Sobre a classe servidora

 

por Paulo Ayres

De todas as classes sociais, a classe assalariada de serviços é o principal pivô que tem despertado pesquisas propondo revisões com “ampliação” e “imbricação” no conceito de classes sociais. Não é para menos que essa classe chame tanto a atenção de sociólogos e economistas: a tão falada “expansão do setor terciário” é um fato empiricamente constatável como fenômeno intensificado na fase monopolista do capital (especialmente desde a etapa dos “anos dourados” do imperialismo no pós-Guerra).

O olhar superficial se espanta com a quantidade, ou melhor, retira daí imediatamente (no sentido preciso de ausente de mediação) a constatação dialética da transformação da quantidade em qualidade (o salto ontológico), de uma maneira que altera os fundamentos universais das atividades humanas e os fundamentos histórico-econômicos do modo de produção capitalista. As fronteiras ontológicas entre trabalho (work[1]) e reprodução, ou mais especificamente entre a esfera de produção e a esfera de circulação, são borradas para encaixar um modelo sociologicamente maniqueísta à força – por mais que neguem isso, as propostas de “imbricação” dessas categorias científicas guardam, em última instância, um componente emocional de pena (da garota que é caixa de supermercado, por exemplo) ou de soberba (servidores públicos que colocam um sinal de igualdade entre si e operários, por exemplo); uma dissolução político-passional que é mais comum de se encontrar em determinadas correntes anarquistas e certos social-liberais românticos. Como Gustavo Machado (2017) corretamente diz:

[...] de nada adianta criarmos um conceito mais abrangente se este não encontra respaldo na realidade ou, então, se este suprime diferenças e determinações que, independente de nossa vontade, continuam a atuar. Não fosse assim, Marx seria, certamente, adepto de Bakunin. Este último se opunha, até mesmo, a ênfase dada por Marx aos trabalhadores assalariados, expandindo seu conceito para todos indivíduos e povos de algum modo oprimidos, fossem eles assalariados, camponeses, pequeno burgueses, presidiários e assim sucessivamente. Não se trata de excluir ou incluir nenhum setor da classe trabalhadora em um programa de transformação social, mas de compreender o seu papel objetivo no interior da sociedade, para, então, vislumbrarmos com clareza as vias possíveis de sua destruição.

Há ainda outra questão importante observada por Machado que vai de encontro com certo senso comum sobre a teoria marxiana das classes sociais: Marx já assinala, nos Grundrisse e em Teorias da mais valia, a tendência do capital de expandir o número de trabalhadores (labourers) prestadores de serviços fora da esfera de produção, devido primeiramente ao próprio aumento da produtividade do trabalho (work). Por isso, como diz o autor brasileiro, “o aumento do setor de serviços apenas eleva o peso do setor que produz a riqueza por eles consumida” e “longe de negar os prognósticos de Marx, o crescimento do setor de serviços apenas os reforça e confirma”. O aumento do setor de serviços está na razão direta do aumento da produtividade do trabalho (work) e, assim sendo,

outra causa de ser grande o número dos sustentados por renda é a circunstância de ser grande a produtividade dos trabalhadores produtivos, isto é, seu produto excedente que os serviços consomem. Neste caso, em vez de o trabalho dos trabalhadores produtivos não ser produtivo por haver tantos serviçais, há tantos serviçais, por ser ele tão produtivo (MARX apud MACHADO, 2017).

Apesar das considerações distintivas das atividades econômicas feita por Machado estarem corretas, ele usa equivocadamente o termo mercadoria apenas para bens tangíveis. Um serviço vendido, enquanto força de trabalho (labour power), todavia, também é um tipo de mercadoria, embora não desempenhe o mesmo estatuto ontológico e a mesma função da atividade que se cristaliza em um produto (ou seja, o work) e do produto em si, a mercadoria no sentido de coisa (Ding) tangível. Em outro ponto problemático, o autor trotskista diz, sem citar exemplos, que há lukacsianos que tomam o trabalho produtivo (productive labour) como uma categoria apenas referente ao proletariado e, além disso, o texto nega a centralidade fundante do trabalho (work) ao dizer que o fundamento das sociedades são seus “traços específicos”. Ora, desde quando a particularidade (escravidão, servidão e produção assalariada) nega a universalidade da prioridade ontológica da esfera de produção? Mais um caso de binarismo metafísico.

Essa imensa classe, que existe desde a Antiguidade, é o servidorismo ou serviçariado[2] – esse último termo é proposto também pelo marxista heterodoxo Nildo Viana, com base na menção de Marx à classe dos assalariados serviçais feita em O capital. Neste caso em particular, não se trata de um daqueles neologismos da miséria sociológica reconfigurando o sentido marxista de classes sociais ao gosto liberal da quantia de renda, mas apenas um nome para melhor sintetizar o termo “trabalhadores assalariados não operários”:

Entenda-se por serviçariado (ou subalternidade) a classe subalterna, ou seja, aqueles que Marx denominou de “classe dos serviçais”. O termo em Marx é mais restrito, já que ele cita mordomos e outros trabalhadores domésticos. Consideramos que estes são apenas uma fração da classe subalterna e que esta engloba outras frações e incluem funcionários subalternos do aparato estatal e instituições (estatais ou privadas), como trabalhadores de limpeza e todos que exercem os chamados “serviços” (como bancários, comerciários), entre outros. Os subalternos (ou “serviçais”) são aqueles trabalhadores assalariados improdutivos que não exercem controle sobre os demais, mas, ao contrário, são controlados por outros (capitalistas, burocratas, empregadores) (VIANA, 2016, p. 73-74).

A definição de Viana é adequada em linhas gerais, mas imprecisa em certos detalhes, ou exatamente em dois pontos. Primeiramente, o fato de o protomarxista excluir posições assalariadas de alto comando desta classe para, seguindo esse raciocínio, fundamentar uma camada de burocratas como uma classe social à parte, absorvendo um conceito sociológico de “burocracia”[3] e chegando ao cúmulo politicista de enxergar dirigentes políticos como uma classe social própria. Além disso, na passagem dos Grundrisse citada anteriormente, Marx (apud Machado, 2017) indica a unidade dentro da vasta dimensão desta classe de assalariados, ao dizer que estes trabalhadores (labourers), indo “do mais humilde ao mais elevado”, por meio de seus serviços prestados, “conseguem para si uma parte do produto excedente, da renda do capitalista” (MARX, 2011b, p. 385), isto é, em última escala, conseguem uma parte da riqueza produzida pelos produtores (workers).

O segundo ponto problemático da definição de Viana: ele diz que os servidores são trabalhadores improdutivos (unproductive labourers) e, embora grande parte seja mesmo, nem todos são. Esta, aliás, é uma das distinções essenciais dentro dessa classe. Trabalho produtivo (productive labour) e trabalho improdutivo (unproductive labour), como subcategorias do trabalho abstrato (labour), dizem respeito à produção de mais-valia para um determinado negócio, para um capital individual (Einzelkapital). E se a categoria fundante (work) feita pela classe operária é necessariamente um trabalho produtivo (productive labour), as atividades secundárias feitas pela classe servidora só desempenham esta função em determinados casos.

Os servidores improdutivos representam custos necessários para o capital (incluindo o seu comitê de sustentação, o Estado Burguês) manter a sua reprodução. A questão da necessidade é justamente um ponto em que se apoiam os sociólogos e economistas que querem cancelar as distinções marxianas manual-intelectual e/ou produtivo-improdutivo. Fazem tabula rasa com a necessidade, pois enxergam aí a produtividade (no sentido ontológico-social e/ou particular-capitalista). Ora, para haver a produção no mundo burguês, todos (ou quase todos) os trabalhadores (labourers) são, em algum grau, necessários, inclusive (ou até principalmente), a classe não trabalhadora (labourer), a classe burguesa que organiza; porém, uma coisa é ser necessário à existência da produção capitalista, outra diferente é a atividade que produz, o ser que produz. Como Lessa (2011, p. 108) enfatiza, desde Aristóteles está claro que se um ente é necessário a outro ente, logo são entes (categorias, processos, complexos etc.) distintos.

Enfim, o servidorismo improdutivo é uma enorme e diversificada camada (Schicht) que não valoriza os capitais individuais (e muito menos o capital social total), mas que existe por dois motivos básicos: preservar a estrutura de dominação, controle e exploração na sociedade antagônica – cada vez mais complexa sob a forma burguesa – e, contribuir para escoar parte do excedente e gerar empregos em atividades perdulárias. Na junção das duas tendências, encontramos aquela velha trinca de ouros da dominação classista – exército, clero e burocracia – apresentando uma crescente complexidade, oriunda do aprofundamento da manipulação capitalista, em expressões diversificadas, especializadas e localizadas (funcionalismo público, diversas polícias, sistemas religiosos, setor bancário, etc.). Contudo, também encontramos servidores domésticos e comerciários, por exemplo, pois dentro do estrato (Schicht) destes trabalhadores improdutivos (unproductive labourers) também entra aquela distinção entre trabalho (labour) especializado e não especializado. Inclusive nesse sentido, a função dos servidores improdutivos que atuam no planejamento, controle e vigilância dentro da esfera de produção mantém a velha lógica do gerente e do capataz de formações sociais passadas, mas emergindo uma crescente complexidade técnico-industrial em determinadas categorias profissionais, resultando nos licurgos fabris (MARX, 1984, p. 44-45). Deste modo, na divisão manufatureira, intensifica despoticamente dentro da produção aquela divisão característica da sociedade de classes que Marx relata: quando surge a separação entre trabalho manual (manual labour) e trabalho intelectual (intellectual labour) “até se oporem como inimigos” (ibidem, 105) ou, como também é traduzido, “se separam até formar um antagonismo hostil” (zum feindlichen Gegensatz). Ademais, Lessa (2011, p. 148- 149, nota 82) informa que na primeira edição inglesa do Livro I d’O capital, revisada por Engels, temos a expressão deadly foes (inimigos mortais). Sobre os white-collar labourers (“trabalhadores de colarinho branco”, expressão surgida no século XX) que realizam a atividade de controle dentro da produção capitalista comparada a uma hierarquia militar, Marx menciona que a eles são transferidos um conjunto de funções de trabalho intelectual (intellectual labour) que, em certas condições específicas (como um empreendimento nascente, pequeno, por exemplo) é realizado pelo capitalista, porque

ele transfere agora a função de supervisão direta e contínua do trabalhador individual ou de grupos de trabalhadores a uma espécie particular de trabalhadores assalariados (ein besondre Sorte von Lohnarbaitern) (MARX, 1983, p. 264; apud LESSA, 2011, p. 158).

Em seguida, Marx cita algumas funções dos licurgos fabris:

Do mesmo modo que um exército precisa de oficiais superiores militares, uma massa de trabalhadores, que cooperam sob o comando do mesmo capital, necessita de oficiais superiores industriais (dirigentes, managers) e suboficiais (capatazes, foremen, overlookers, contre-maîtres) que durante o processo de trabalho comandam em nome do capital. O trabalho da superintendência se cristaliza em sua função exclusiva (MARX, 1983, p. 264).

Mas há também, na sociedade burguesa, uma fração de servidores produtivos. E Marx (1984, p. 105-106) escolhe o professor de escola privada como “um exemplo fora da produção material” de trabalho produtivo (productive labour). Do ponto de vista do empresário, do capital individual (Einzelkapital), tanto faz se ele se está colhendo o seu lucro de uma fábrica de armas, de uma fábrica de salsichas ou de uma “fábrica de ensinar”. Porém, do ponto de vista da totalidade, da sociedade ou do capital social total (gesellschaftliche Gesamtkapital) é radicalmente diferente o lucro surgido na esfera de produção para o lucro que é extraído na esfera de circulação. Essa mais-valia apropriada pelo dono da escola ao explorar o serviço do professor não representa nenhum novo quantum de valor, afinal este servidor não produz uma “coisa” (Ding) em que se cristaliza o dispêndio excedente de energia humana como “acréscimo de novo valor ao objeto de trabalho” (MARX, 1983, 164), mas apenas converteu um determinado valor, já existente como dinheiro que estava nos bolsos dos pais dos alunos, em capital para o capitalista dono da escola. Como Lessa (2011, p. 168) costuma dizer, do ponto de vista da totalidade social, “é uma autêntica troca de soma de zero”. Em última instância, portanto, assim como outras camadas, este trabalhador produtivo (productive labourer) também vive da riqueza gerada pelos operários.

Diante deste fato, resta comentar, ainda que também brevemente, sobre a relação entre essas duas classes trabalhadoras (labouring classes) assalariadas e exploradas: classe operária e classe servidora. Em primeiro lugar, fazendo jus a complexidade dialética, trata-se de uma relação ambivalente: identidade da identidade e da não identidade. Segundo ponto, a diversidade funcional dos assalariados de serviços é tão grande que a sua relação com o operariado também se apresenta em formas e intensidades variadas. Nessa classe de serviços há camadas precarizadas (muitas pessoas recebendo um salário mínimo ou menos), outras especializadas (muitas vezes com cursos universitários: a Universidade Burguesa tem como uma das metas formar servidores qualificados e, quiçá, “empreendedores”) e até alguns milionários. Vejamos um caso de servidores realizando exploração direta sobre operários para ilustrar essa contradição através de uma situação extrema. Quando fala do salário por peça, Marx descreve um caso destes:

Como qualidade e intensidade do trabalho são controladas aqui pela própria forma de salário [o salário por peça], esta torna grande parte da supervisão do trabalho supérflua. Ela constitui, por isso, a base tanto do moderno trabalho domiciliar anteriormente descrito como de um sistema hierarquicamente organizado de exploração e opressão. Este último possui duas formas fundamentais. O salário por peça facilita, por um lado, a interposição de parasitas entre o capitalista e o trabalhador assalariado, o subarrendamento do trabalho (subletting of labour). O ganho de intermediários decorre exclusivamente da diferença entre o preço do trabalho que o capitalista paga e a parte desse preço que eles realmente deixam chegar ao trabalhador. Esse sistema chama-se na Inglaterra caracteristicamente de sweating-system (sistema de suador). Por outro lado, o salário por peça permite ao capitalista concluir com o trabalhador principalmente – na manufatura com o chefe do grupo, nas minas com o quebrador de carvão etc., na fábrica com o operador de máquina propriamente dito – um contrato de tanto por peça, a um preço pelo qual o próprio trabalhador principal se encarrega da contratação e pagamento de seus trabalhadores auxiliares. A exploração dos trabalhadores pelo capital se realiza aqui mediada pela exploração do trabalhador pelo trabalhador (MARX, 1984, p. 141).

Ao falar de um tipo de “exploração do trabalhador pelo trabalhador”, Marx pode parecer para alguns um sujeito confuso, ambíguo, em determinadas categorias – uma conclusão, por exemplo, que o português (protomarxista) João Bernardo chegou[4] –, porém, isso só ocorre quando se perde o chão dos fundamentos da teoria, as distinções ontológicas e a complexidade das relações sociais que se sobrepõem em níveis de interação – ou seja, o caminho expositivo almejado aqui para se chegar ao tema, propriamente dito, das classes sociais na sociedade burguesa. Sem contar os casos de um mesmo indivíduo pertencendo a duas classes distintas em lugares e ocupações diferentes, falando de um mesmo ambiente, uma exploração de worker por worker (tal como caracterizamos work aqui) é algo antinômico. Mas, neste caso, se pensarmos em exploração de labourer por labourer é perfeitamente possível e coerente. Além disso, quando se busca uma consistente fundamentação ontológica da apreensão teórica evita também fazer as dissoluções das atividades. Vejamos este exemplo acima de Marx: o fato de algum destes atravessadores e chefes citados também ser um operário, isto é, realizar a atividade fundante (work), junto com os comandados, não muda o fato. Isso porque, ao ocupar duas funções sociais na mesma unidade produtiva, há uma relação de exploração entre ele e seu patrão e outra relação de exploração entre ele e seus “colaboradores”. Contradições qualitativamente distintas. Como foi dito anteriormente, Lukács, na análise dos estranhamentos (Entfremdungen), observa como estas alienações (Entäusserungen) têm uma base no complexo econômico, porém se esparramam pela sociabilidade de maneira diversificada e com (relativa) autonomia. Por isso, ele cita aquele exemplo literário de E agora, Zé Ninguém?[5] (LUKÁCS, 2013, p. 633), de dois militantes combativos (combatem estranhamentos mais gerais, estrutural-econômicos), mas, dentro de casa, são opressores da esposa/mãe e filha/irmã (eles são os protagonistas causadores deste estranhamento em particular). Mutatis mutandis, a relação econômica da classe assalariada de serviços é também assim (vítima-algoz e algoz-vítima), levando em conta as particularidades de cada caso na modesta diversidade de apropriação (Aneignung) dentro da classe operária e na gigantesca diversidade de apropriação dentro da classe servidora:

Os assalariados não proletários[6] possuem, portanto, identidades e contradições tanto com a burguesia como com o proletariado. Tais identidades e contradições dos setores assalariados não proletários decorrem da sua inserção na estrutura produtiva. Sua função social, de um modo geral, é auxiliar na reprodução das relações sociais burguesas e, neste preciso sentido, tais setores atuam predominantemente como força auxiliar na reprodução do capital. Contudo, a ampliação das relações capitalistas a todos os poros da sociedade faz com que, de forma crescente, as profissões ditas liberais sejam convertidas em fonte de lucro – sejam incorporadas à valorização do capital, transformando advogados, médicos etc. em trabalhadores assalariados. Esta tendência marcante do desenvolvimento capitalista contemporâneo faz com que aumentem as contradições reais, materiais, destes profissionais para com a burguesia. Contradições estas qualitativamente distintas das do proletariado, mas nem por isso pouco importantes para com o processo histórico (LESSA, 2011, p. 180-181).

Como a heterogeneidade e a funcionalidade servidora desta classe impede que ela se unifique em interesses unívocos em um bloco político próprio e coeso, nos momentos em que há acirramento do antagonismo entre burguesia e operariado em determinada conjuntura (ou se quiser, em termos ideológicos, o confronto agudo entre perspectiva burguesa de manutenção da ordem e perspectiva socialista de superação da ordem), as circunstâncias tendem a dividir, de maneira mais nítida e intensa, o apoio político de setores dessa classe para os dois polos classistas fundamentais. Fenômeno semelhante ocorre com as outras classes de transição. Na Revolução Russa, por exemplo, apesar de não ser a classe protagonista das demandas principais que fundamentaram a insurreição socialista em 1917 (após a Revolução de Fevereiro), o campesinato (esmagadora maioria da população russa), ao empunhar a bandeira da “Terra”, teve um papel decisivo como colaborador na particularidade daquele processo revolucionário[7].

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Notas:

[0] Versão levemente modificada (apenas em determinados termos) da dissertação de mestrado: AYRES, P. Classes fundamentais e classes de transição: Lukács e os fundamentos histórico-ontológicos das classes sociais. CCH-DFL/PGF, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Maringá, pp. 148-155, 2018.
[1] A constante classificação que usa os termos ingleses work  e labour, referindo-se, respectivamente, à atividade fundante e ao trabalho abstrato, é uma proposta analítica apresentada na dissertação para melhor visualizar como o termo polissêmico “trabalho” possui diferentes significados, inclusive na tradição marxista.
[2] O termo original utilizado na dissertação é “serviçariado” e, inclusive, nomeia esse tópico na referida obra  (“Sobre o serviçariado”), porém, atualmente, o termo “servidorismo” nos parece com mais potencial de absorção para nomear essa classe social.
[3] Para uma crítica das interpretações sociológicas da burocracia, cf. Botelho (2008).
[4] Cf. Lessa (2011, p. 192-195).
[5] Kleiner Mann, was nun? (Alemanha, 1932), romance de Hans Fallada.
[6] Lessa usa o termo “proletariado” no sentido estrito de “operariado”. Todavia, também é possível encontrar, na tradição marxista, o uso do termo em dois níveis mais abrangentes: como sinônimo de “trabalhadores produtivos” e, mais amplo ainda, como sinônimo de “trabalhadores assalariados” (ou seja, englobando as duas classes assalariadas).
[7] Em sentido oposto, o campesinato (isto é, a sua fração predominante) se movimentou de maneira reacionária no Império napoleônico. O jovem Lukács (1974, p. 75) comenta que nestas classes médias o “interesse de classe orienta-se somente em função de sintomas de evolução e não na própria evolução, em função das manifestações parciais da sociedade e não da estrutura de conjunto da sociedade” (grifos do autor). Assim sendo, elas são “conduzidas sob bandeiras ideológicas opostas” dependendo da conjuntura.

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Referências bibliográficas:
LESSA, S. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. Trad. Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013.
MACHADO, G. O lugar dos “serviços” em ‘O capital’ de Marx. In: Teoria e Revolução. Set./2017. Disponível em: <https://teoriaerevolucao.pstu.org.br/o-lugar-dos-servicos-em-o-capital-de-marx/>. Acesso em: 23/10/2017.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, t-1: 1983 e t-2: 1984.
______. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Trad. Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011b.
VIANA, N. “Os movimentos sociais populares”. In:______. (Org.). Movimentos sociais: questões teóricas e conceituais. Goiânia: Edições Redelp, p. 71-104, 2016.
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