por Sérgio Lessa
No início do período moderno, a burguesia nascente sabia como ‘fazer
negócios’, isto é, como retirar lucro de suas trocas mercantis; sabia
como cobrar os juros e os preços. Todavia, não conseguia ainda entender
muitas das ‘leis do mercado’; não compreendia, acima de tudo, de onde
proveria a força do dinheiro para moldar o mundo à sua (do dinheiro)
imagem e semelhança. Para se ter uma ideia, a lei da oferta e da
procura, então já ativa há séculos, apenas foi descoberta na Inglaterra
por volta dos anos de 1580: até então os preços subiam ou desciam sem
que se soubesse explicar e, portanto, ‘prever’, estas variações. Foi
para investigar questões como essa que surgiu a Economia Política
Clássica. E foi com ela que surgiu a distinção entre o trabalho
produtivo e improdutivo
Com o desenvolvimento das relações mercantis, a burguesia começou a se
dar conta de que há dois, digamos, ‘tipos’ de salários: um do qual advém
lucro e, outro, que não. Numa manufatura, por exemplo, quanto mais
artesãos o burguês puder contratar (e isto depende, claro, não apenas de
sua vontade, mas fundamentalmente das condições do mercado) maior será o
seu lucro. O salário dos artesãos é um salário que gera lucro. Por
outro lado, um segundo contador, mais vigias, etc., são salários que não
geram lucro, antes, são ‘custos’. Foi a partir de então que começou a
fazer sentido a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo. O
primeiro é aquele ‘produtivo de lucro’, o segundo representa o custo do
negócio.
Na Idade Média, no escravismo ou no período primitivo, um trabalho
‘improdutivo’ seria a mais completa inutilidade. Isso porque, com todas
as mediações cabíveis a cada formação social, o trabalho ainda estava
muito próximo da produção de valores de uso e, por isto, falar em
trabalho produtivo não passava de tautologia. Foi com a expansão das
relações mercantis entre os séculos XV e XVIII, isto é, com o
crescimento da importância na reprodução social do valor de troca, que
tivemos a gênese da distinção entre aquele trabalho assalariado que
produz lucro e aquele outro que não o produz. Um bom negócio deveria
contar com o máximo de trabalhadores produtivos e o mínimo necessário de
improdutivos, por exemplo.
Com a Revolução Industrial (1776-1830), junto com o conjunto da
sociedade burguesa, a distinção entre o trabalho produtivo e o
improdutivo atingiu a sua maturidade. A indústria se tornou o pólo mais
dinâmico da reprodução do capital e o lucro comercial ou os juros
deixaram de ser o seu momento predominante (que é distinto do seu
momento fundante, como veremos mais à frente). Com isso, as categorias
de trabalho produtivo e improdutivo também adquirem sua maturidade
histórica: é produtivo o trabalho assalariado que produz mais-valia e
improdutivo aquele que não produz mais-valia.
Até esse ponto foi a Economia Política Clássica. Da perspectiva do capital –
e tão somente dessa perspectiva – a distinção fundamental a ser feita é
entre as atividades assalariadas que produzem mais-valia e aquelas que
não produzem mais-valia. Dessa perspectiva - muito restrita - os
trabalhadores assalariados se dividem em dois grandes agrupamentos. O
primeiro é composto: 1) pelos trabalhadores que, no agrobusiness,
nas fábricas e no transporte, transformam a natureza; e, 2) também por
aqueles trabalhadores que, no setor de serviços, produzem mais-valia,
como o professor da escola privada e outras atividades assemelhadas
(mais sobre isto à frente).
O segundo agrupamento é composto: 1) pelos trabalhadores que, no interior das fábricas, agrobusiness,
transporte e serviços que produzem mais-valia exercem as atividades de
controle e vigilância dos trabalhadores: os engenheiros, que concebem
como e o que será produzido, os funcionários do departamento de pessoal,
do departamento jurídico, os executivos que administram o negócio, os
assistentes sociais, os vigias e toda a hierarquia que compõe o
‘despotismo’ do capital sobre o trabalho, etc.; 2) os trabalhadores dos
serviços que não produzem mais-valia (os empregados domésticos, etc.);
3) os trabalhadores do Estado (sempre o aparelho especial de repressão
com que as classes dominantes contam para manter a reprodução de sua
propriedade privada); e, 4) por fim, os empregados do comércio e dos
bancos (sobre eles, voltaremos mais abaixo). Todos esses trabalhadores
não produzem mais-valia: representam ‘custos’.
Os trabalhadores improdutivos compõem uma enorme massa de assalariados,
muito mais numerosa e heterogênea do que a dos trabalhadores produtivos.
Todavia, imediatamente (ou seja, não é esta toda a história), o
capital se valoriza pela produção da mais-valia. Se isso é assim, por
que então necessita o sistema do capital de tal quantidade de
assalariados que não produzem mais-valia? Porque o sistema do capital é
perdulário em sua essência. Ele precisa de um sistema de controle
hierárquico sobre o trabalho que é um gigantesco desperdício: desde as
carteiras de identidade e passaportes, até o controle minucioso das
ações dos operários no interior das fábricas, a sociedade burguesa vai
se desenvolvendo em um enorme mecanismo de controle da sociedade. Essa
perdularidade é o que torna imprescindível a gênese, o crescimento e
hipertrofia do setor improdutivo.
A perdularidade essencial ao sistema do capital torna o trabalho
improdutivo indispensável à sua reprodução. Esse fato gera a ilusão de
que, por serem ‘necessários’ à reprodução do capital, os trabalhadores
improdutivos seriam igualmente produtivos: a distinção entre
trabalhadores produtivos e improdutivos teria desaparecido, ou perdido
importância, nos dias de hoje. Braverman, com Trabalho e capital monopolista (1981),
é o mais clássico representante dessa vertente. Para Marx, a distinção
entre o trabalho produtivo e improdutivo não se radica no fato de serem
necessários ao capital — ambos o são, como vimos — mas sim nas distintas
funções sociais que exercem: o primeiro produz mais-valia, o segundo
não o faz (Marx, 1985).
É essa distinção — ontológica — entre as funções que exercem na reprodução do capital que faz com que, do ponto de vista da reprodução do capital (e
esta não é, repetimos, toda a história), Marx adote criticamente a
distinção da Economia Política Clássica: os trabalhadores se dividem
entre aqueles que geram mais-valia e aqueles que não o fazem.
Essa não é, todavia, toda a história.
Como a relação entre o capital e a humanidade não é uma relação de identidade, mas de alienação (Entfremdung),
a reprodução do capital não é idêntica à reprodução do ser social. A
sociabilidade, se Marx estiver correto, tem no intercâmbio orgânico com a
natureza (o trabalho) sua categoria fundante. Se o trabalho funda o ser
social em sua universalidade, o trabalho primitivo funda as sociedades
primitivas, o trabalho escravo funda o escravismo, o trabalho servil o
feudalismo e, por fim, o trabalho proletário funda o modo de produção
capitalista. E a razão decisiva dessa situação ontológica é que sem a
transformação da natureza nos meios de produção e de subsistência não há
qualquer reprodução social possível. Portanto, se a produção da
mais-valia é a mediação pela qual se dá imediatamente a
reprodução do capital, isto não cancela o fato de que a reprodução da
sociabilidade capitalista depende de sua capacidade em continuar
retirando da natureza os meios de produção e subsistência a ela
imprescindíveis. Ou seja, a distinção entre o trabalho produtor de
mais-valia e não produtor de mais-valia não é a única na reprodução do
sistema do capital. Há também a distinção entre o trabalho fundante que
retira da natureza os meios de produção e de subsistência e o trabalho
abstrato, ou seja, a totalidade das atividades assalariadas. É essa
distinção que particulariza os proletários frente aos demais
assalariados: proletários (ou operários) são os trabalhadores
assalariados que, ao converterem a natureza, fundam a sociabilidade
burguesa. São eles, nas palavras de Marx, os “produtores” do capital
(Marx, 1985, p. 188, n.70).
A complexidade do conjunto dessas relações reside no fato de que duas
dimensões da vida social — igualmente reais — sobrepõem-se pela mediação
dos complexos alienantes oriundos do capital. A primeira: se quase toda
conversão da natureza se transformou em trabalho assalariado, nem todo
trabalho assalariado converte a natureza em meios de produção e de
subsistência. A segunda: se toda conversão da natureza em meios de
produção e de subsistência por meio do trabalho assalariado produz
mais-valia, nem toda a geração de mais-valia ocorre no intercâmbio com a
natureza. Vejamos cada uma dessas sobreposições:
- O trabalho proletário do campo e da cidade: produz a mais-valia pela conversão da natureza em meios de produção e de subsistência. Produz novos produtos (ferro, alimentos, roupas, casas, carros, estradas, etc.) que, por advirem da transformação da natureza, continuam existindo após o fim do processo de trabalho. Assim, a cada instante trabalhado o proletário acrescenta um novo quantum de riqueza ao já acumulado pela sociedade, ampliando a riqueza geral da sociedade. Uma sociedade com mais estradas, ferro, alimentos, etc. do que no passado acumulou uma riqueza que corresponde ao montante de trabalho humano plasmado nos novos produtos. Do ponto de vista da reprodução do capital, essa ampliação da riqueza da sociedade comparece como a ampliação do capital social total, para empregar a expressão de Marx (1985 ). Ao produzir um novo meio de produção ou de subsistência, o proletariado produz um novo quantum de capital: ele valoriza o capital ao produzi-lo. E como a transformação da natureza requer a atuação da “corporalidade” (Marx, 1983, p.149-50) dos humanos, est e é necessariamente um 'trabalho manual'. “(... ) [C]omo o homem precisa de um pulmão para respirar, ele precisa de uma 'criação da mão humana' para consumir produtivamente forças da natureza” (Marx, 1985, p. 17).
- O trabalho produtivo de mais-valia fora do intercâmbio com a natureza: com o desenvolvimento das relações mercantis, expande-se uma nova possibilidade de valorização de capital pela exploração de alguns serviços (nem todos os serviços, evidentemente). O exemplo de Marx é o do professor em uma escola privada (Marx, 1985 ). Outros muitos exemplos podem ser dados, inclusive os dos profissionais da saúde que trabalham nos planos de saúde e hospitais privados. Nessa esfera, temos a geração da mais-valia ao o capital vender o serviço por um valor maior do que o valor da força de trabalho empregada: o preço da aula que os pais pagam é muito superior ao valor da hora-aula do salário do professor, etc. Nisso, as coisas são análogas ao que encontramos no trabalho proletário. A distinção fundamental está na função social que exercem tais trabalhadores produtivos não operários: eles geram mais-valia, eles 'valorizam' o capital e, todavia, não 'produzem' capital. O montante de mensalidades que os pais pagam ao burguês dono da “fábrica de ensinar” (Marx, 1983, p.106) é idêntico à soma da mais-valia apropriada pelo patrão acrescida dos salários e dos custos de manutenção da escola (incluindo as propinas aos funcionários públicos, etc.). O dinheiro (isto é, a riqueza empregada para as despesas pessoais) dos pais dos alunos se transfere para o cofre do burguês. O que os pais dos alunos perderam de um lado, o burguês ganhou de outro: não houve a produção de nenhum novo quantum de riqueza, nem o capital social total se ampliou. Houve, apenas, a conversão da riqueza que já existia sob a forma de dinheiro no bolso dos pais dos alunos na riqueza sob a forma de capital no cofre do burguês. Esse é o exemplo clássico da geração de mais-valia sem a 'produção' do capital.
De onde, todavia, se originou esse dinheiro que estava no bolso dos pais
dos alunos? Sempre do trabalho proletariado, o que varia apenas é a
mediação. Se o pai do aluno for um burguês que expropria diretamente os
operários, veio da riqueza produzida por estes últimos. Se ele for um
burguês do comércio e dos bancos, veio da mais-valia produzida pelos
operários, como veremos logo abaixo. Se ele for um assalariado não-
proletário da indústria, ou um assalariado dos bancos ou do comércio, a
riqueza que é convertida em seu salário também advém da riqueza
produzida pelos proletários. O mesmo ocorre com o funcionário público,
pela mediação dos impostos. Portanto, a origem de toda a riqueza sob a
forma de dinheiro presente na sociedade é o trabalho proletário.
O trabalho produtivo de mais-valia exerce, portanto, duas funções
sociais distintas: o trabalho proletário 'produz' o capital, o trabalho
produtivo não-proletário apenas gera mais-valia pela conversão da
riqueza já existente sob a forma de dinheiro para a forma capital. E, de
um ponto de vista mais amplo que a mera reprodução do capital, temos
aqui a relação entre o trabalho fundante da sociabilidade (trabalho
proletário que realiza o intercâmbio orgânico com a natureza) e a porção
fundada da vida social (os demais complexos da sociedade burguesa): o
trabalho proletário produz o capital, gera toda a riqueza da sociedade
capitalista. Funda, por isso, a sociabilidade burguesa madura. O
trabalhador produtivo não-proletário, como o professor da escola
privada, não produz o capital, apenas converte a riqueza já produzida
pelos proletários e que se encontra sob a forma de dinheiro para a forma
capital. Concentra a riqueza já produzida e difusa na sociedade nas
mãos da burguesia. A mais-valia produzida pelo professor faz parte,
portanto, da porção da sociedade burguesa fundada pelo trabalho
proletário.
- O trabalho assalariado do comércio e dos bancos. Como prometido, vamos agora aos bancos e ao comércio. O desenvolvimento do capitalismo torna mais lucrativo ao industrial ceder a venda de seus produtos aos comerciantes do que ele, industrial, vendê-los diretamente. Como a mercadoria terá de ser vendida pelo seu valor, o comércio apenas se encarregará de sua venda se uma parte da mais-valia produzida na indústria for a ele transferida. Para tanto, o comerciante compra do industrial por 8 unidades uma mercadoria cujo valor é, digamos, 10 unidades. Ao vendê-la, em seguida, por 10, se apropria de 2 unidades que correspondem à mais-valia expropriada do trabalho proletário pelo industrial e transferida ao comerciante. Mutatis mutandis, o mesmo ocorre com o pagamento de juros aos bancos (Marx, 1985 ). A riqueza que se converte em salário dos trabalhadores desses setores não inclui, portanto, nenhuma produção de mais-valia. Por isso, tais trabalhadores são trabalhadores improdutivos.
Por fim, a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo só faz sentido, como vimos, do ponto de vista do capital.
As categorias de trabalho produtivo e improdutivo são – esperamos que
esteja claro – subcategorias do trabalho abstrato. Ser trabalhador
produtivo ou improdutivo significa, portanto, imediatamente, ser
explorado pelo capital. Do ponto de vista da contradição mais genérica
entre o capital e o trabalho abstrato, se desdobra uma exploração que se
expressa ao redor dos salários (ou da jornada de trabalho). Na perspectiva da reprodução do capital –
e, novamente, esta não é toda a história – todos os assalariados se
equiparam no sentido de que lutam por aumentar o preço de sua força de
trabalho enquanto os burgueses fazem de tudo para rebaixá-lo.
Tais lutas ocupam um lugar importantíssimo no desenvolvimento da
sociedade burguesa, todavia, não são expressões da contradição
antagônica entre o proletariado e a burguesia ao redor da propriedade
privada, do Estado, do casamento monogâmico (do patriarcalismo) e das
classes sociais. O fundamento ontológico dessa distinção entre o
proletariado e os demais assalariados está no local distinto que ocupam
na estrutura produtiva. O trabalho proletário funda a sociedade
burguesa. Com as devidas mediações, os trabalhadores não-proletários,
produtivos ou não, têm a origem da riqueza que se converte em seus
salários na exploração, pela burguesia, do trabalho proletário. Apenas e
tão- somente os proletários vivem da riqueza que eles mesmos produzem.
Ou seja, como em todas as sociedades de classe, também o capitalismo se
subdivide em uma classe que produz toda a riqueza da sociedade e os
outros setores que a parasitam.
Os trabalhos produtivo e improdutivo, portanto, correspondem a uma
distinção específica às sociabilidades regidas pelo capital; são
subcategorias do trabalho abstrato. Servem para particularizar o
trabalho produtor de mais-valia do trabalho que não produz mais-valia. A
essa distinção se sobrepõe, sem que a cancele, uma outra: a relação
entre o trabalho abstrato e o trabalho fundante do ser social. O
trabalho fundante da sociabilidade burguesa – que corresponde, nos dias
de hoje, ao trabalho “condição eterna” (Marx, 1983, p. 153) da vida
social – é o intercâmbio com a natureza realizado pelo trabalho
proletário. Esse produz o capital pela conversão da natureza em
meios de produção e de subsistência; os demais trabalhos assalariados,
gerando ou não mais-valia, não produzem nenhuma nova riqueza e, por
isto, tal como a burguesia, parasitam o trabalho proletário. O que
distingue a burguesia desses setores assalariados parasitários é o fato
dela extorquir diretamente o trabalho proletário — e, com isto, ficar
com a maior parte da riqueza produzida. Aos assalariados não-proletários
resta a disputa pela divisão do extorquido dos operários pelas lutas
'econômicas' (Lênin, 1978) ao redor do valor dos salários. Apenas o
proletariado reúne, por isso, as condições históricas para se converter
no sujeito da revolução pela abolição da propriedade privada, do Estado e
do casamento monogâmico (o patriarcalismo). Por isso, tal revolução,
para distinguir das revoluções burguesas, é cientificamente denominada
de Revolução Proletária.
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Referências bibliográficas:
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
LENIN, V. I. Que fazer? São Paulo: Hucitec, 1978.
MARX, K. O capital. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, 1983, Tomo I, 1985, Tomo II.
NAPOLEONI, C. Lições sobre o capítulo sexto ( inédito) de Marx. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
NETTO, J. P. e BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez Editores, 2006.
TEIXEIRA, F. Pensando com Marx. São Paulo: Ensaio, 1995.
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LESSA, S. “Trabalho produtivo e improdutivo”. Verbete in: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, 2009.
LESSA, S. “Trabalho produtivo e improdutivo”. Verbete in: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, 2009.
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