de suas terras; […] o comércio que tem o seu campo no mercado interno, colocando produtos nacionais; alguns setores agrícolas fundamente feridos e lesados pela concorrência externa internacional; — de outro lado, aquelas que estão ligadas ao capitalismo imperialista: a dos grandes proprietários rurais ligados à exportação, os setores industriais dependentes ou acorrentados às empresas estrangeiras estabelecidas no país, os grupos mercantis dependentes da importação de produtos acabados.

[…] Nenhuma fonte de riqueza nacional escapou à rigorosa, minudente e precisa fiscalização do imperialismo. A grande lavoura, cujos interesses são colocados natural e espontaneamente ao lado daquele imperialismo, porque não tem condições para subsistir, em seus moldes atuais, como economia nacional, entrega-lhe considerável parte de seus lucros. As atividades industriais são obstadas ou dificultadas, ou favorecidas, conforme suas ligações externas. Os recursos minerais, em torno dos quais a luta se torna a mais acirrada, são colocados à disposição dos monopólios estrangeiros através de contratos curiosos, sonegados ao conhecimento público e ao seu exame e debate. O problema da exploração petrolífera, entretanto, a propósito do qual os campos se dividem com impressionante clareza, de tal sorte que todas as máscaras são arrancadas, encontram finalmente, a solução compatível com a fase de estruturação da economia nacional e denuncia a primeira grande vitória brasileira na luta que se desenvolve sem tréguas. […] O imperialismo busca, por todos os meios, colocar fora da lei a defesa do interesse nacional. [SODRÉ, 1967, p. 108-109].

Esta longa passagem sintetiza o quadro econômico-político essencial do século XX brasileiro nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. O desenvolvimento tardio do proletariado brasileiro, bem como da própria indústria, colocam em choque violento as contradições estruturantes do próprio sistema, nas décadas de 1950 e 1960, é quando a “herança colonial” se coloca a nu diante das lutas sociais de um proletariado que procura amadurecer sua luta de massas, seu próprio Partido e sua intelectualidade orgânica através do profundo debate teórico do qual o país é palco à época. “O colonialismo econômico […] não sofre pausas por si mesmo e nem adota transigências. Seu caminho é […] um quadro de empobrecimento, quando não de miséria. Suas necessidades correspondem […] a um quadro de espoliação” [SODRÉ, 1967, p. 111] — para Sodré, menosprezar a dimensão anti-colonial na luta política revolucionária, portanto, é “perder o fio da história”.

Diante disso, é uma absurdidade sem tamanho reduzir um intelectual como Nelson Werneck Sodré, com mais de 50 livros e 3 mil artigos publicados, pesquisador incansável da realidade econômica, política, social e cultural brasileira, a uma mera querela anacrônica sobre o “feudalismo” na América Latina. A problemática é muito mais profunda e complexa, envolve múltiplas determinações e categorias, e só pode sair do terreno impotente da escolástica na medida em que for estruturado pela práxis, ou seja, pelo fio condutor da Revolução Brasileira. Assim sintetiza Agustín Cueva sobre essa questão:

Não vem ao caso reabrir a discussão relativa ao caráter feudal ou capitalista da sociedade colonial, verdadeiro diálogo de surdos, na medida em que cada contendor envereda por caminhos teóricos distintos. Convém, no entanto, esclarecer que quando falamos, em termos marxistas, do modo de produção escravista ou feudal, não estamos manipulando tipos ideais, construídos com os traços mais “significativos” do “modelo” europeu; queremos dizer, simplesmente, que a estrutura econômico-social herdada do período colonial se caracterizou por um baixíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas e por relações sociais de produção baseadas na escravatura e na servidão, fato que constituiu um handicap [desvantagem] — para dizer o mínimo — para o desenvolvimento posterior de nossas sociedades. Isto não significa negar a conexão evidente das formações escravistas ou feudais da América Latina com o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial. [CUEVA, 1983, p. 26]. 

Os intelectuais e a Revolução Brasileira

A partir de Sodré e de sua obra, é possível nos aproximarmos de algo para além da síntese de estudos sobre a realidade brasileira. É possível nos afeiçoarmos da gênese própria do marxismo brasileiro e, ao nos colocarmos na tarefa de analisarmos outros autores, ou seja, o marxismo brasileiro no geral, de tecer o fio que medeia a história sociocultural do pensamento revolucionário de nosso país.

Trata-se de exercício fundamental, pois no desenvolvimento mundial do capitalismo, o fenômeno da particularização das ciências acompanhou o crescente desenvolvimento e complexificação das forças produtivas e das relações sociais. Se Marx dizia que, sob a égide d’O capital, as relações humanas se aparentavam para nós, cada vez mais, como relações entre coisas, as ciências burguesas acompanham também esse processo ideológico de reificação. Assim como expõe o próprio Sodré:

[É] interessante lembrar, desde logo, os inevitáveis equívocos da sociologia, ciência de uma época de transição, na qual despontam todos os sinais de declínio de uma classe. As origens dessa nova ciência nos mostram, com muita clareza, como surgiu da necessidade de forjar um método de estudo das leis e da história do desenvolvimento social contrapondo-se, ao mesmo tempo, à economia e deixando-a de parte. Daí a tendência irrecorrível para a apologética que a sociologia assume, desde os seus primeiros episódios.

A desobediência aos novos métodos de pesquisas e de interpretação, colocados no terreno científico na segunda metade do século XIX, e hauridos no campo da luta econômica, criaria o quadro propício ao aparecimento autônomo da sociologia que, conforme acentuou Lukács, “quanto mais elaborou o seu método particular, tanto mais formalista se tornou, tanto mais substitui, à pesquisa das reais conexões causais na vida social, análises formalísticas e variados raciocínios analogísticos”. Em nosso próprio país, desde que a sociologia angariou cultores, verificamos o esforço para o seu isolamento, pretensamente especialístico, uma sorte de emancipação que corresponde ao rompimento de todos os vínculos que a prendem à história e a conduzem, sem remédio, ao uso e abuso de exaustas abstrações, inteiramente estranhas à realidade. [SODRÉ, 1967, p. 115-116].

Dito isso, na obra de Sodré, a chamada luta ideológica ocupa espaço importantíssimo. A luta por uma cultura nacional, popular, verdadeiramente autêntica, passa pelo estudo e combate da “Ideologia do Colonialismo”. Esta se demonstra em várias formas. De maneira mais evidente, Sodré aponta como no período colonial, da formação de fato do Estado Brasileiro, a Ideologia do Colonialismo assumia um duplo caráter a partir do “aparecimento dos pontos de vistas opostos: num deles, colocavam-se os que só encontravam solução para o Brasil na cópia pura e simples de modelos externos”, do outro lado do aparente antagonismo se colocavam “os que invectivavam essa posição de subalternidade, pretendendo uma visão objetiva e realista para os problemas brasileiros”, contudo, apesar do embate, ambas as posições se colocam em absoluta unidade na medida em que mantinham-se no “campo idealista” [SODRÉ, 1967, p. 133]. Ou seja, a Ideologia do Colonialismo operava, aqui, ao alienar da totalidade do debate, a própria realidade nacional. Porém, sejamos claros. Não se trata, aqui, de “ato de vontade”, como se houvesse em questão “duas ou várias soluções, e a escolha má fosse feita entre elas”, muito pelo contrário, “no quadro da estrutura colonial — que avança além do período colonial — a imitação, a cópia, a aceitação de postulados externos sem exame, […] abrangendo desde instituições até ideias literárias, não era uma escolha, era o único caminho.” [SODRÉ, 1967, p. 135-136].

Se o próprio sentido da “herança colonial” era a manutenção, em maior ou menor medida, seguindo a dinâmica sócio-história brasileira em suas distintas fases, dos dois pilares da estrutura colonial, a saber, a grande propriedade e a escravidão, a Ideologia Colonial era a própria subjetivação social do processo de domínio colonialista.

Para manter as relações antigas, herdadas dos tempos coloniais, torna-se necessário convencer os povos assim originados de que são incapazes, por diversos motivos, de enfrentar a etapa industrial; de que condições ecológicas os subordinam ao fornecimento de matérias-primas; de que a relação social existente é justa e representa avaliação exata da capacidade humana, em termos até de fisiologia. Daí os preconceitos que se desenvolvem: preconceitos de clima, — o clima tropical não se presta para as raças superiores e deve ser relegado às plantações de gêneros alimentícios e matérias-primas; preconceitos de raça, — a raça negra, que constitui a massa de trabalho, nas regiões de passado colonial, na América, é geneticamente destinada ao esforço físico e não tem habilitação para outra qualquer espécie de esforço; preconceitos de toda ordem: incapacidade das populações, inadaptação ao regime democrático, insuficiência orgânica para as técnicas avançadas, impossibilidade de capitalização, incapacidade para o esforço continuado, para a criação artística, para a originalidade, para a organização política. [SODRÉ, 1967, p. 137].

E ainda:

Nesse sentido, devemos considerar bem como, muito tempo depois de ficar libertado da escravidão, o negro permaneceu submetido à violência dos preconceitos, rotulado que estava. E ainda é indispensável considerar, nessa apreciação, um aspecto que tem sido propositadamente omitido: o negro continua a fornecer, puro ou mestiçado, o grosso da massa de trabalho, em nosso país. Se isolarmos uma consideração da outra, corremos o risco de cuidar erradamente o problema: relações de raça jamais podem isolar-se das relações de classe. [SODRÉ, 1967, p. 147].

Na mesma seara, Sodré aborda ainda o mito da democracia racial:

É impossível esquecer que os cruzamentos entre brancos e negros de uma classe, a classe dominante, e negros de outra classe, a classe dominada, fossem os seus elementos escravos ou fossem livres […].

No quadro, é importante destacar ainda […] que o componente negro dos cruzamentos era feminino, em maioria esmagadora dos casos, e sabemos bem que um dos traços mais nítidos da sociedade que começou a vigorar na época moderna foi a submissão da mulher, de seu papel secundário, do plano inferior em que foi sempre colocada. […] Jamais acudiria ao espírito de um branco colocar os seus descendentes brancos no mesmo nível dos seus descendentes mulatos. Estes permaneciam na classe a que pertencia o componente negro, a escrava, a liberta, a mucama, a mulata. Afirmar, pois, que a miscigenação suavizou as relações de raça e de classe no Brasil é falsidade transparente, sem nenhuma significação objetiva. [SODRÉ, 1967, p. 149-150].

A Ideologia do Colonialismo, portanto, sustenta o racismo estrutural de nossa “herança colonial” no passar das eras. Para Sodré, a gênese capitalista no Brasil não se deu colocando os negros à parte do processo, ao contrário, são parte fundamental do sistema, condenados pelos tempos à massa de trabalho e ao “destino” do trabalho braçal. A ciência, a arte, a cultura, em sua égide burguesa no país, tratam de excluir os negros, de transplantar das terras europeias e norte-americanas suas “raízes” culturais. Sodré, dessa forma, coloca em primeiro plano a questão racial. Se os pilares do colonialismo brasileiro são a grande propriedade e a escravidão, para a superação de nossa “herança colonial” não há como subestimar ambos os elementos, em interrelação indissociável de raça e classe.

Na medida em que conquistarmos os objetivos sucessivos que balizarão mudança tão profunda, as relações de raça tenderão a alterar-se em seus fundamentos. […]

A autenticidade brasileira, nesse desenvolvimento, não será encontrada senão pela valorização do negro […], pela reposição em termos de realidade do formidável e algumas vezes secular esforço efetivado pelo negro e seus descendentes, puros ou misturados, na formação, no desenvolvimento e na libertação do Brasil. [SODRÉ, 1967, p. 161].

Dessa forma, ao tratar da Ideologia do Colonialismo e, no geral, da Luta pela Cultura, Nelson Werneck Sodré procede numa crítica impenitente à intelectualidade burguesa. Nesse sentido, critica o isolamento dos intelectuais brasileiros da realidade do povo brasileiro, denuncia o modismo contaminante na academia e nos meios literários que prioriza as últimas ideias do primeiro mundo em detrimento do estudo crítico da realidade nacional, procede, em síntese, na crítica do intelectual burguês enquanto figura desumanizada, o qual, apartada da realidade de seu povo, fechado em seu gabinete, longe da vida das massas, não pode sentir os problemas concretos, não pode adquirir o senso de urgência revolucionário de organizar sua luta e sua produção intelectual, de organizar, enfim, o trabalho ideológico num sentido consciente de classe e nação.

Humanizar o especialista é, assim, uma das tarefas a que a renovação dos estudos brasileiros se vem propondo, obrigando-o a olhar o que se passa em redor, a sentir a realidade, a compreender aquilo que não está nas suas fórmulas, a responder adequadamente ao concreto, fora de cujo campo tudo definha e se corrompe. O novo corresponde, por isso mesmo, a uma visão de conjunto, em que as partes se compõem na sua relatividade, e denuncia todas as ideias como historicamente condicionadas, isto é, peculiares a determinado tempo e a determinado meio, e jamais eternas e absolutas, receitas universais diante das quais todos se deveriam curvar sem análise. Quando determinada formulação, como encantatória, polariza as atenções, ganha o pensamento da generalidade, e aprofunda os seus efeitos, negá-la é mais do que uma infantilidade, porque é um erro. Os que, ante o Nacionalismo, que agora empolga nosso País, se colocam na atitude irônica, cética ou negativista, denunciam o rompimento com a realidade, o desprezo pelo concreto, a aversão ao objetivo — perderam o fio da história. [SODRÉ, 1967, p. 166].

No processo revolucionário é preciso formar intelectuais orgânicos do proletariado. Intelectuais organizados e ativos no seio da classe trabalhadora. Que correspondam aos seus anseios e aos seus interesses objetivos. A batalha das ideias é parte fundamental da luta revolucionária e arma também a luta concreta das ruas. Num país de “herança colonial”, trata-se de tarefa extremamente árdua diante do atraso e das profundas contradições que estruturam nosso país, da ideologia imperialista que estrutura nossa educação, nossa literatura, nossa ciência, nossa sociologia. Mas uma classe que não pense por si própria está fadada ao fracasso. A formação de uma intelectualidade orgânica, portanto, vai além da formação de quadros. Segue no sentido da organização de uma estrutura política própria que dê cabo da necessidade última da independência política do proletariado. Pensar a revolução, nesse sentido, é pensar a luta anti-imperialista, é pensar, portanto, a nação em sua processualidade histórica irreversível, sua gênese sócio-histórica, no sentido de extrair do concreto o devir último da luta revolucionária na superação das condições de opressão. Este é o sentido do autêntico Nacionalismo em Nelson Werneck Sodré. Para concluirmos, em síntese:

O Nacionalismo aparece, pois, num cenário histórico em que é a saída para uma situação real difícil, cujos sintomas ocorrem na existência cotidiana. Corresponde a um quadro real, a necessidades concretas — não foi inventado, não surge da imaginação de uns poucos, não vive da teoria mas da prática. É uma solução espontânea, e esta aparece como das suas limitações e traduz a dificuldade em assumir formas organizadas de luta política. Organizado, é invencível. O teor de paixão que o acompanha, sinal positivo de sua força e não sintoma de fraqueza, assinala a generalidade e a profundidade de seus efeitos: revela que o Nacionalismo é popular, o que não pode surpreender a ninguém, uma vez que só é nacional o que é popular. [SODRÉ, 1967, p. 181].

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[0] Vinícius Okada é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP de São Carlos e mestrando em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU-USP. É militante do PCB e da UJC na cidade de São Paulo.

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Referências

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SODRÉ, N. W. Introdução à revolução brasileira. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.
______.  Memórias de um soldado. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

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